A Polícia Federal deflagou nesta terça, 21, a Operação Paralelo 23 - nova fase eleitoral da Lava Jato, que mirou o senador José Serra (PSDB-SP) por suposto caixa dois de R$ 5 milhões nas eleições de 2014. As investigações apontam que o tucano teria recebido a quantia do fundador da Qualicorp, José Seripieri Junior, por meio de repasses em 'estrutura financeira e societária' que ocultou as transferências da Justiça Eleitoral.
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POR QUE A PF QUER O CELULAR DE SERRASeripieri Júnior foi preso provisoriamente, assim como os empresários os empresários Arthur Azevedo Filho, Mino Mattos Mazzamati e Rosa Maria Garcia, acusados de serem operadores do esquema. O caso teria sido revelado pelo ex-diretor da Qualicorp, Elon Gomes de Almeida.
Segundo a PF, Elon confidenciou que Seripieri repassou R$ 1 milhão para empresa de Mino Mattos, interlocutor de Serra, no dia 08 de setembro de 2014. Outros dois repasses, de R$ 1 milhão e R$ 2 milhões, foram feitos nos dias seguintes para o custeio de despesas de campanha do tucano. As fraudes teriam sido ocultadas por notas fiscais falsas, que detalhariam aquisição de licença de software e contratação de serviços gráficos que jamais foram realizados.
"Foi criada assim uma estrutura financeira autônoma e profissional ali para que os recursos fossem repassados de maneira dissimulada visando impedir que as autoridades estatais tivessem o conhecimento daquela fraude", explicou o delegado Milton Fornazari Júnior.
O gabinete de Serra em Brasília foi alvo de buscas, mas o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, barrou a diligência por considerar risco de serem apreendidos documentos e objetos ligados ao exercício do mandato do tucano - que estão protegidos por foro privilegiado.
A decisão levou a Justiça Eleitoral a negar pedido da PF para confiscar o celular de Serra. Segundo o juiz eleitoral Marco Antonio Martin Vargas, que apontou a diligência como medida 'extremamente gravosa'. O magistrado, contudo, deu 24 horas para a defesa do tucano apresentar o aparelho caso entenda 'não haver qualquer tipo de ingerência ao desempenho de sua atividade como congressista'.
Serra está internado desde o final de junho em um spa em Sorocaba, no interior de São Paulo. Segundo sua assessoria, a Promotoria e a Polícia Federal têm conhecimento da situação atual do tucano.
COM A PALAVRA, OS ADVOGADOS SEPÚLVEDA PERTENCE E FLAVIA RAHAL, QUE DEFENDEM SERRA
A defesa do senador José Serra registra sua absoluta estupefação diante da operação deflagrada pela Justiça Eleitoral na manhã de hoje. Nada justifica a realização de buscas e apreensões em endereços já invadidos pela mesma Polícia Federal há poucos dias e em clara violação à separação dos poderes. É ilegal, abusiva e acintosa a atuação dos órgãos de investigação no presente caso, ao tratar de fatos antigos, para gerar investigações sigilosas e desconhecidas do Senador e de sua Defesa e nas quais ele nunca teve a oportunidade de ser ouvido.
É lamentável a utilização de medidas midiáticas, em clara indicação do objetivo que as impulsionou, e em evidente violação do Estado de Direito.
Sepúlveda Pertence e Flávia Rahal
COM A PALAVRA, O CRIMINALISTA CELSO VILARDI, QUE DEFENDE O FUNDADOR DA QUALICORP
Nota de Celso Vilardi, advogado de José Seripieri Filho:
É injustificável a decretação de prisão temporária de José Seripieri Filho. Os fatos investigados ocorreram em 2014, há seis anos portanto, não havendo qualquer motivo que justificasse uma medida tão extremada. Os colaboradores mencionados no Inquérito não acusam Seripieri de ter feito doações não contabilizadas. Relatam que ele fez um mero pedido de doação em favor de José Serra e que a decisão de fazer a doação, assim como a forma eleita, foi decisão de um dos colaboradores. Portanto, não há qualquer razão ou fato, ainda que se considere a delação como prova (o que os Tribunais já rechaçaram inúmeras vezes), que justifique medidas tão graves.
COM A PALAVRA, JOSÉ SERRA
O senador José Serra foi surpreendido esta manhã com nova e abusiva operação de busca e apreensão em seus endereços, dois dos quais já haviam sido vasculhados há menos de 20 dias pela Polícia Federal. A decisão da Justiça Eleitoral é baseada em fatos antigos e em investigação até então desconhecida do senador e de sua defesa, na qual, ressalte-se, José Serra jamais foi ouvido.
José Serra lamenta a espetacularização que tem permeado ações deste tipo no país, reforça que jamais recebeu vantagens indevidas ao longo dos seus 40 anos de vida pública e sempre pautou sua carreira política na lisura e austeridade em relação aos gastos públicos. Importante reforçar que todas as contas de sua campanha, sempre a cargo do partido, foram aprovadas pela Justiça Eleitoral.
Serra mantém sua confiança no Poder Judiciário e espera que esse caso seja esclarecido da melhor forma possível, para evitar que prosperem acusações falsas que atinjam sua honra.
COM A PALAVRA, O PSDB
O PSDB de São Paulo reitera sua confiança no senador José Serra, pautada nos mais de 40 anos de uma vida pública conduzida de forma proba e correta. Mantemos nossa confiança no poder judiciário e no esclarecimento dos fatos.
COM A PALAVRA, A QUALICORP
"A nova administração da Companhia informa que adotará as medidas necessárias para apuração completa dos fatos narrados nas notícias divulgadas nesta manhã na imprensa, bem como colaborará com as autoridades públicas competentes".
