Atualizada às 10h54 com posicionamento da defesa, da Secretaria e do governador*
A pedido do Ministério Público Federal, o juízo da 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro determinou o bloqueio de mais de R$ 12 milho?es do secretário de Transportes Metropolitanos de São Paulo Alexandre Baldy e demais alvos da Operação Dardana?rios. A ofensiva aberta na manhã desta quinta, 6, prendeu o ex-deputado e ex-ministro, um pesquisador da Fiocruz e mais uma pessoa, todos investigados por suposto 'concluio' relacionado ao direcionamento de contratações, especialmente na área da Saúde.
Além de cumprir seis mandados de prisão, agentes fazem 11 buscas em endereços nas cidades de Petrópolis (RJ), São Paulo (SP), São José do Rio Preto (SP), Goiânia (GO) e Brasília (DF). Segundo a PF, a ofensiva apura crimes de corrupção, peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa e foi nomeada em referência 'aos agentes de negócios, atravessadores que intermediavam as contratações dirigidas'.
O Ministério Público Federal diz que a investigação 'apura pagamento de vantagens indevidas a organização criminosa que negociava e intermediava contratos em diversas áreas'. A ofensiva é um desdobramento das operações Fatura Exposta, Calicute e SOS.
Segundo os investigadores, ex-diretores da Organizac?a?o Social Pro?-Sau?de delataram 'o pagamento de vantagens indevidas para agentes que pudessem interceder em favor da OS em relac?a?o aos pagamentos do contrato de gesta?o do Hospital de Urge?ncia da Regia?o Sudoeste (HURSO), em Goia?nia, que foi administrado pela Os entre 2010 e 2017'.
"Para possibilitar o pagamento de valores na?o contabilizados, os gestores da OS a? e?poca institui?ram esquema de gerac?a?o de 'caixa 2' na sede da Pro?-Sau?de, com o superfaturamento de contratos, custeados, em grande parte, pelos repasses feitos pelo Estado do Rio de Janeiro, os quais constitui?am cerca de 50% do faturamento nacional da organizac?a?o social (que saltou de aproximadamente R$ 750 milho?es em 2013, passando por R$ 1 bilha?o em 2014 e chegando a R$ 1,5 bilha?o em 2015)", indicou o MPF em nota.
De acordo com os procuradores, os agentes ainda 'prosseguiram intermediando os interesses dos ex-diretores da Os na obtenc?a?o de contratos de sua empresa rece?m-criada com outros o?rga?os da administrac?a?o pu?blica, mediante o pagamento de um percentual a ti?tulo de vantagens indevidas'.
Os investigadores identificaram a existe?ncia de um esquema de direcionamento de contratos da Junta Comercial do Estado de Goia?s (JUCEG) e da Fundac?a?o Oswaldo Cruz (FIOCRUZ), atrave?s da Fundac?a?o de Apoio FIOTEC.
"Nestes casos, os empresa?rios colaboradores narraram que obtiveram e?xito na contratac?a?o de servic?os de sua empresa em raza?o do comando ou da influe?ncia que os investigados exerciam nos o?rga?os, e, em troca, pagaram altas quantias de dinheiro em espe?cie ou ate? mesmo atrave?s de depo?sitos banca?rios", diz a Procuradoria.
Segundo o MPF, a Receita Federal e o COAF apontaram operac?o?es suspeitas que indicam a possibilidade de utilizac?a?o do nu?cleo familiar de investigados para ocultar os valores oriundos dos crimes de corrupc?a?o, peculato e organizac?a?o criminosa.
Histo?rico
O MPF lembrou que a Pro?-Sau?de ingressou na administrac?a?o de hospitais estaduais no Rio no final de 2012 e ini?cio de 2013, 'e?poca em que seus gestores aderiram a? organizac?a?o criminosa liderada pelo ex-governador Sérgio Cabral, mediante ajuste com os empresa?rios Miguel Iskin e Gustavo Estellita, e o enta?o secreta?rio de sau?de Sérgio Côrtes'.
