Juízes cobram ‘independência e autonomia’ para investigadores das acusações de Moro contra Bolsonaro

Juízes cobram ‘independência e autonomia’ para investigadores das acusações de Moro contra Bolsonaro

Maior e mais influente entidade de classe, Associação dos Magistrados Brasileiros vê 'investigação sensível que gera repercussões relevantes para o Brasil'

Pepita Ortega e Fausto Macedo

28 de abril de 2020 | 13h27

O ministro Sérgio Moro e o presidente Jair Bolsonaro, em evento da Polícia Federal em Brasília. Foto: Marcos Côrrea / Presidência da República

A Associação dos Magistrados Brasileiros, que representa mais de 14 mil juízes no País, afirma que vai zelar para que autoridades envolvidas na investigação envolvendo as acusações feitas pelo ex-ministro Sérgio Moro sobre o presidente Jair Bolsonaro, atuem com ‘independência e autonomia’, independentemente do resultado do inquérito. Em nota, a entidade diz que está atenta aos desdobramentos da investigação que classificou como ‘sensível e que gera repercussões relevantes para o Brasil’.

O texto assinado pela presidente da Associação, Renata Gil, diz que devem ser solicitados documentos aos envolvidos, tomados depoimentos e adotadas as medidas necessárias para concluir se estão presentes ou não elementos de autoria e materialidade para a abertura de uma ação penal ou para o arquivamento do caso.

Ao determinar a abertura do inquérito nesta segunda, 27, Celso de Mello autorizou as diligências requeridas pelo procurador-geral da República Augusto Aras. O decano da Corte deu 60 dias para que Moro seja ouvido pela Polícia Federal. Aras também pediu para que sejam apresentadas provas de corroboração da denúncia feita pelo ex-chefe da Justiça.

O objetivo é apurar se foram cometidos os crimes de falsidade ideológica, coação no curso do processo, advocacia administrativa, prevaricação, obstrução de justiça, corrupção passiva privilegiada, denunciação caluniosa e crime contra a honra, segundo o pedido feito pela PGR.

Em sua decisão de 17 páginas, o decano observou que o presidente da República ‘também é súdito das leis’, apesar de ocupar uma ‘posição hegemônica’ na estrutura política brasileira, ‘ainda mais acentuada pela expressividade das elevadas funções de Estado que exerce’.

O ministro Gilmar Mendes avalia que o inquérito pode ser concluído em até 90 ou 120 dias, a depender das diligências realizadas pela PF. Segundo ele, se a investigação se estender até novembro, quando Celso de Mello se aposentará compulsoriamente, o caso ‘em princípio’ passa para as mãos do sucessor do decano na Corte, que será indicado pelo presidente Jair Bolsonaro.

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