Atualizada às 10h54 com posicionamento da defesa, da Secretaria e do governador*
A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quinta, 6, a Operação Dardanários para 'desarticular conluio' entre empresários e agentes públicos, que tinham por finalidade contratações dirigidas, especialmente na área da Saúde. Entre os principais alvos da ação está o ex-deputado, ex-ministro e atual secretário dos Transportes Metropolitanos do Estado de São Paulo Alexandre Baldy, que foi preso temporariamente na ofensiva. Segundo o Ministério Público Federal no Rio, foi decretado o bloqueio de mais de R$ 12 milhões dos investigados.
Além de Baldy, os policiais federais prenderam mais dois investigados, o pesquisador da Fiocruz Guilherme Franco Netto, em Petrópolis, e o ex-presidente da Junta Comercial do Estado de Goiás (Juceg) Rafael Lousa, em Goiânia.
Os agentes tentam ainda cumprir outros três mandados de prisão. Entre os alvos ainda não localizados está Rodrigo Dias, primo de Baldy, ex-presidente da Fundação Nacional de Saúde (Funasa - governo Temer) e ex-presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE - governo Bolsonaro).
Agentes realizaram ainda 11 buscas em Petrópolis (RJ), São Paulo (SP), São José do Rio Preto (SP), Goiânia (GO) e Brasília (DF). Durante o cumprimento dos mandados, a PF apreendeu R$ 250 mil em endereços do ex-deputado e ex-ministro - sendo R$ 90 mil em uma casa no lago Sul, em Brasília, R$ 45 mil no apartamento onde ele mora na capital paulista e R$ 110 mil em um apartamento mantido por ele em Goiânia. Os policiais federais fizeram buscas na sede da Secretaria dos Transportes Metropolitanos em São Paulo.
As ordens foram expedidas pelo juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro.
Segundo a PF, a ofensiva apura crimes de corrupção, peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa e foi nomeada em referência 'aos agentes de negócios, atravessadores que intermediavam as contratações dirigidas'. O Ministério Público Federal diz que a investigação 'apura pagamento de vantagens indevidas a organização criminosa que negociava e intermediava contratos em diversas áreas'.
Segundo a Procuradoria do Rio, a ofensiva é um desdobramento das operações Fatura Exposta, Calicute e SOS, que apuram desvios de recursos do Rio repassados para Organização Social Pró-Saúde, que administrou diversos hospitais no Estado e em outros locais do país. Alguns dos investigados na Dardanários teriam sido beneficiados com os desvios do dinheiro público repassado à OS, diz a Procuradoria.
As investigações da Dardanários
A Procuradoria informou que a partir da colaboração premiada de ex-diretores da Organização Social Pró-Saúde, 'foi elucidado o pagamento de vantagens indevidas para agentes que pudessem interceder em favor da OS em relação aos pagamentos do contrato de gestão do Hospital de Urgência da Região Sudoeste (HURSO), em Goiânia, que foi administrado pela Pró-Saúde entre 2010 e 2017'.
"Para possibilitar o pagamento de valores não contabilizados, os gestores da OS à época instituíram esquema de geração de 'caixa 2' na sede da Pró-Saúde, com o superfaturamento de contratos, custeados, em grande parte, pelos repasses feitos pelo Estado do Rio de Janeiro, os quais constituíam cerca de 50% do faturamento nacional da organização social (que saltou de aproximadamente R$ 750 milhões em 2013, passando por R$ 1 bilhão em 2014 e chegando a R$ 1,5 bilhão em 2015)", indicou o MPF em nota.
De acordo com os procuradores, agentes 'prosseguiram intermediando os interesses dos ex-diretores da OS na obtenção de contratos de sua empresa recém-criada com outros órgãos da administração pública, mediante o pagamento de um percentual a título de vantagens indevidas'.
Os investigadores identificaram a existência de um esquema de direcionamento de contratos da Junta Comercial do Estado de Goiás (Juceg) e da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), através da Fundação de Apoio Fiotec.
"Nestes casos, os empresários colaboradores narraram que obtiveram êxito na contratação de serviços de sua empresa em razão do comando ou da influência que os investigados exerciam nos órgãos, e, em troca, pagaram altas quantias de dinheiro em espécie ou até mesmo através de depósitos bancários", diz a Procuradoria.
Durante o período indicado pelo MPF, de 2010 a 2017, Baldy foi secretário de Indústria e Comércio de Goiás (2011 a 2013) e depois foi eleito deputado federal em 2014, tendo se licenciado do cargo em novembro de 2017 para assumir o Ministério das Cidades durante o governo Temer.
Rafael Lousa, outro alvo da Dardanários, foi indicado do Baldy pra junta comercial de Goias quando este era secretário de Industria do Estado na gestão Marconi Perillo (PSDB).
Segundo os procuradores, a Receita Federal e o COAF apontaram operações suspeitas que indicam a possibilidade de utilização do núcleo familiar de investigados para ocultar os valores oriundos dos crimes de corrupção, peculato e organização criminosa.
COM A PALAVRA, O CRIMINALISTA PIERPAOLO CRUZ BOTINI, DEFENSOR DE BALDY
Alexandre Baldy tem sua vida - particular e pública - pautada pelo trabalho, correção e retidão. Ao estar em cargos públicos, fica sujeito a questionamentos. Foi desnecessário e exagerado determinar uma prisão por fatos de 2013, ocorridos em Goiás, dos quais Alexandre não participou. Alexandre sempre esteve à disposição para esclarecer qualquer questão, jamais havendo sido questionado ou interrogado, com todos os seus bens declarados, inclusive os que são mencionados nesta situação. A medida é descabida e as providências para a sua revogação serão tomadas.
COM A PALAVRA, A SECRETARIA DE TRANSPORTES METROPOLITANOS
Na manhã de hoje (6), a Polícia Federal esteve na sede da Secretaria dos Transportes Metropolitanos, em São Paulo, cumprindo mandado de busca e apreensão da Operação Dardanários, que foi expedido pela 7ª Vara Federal do Rio de Janeiro. Importante ressaltar que tal operação não tem relação com a atual gestão do Governo de São Paulo. A STM colaborou junto à PF enquanto estiveram no prédio. Após as buscas, nenhum documento ou equipamento foi levado pela Polícia Federal.
COM A PALAVRA, O GOVERNADOR JOÃO DORIA
Os fatos que levaram as acusações contra Alexandre Baldy não têm relação com a atual gestão no Governo de São Paulo. Portanto, não há nenhuma implicação na sua atuação na Secretaria de Transportes Metropolitanos. Na condição de Governador de São Paulo, tenho convicção de que Baldy saberá esclarecer os acontecimentos e colaborar com a Justiça.
COM A PALAVRA, A PRÓ-SAUDE
A Pró-Saúde informa que, desde 2017, tem colaborado de forma irrestrita com as investigações e vem adotando ações para o fortalecimento de sua integridade institucional.
Esta reportagem está em atualização*
