Brasília, 14/08/2019 - O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou nesta quarta-feira (14) uma ação movida pelo partido Cidadania contra a indicação do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), filho do presidente Jair Bolsonaro, à embaixada do Brasil nos Estados Unidos. Para o Cidadania, a indicação de Eduardo para o posto nos EUA seria "flagrante nepotismo", já que o parlamentar não seria "qualificado" ao cargo.
A legenda afirma que há "patente inexperiência e ausência de qualificação profissional" para o filho de Bolsonaro assumir o cargo de embaixador.
Em sua decisão, Lewandowski apontou questões técnico-jurídicas e não chegou a analisar o mérito da indicação de Eduardo Bolsonaro - ou seja, se o caso se enquadra como nepotismo ou não. Para o ministro, o Cidadania não tem legitimidade para contestar a indicação do filho do presidente via mandado de segurança (um tipo de classe processual), já que o partido acabou por postular, em nome próprio, a defesa de interesses "difusos" da população brasileira.
"O plenário do Supremo Tribunal Federal já se pronunciou no sentido de negar legitimação universal ao partido político para impetrar mandado de segurança coletivo destinado à proteção jurisdicional de direitos ou de interesses difusos da sociedade civil", observou o ministro.
Segurança. O deputado Eduardo Bolsonaro defendeu nesta quarta-feira a sinergia entre diplomacia e defesa nacional ao discursar na abertura do Seminário "Desafios à Defesa Nacional e o papel das Forças Armadas", realizado na Câmara.
"Diplomacia e defesa são faces da mesma moeda. Instrumentos de exercício da soberania nacional e da garantia da autonomia em nosso relacionamento externo", disse o parlamentar a uma plateia composta majoritariamente por deputados e militares.
Também nesta quarta-feira, o porta-voz da Presidência da República, Otávio Rêgo Barros, afirmou que o presidente Jair Bolsonaro está muito seguro da indicação de Eduardo Bolsonaro para o cargo de embaixador. Segundo ele, a análise jurídica sobre a indicação está sendo realizada no "âmbito palaciano" e, "assim que for finalizada" feita a indicação formal.
Questionado se o governo estaria segurando a indicação de Eduardo até a conclusão da votação da reforma da previdência no Senado, o porta-voz disse que o presidente não fez qualquer comentário sobre isso, mas afirmou que "não parece que haverá nenhum tipo de refreamento na indicação de Eduardo Bolsonaro", que é, segundo Rêgo Barros, totalmente habilitado para o cargo.
Estados Unidos e Donald Trump
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, afirmou no dia 30 que considera o filho do presidente Jair Bolsonaro, deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), "um jovem brilhante" e que está "muito feliz pela indicação" do parlamentar para assumir a embaixada do Brasil em Washington.
"Eu conheço o filho dele e, provavelmente, é por isso que o fizeram (a indicação). Estou muito feliz com essa indicação", disse o presidente dos Estados Unidos após ser questionado por uma jornalista da GloboNews.
O Ministério das Relações Exteriores recebeu o aval oficial dos Estados Unidos para que o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), filho do presidente Jair Bolsonaro, seja embaixador do Brasil em Washington. A assessoria do Itamaraty confirmou que o ministério recebeu a resposta dos EUA ao chamado pedido de 'agrément' do governo brasileiro.
Jair Bolsonaro
No dia 18 o presidente Jair Bolsonaro voltou a defender a indicação de seu filho, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), como embaixador do Brasil nos Estados Unidos. Em sua live semanal no Facebook, ele rebateu as acusações de que estava favorecendo o filho.
"Pretendo beneficiar filho meu, sim. Se eu puder dar um filé mignon 'pro' meu filho, eu dou, mas não tem nada a ver com o filé mignon essa história aí. É aprofundar o relacionamento com a maior potência do mundo", afirmou o presidente.
Eduardo Bolsonaro
No dia 12 de julho, Eduardo destacou a atuação na presidência da Comissão de Relações Exteriores da Câmara e o fato de ter feito intercâmbio e até mesmo fritado hambúrguer nos Estados Unidos.
"É difícil falar de si próprio, né? Mas não sou um filho de deputado que está do nada vindo a ser alçado a essa condição, tem muito trabalho sendo feito, sou presidente da Comissão de Relações Exteriores, tenho uma vivência pelo mundo, já fiz intercâmbio, já fritei hambúrguer lá nos Estados Unidos, no frio do Maine, estado que faz divisa com o Canadá, no frio do Colorado, em uma montanha lá. Aprimorei o meu inglês, vi como é o trato receptivo do norte-americano para com os brasileiros", disse.