"A propina, equivalente a 10% dos contratos da OS com os seus fornecedores, era entregue aos empresa?rios Miguel Iskin e Gustavo Estellita, que controlavam todo o esquema", destacaram os procuradores.
O Ministério Público Federal apontou também que Iskin 'tinha influe?ncia tanto sobre o orc?amento e a liberac?a?o de recursos pela Secretaria de Sau?de quanto sobre as contratac?o?es pela Pro?-Sau?de, indicando empresas e fornecendo toda a documentac?a?o necessa?ria, como cotac?o?es de prec?os e propostas fraudadas, para instruir o procedimento de contratac?a?o'.
Em contrapartida, o empresário cobrava a devoluc?a?o de 10% sobre o valor dos contratos dos fornecedores da organizac?a?o social, distribui?dos entre os demais membros da organizac?a?o criminosa, como Sergio Côrtes e Sérgio Cabral.
De acordo com os investigadores, as quantias eram exigidas diretamente de cada fornecedor, de maneira que os recursos para pagamentos ili?citos na?o precisavam sair das contas da Pro?-Sau?de. A OS funcionava como intermedia?ria para que os recursos da Secretaria Estadual de Sau?de fossem desviados para Miguel Iskin, indica a Procuradoria.
"Ale?m do esquema com Miguel Iskin e Sérgio Côrtes, as investigac?o?es tambe?m revelaram que os gestores da entidade a? e?poca firmaram contratos da entidade com empresas das quais eram so?cios, para possibilitar o pagamento de valores na?o contabilizados, obtendo vantagens indevidas no valor de R$ 30 milho?es entre os anos de 2012 e 2014", informou o MPF, em nota.
Dentre os agentes beneficiados com os desvios do dinheiro pu?blico repassado a? OS Pro?-Sau?de, figuram alguns dos investigados da Operac?a?o Dardana?rios, diz a Procuradoria.
COM A PALAVRA, O CRIMINALISTA PIERPAOLO CRUZ BOTINI, DEFENSOR DE BALDY
Alexandre Baldy tem sua vida - particular e pública - pautada pelo trabalho, correção e retidão. Ao estar em cargos públicos, fica sujeito a questionamentos. Foi desnecessário e exagerado determinar uma prisão por fatos de 2013, ocorridos em Goiás, dos quais Alexandre não participou. Alexandre sempre esteve à disposição para esclarecer qualquer questão, jamais havendo sido questionado ou interrogado, com todos os seus bens declarados, inclusive os que são mencionados nesta situação. A medida é descabida e as providências para a sua revogação serão tomadas.
COM A PALAVRA, A SECRETARIA DE TRANSPORTES METROPOLITANOS
Na manhã de hoje (6), a Polícia Federal esteve na sede da Secretaria dos Transportes Metropolitanos, em São Paulo, cumprindo mandado de busca e apreensão da Operação Dardanários, que foi expedido pela 7ª Vara Federal do Rio de Janeiro. Importante ressaltar que tal operação não tem relação com a atual gestão do Governo de São Paulo. A STM colaborou junto à PF enquanto estiveram no prédio. Após as buscas, nenhum documento ou equipamento foi levado pela Polícia Federal.
COM A PALAVRA, O GOVERNADOR JOÃO DORIA
Os fatos que levaram as acusações contra Alexandre Baldy não têm relação com a atual gestão no Governo de São Paulo. Portanto, não há nenhuma implicação na sua atuação na Secretaria de Transportes Metropolitanos. Na condição de Governador de São Paulo, tenho convicção de que Baldy saberá esclarecer os acontecimentos e colaborar com a Justiça.
COM A PALAVRA, A PRÓ-SAUDE
A Pró-Saúde informa que, desde 2017, tem colaborado de forma irrestrita com as investigações e vem adotando ações para o fortalecimento de sua integridade institucional.
