Justiça abre ação contra 18 por anabolizantes proibidos

Justiça abre ação contra 18 por anabolizantes proibidos

Operação Ciclo Final, segundo Procuradoria, revela 'maior esquema já descoberto no mercado ilegal de substâncias para hipertrofia muscular; atuação envolvia laboratórios clandestinos e rede de revendedores

Redação

09 de junho de 2015 | 15h07

Apreensão da PF em abril. Foto: Polícia Federal

Apreensão da PF em abril. Foto: Polícia Federal

Por Julia Affonso e Fausto Macedo

A Justiça Federal recebeu denúncia contra 18 acusados pelo Ministério Público Federal (MPF) de integrarem uma organização criminosa que importava, fabricava e comercializava irregularmente, pela internet, anabolizantes e outros medicamentos de uso controlado no Brasil.

A denúncia se baseou em investigação da Polícia Federal durante a Operação Ciclo Final que, mediante autorização judicial, quebrou sigilo bancário e realizou interceptações telefônicas dos alvos da investigação, além da apreensão de remessas de anabolizantes pelos Correios.

“O conjunto probatório até o momento carreado nos autos indica que os ora denunciados, supostamente, constituíram uma associação estruturada com nítida especialização setorial e divisão de tarefas, mesmo que informalmente para a prática de delitos relacionados à importação, fabricação, depósito, venda, distribuição e comercio ilegal”, diz a decisão da 5.ª Vara Federal em Guarulhos (SP), segundo informação divulgada nesta terça-feira, 9, pela Seção de Produção de Texto e Atendimento à Imprensa da Justiça Federal. (o número do processo é 0001379-15.2013.403.6106)

Apreensão feita em Guarulhos, na Operação Ciclo FInal, em 9 de abril de 2015. Foto: PF

Apreensão feita em Guarulhos, na Operação Ciclo FInal, em 9 de abril de 2015. Foto: PF

Segundo o Ministério Público Federal em Guarulhos, 18 integrantes da organização criminosa, desde 2012 produziam, importavam e comercializavam anabolizantes proibidos no País. A atuação dos investigados se concentrava em São Paulo, no Rio e no Paraná, mas a venda era feita para todo o território nacional. Doze denunciados estão presos desde abril, quando foi deflagrada a Operação Ciclo Final.

Foram denunciados empresários do ramo de suplementos alimentares e fisiculturistas que comandavam uma ampla rede de revendedores, segundo informações divulgadas nesta terça-feira, 9, pela assessoria de comunicação da Procuradoria da República em São Paulo. O número da ação é 0000522-39.2014.403.6136. O processo tramita na 5ª Vara Federal de Guarulhos.

Ao receber a denúncia e decretar a prisão preventiva de 12 denunciados, a Justiça Federal considerou ‘a prática da organização, a rede de revendedores já formada, bem como a dos fornecedores internacionais que ainda estão em fase de identificação’. Para a Justiça, caso os réus permanecessem em liberdade, ‘haveria concreta possibilidade e probabilidade da reiteração da atividade delituosa’.

“Não há outra medida cautelar eficaz, além da prisão cautelar, que possa ser utilizada com a finalidade de constranger os denunciados a deixar de praticar as condutas delituosas”, decidiu a Justiça.

Segundo a denúncia, o esquema era dividido em três subnúcleos principais. Um deles dedicava-se à produção de anabolizantes da marca conhecida no mercado como ‘GC’. Com uso de laboratórios clandestinos, sais ilegalmente importados da China, via Paraguai, eram refinados para a obtenção dos produtos.

Foto: Polícia Federal

Foto: Polícia Federal

Os alvos da Operação Ciclo Final se valiam de rótulos de origem falsos na grande maioria dos itens comercializados. Era comum a ‘alteração proposital das fórmulas indicadas com uso de superdosagem, o que aumentava o risco à saúde quando consumidos’.

Os anabolizantes ‘GC’ tinham ampla divulgação em páginas na internet e redes sociais. A venda das substâncias, por sua vez, era realizada por meio de revendedores cuja atuação estava sob supervisão de um segundo subgrupo, que também atuava importando sais da Ásia.

O terceiro subnúcleo era responsável pela importação de vários tipos de produtos já sintetizados, prontos para a revenda. Eles eram trazidos principalmente do Paraguai e da Argentina, países onde funcionavam laboratórios clandestinos com os quais os suspeitos mantinham relações comerciais. No Brasil, os denunciados cuidavam da armazenagem, da distribuição e da entrega aos consumidores finais, sempre com o auxílio dos revendedores e dos anúncios na internet.

A divisão de tarefas era bem definida, informa a Procuradoria. Alguns dos integrantes participavam das atividades de mais de um subnúcleo, principalmente os líderes. As organizações criminosas adotavam regras de atuação claras, sob rígido ‘código de conduta’, destaca a denúncia do Ministério Público Federal. Os denunciados utilizavam valores e preços ‘tabelados’ e mantinham uma espécie de ranking de vendas periódico. Era comum, inclusive, a oferta de ‘prêmios’ aos revendedores de destaque.

A Procuradoria assinala que constituir organização criminosa é delito que pode resultar em pena que varia de três a oito anos de reclusão, além de multa. Há ainda agravantes que permitem o aumento das sanções, como a coordenação das atividades ilegais, o contato com outros grupos criminosos independentes e a transnacionalidade dos ilícitos.

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