Juiz recebe denúncia e põe no banco dos réus por tentativa de feminicídio procurador municipal de Registro que espancou a chefe

Juiz recebe denúncia e põe no banco dos réus por tentativa de feminicídio procurador municipal de Registro que espancou a chefe

Demétrius Oliveira de Macedo, que está preso preventivamente, terá dez dias para apresentar defesa; ele também vai responder por injúria e coação no curso do processo

Rayssa Motta e Fausto Macedo

28 de junho de 2022 | 19h44

Procuradora-geral foi agredida dentro da prefeitura por colega em Registro (SP). Fotos: Reprodução

A Justiça de São Paulo aceitou nesta terça-feira, 28, a denúncia do Ministério Público do Estado contra o procurador municipal de Registro, no Vale do Ribeira, Demétrius Oliveira de Macedo, que espancou a procuradora-chefe Gabriela Samadello Monteiro de Barros dentro da prefeitura.

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A decisão é do juiz Raphael Ernane Neves, da 1.ª Vara de Registro, e torna o procurador réu por tentativa de feminicídio, injúria e coação no curso do processo. Macedo foi preso preventivamente após um vídeo com as agressões vir a público (assista abaixo). Ele terá dez dias para apresentar sua defesa prévia.

“O Ministério Público apresentou descrição suficiente dos fatos criminosos relacionados à ofensa à integridade corporal”, diz um trecho da decisão.

Inicialmente, o juiz não especificou os crimes que motivaram a ação penal. Após um recurso do Ministério Público, a decisão foi aditada. O magistrado se justificou dizendo que não queria “antecipar juízo” ou “influenciar” um eventual julgamento no Tribunal do Júri.

“Centrei-me em agir de forma diametralmente oposta, para ser isento para com o acusador e para com o acusado, em clara busca de respeito ao princípio do devido processo legal”, escreveu.

A denúncia, assinada pelos promotores de Justiça Ronaldo Pereira Muniz e Daniel Porto Godinho da Silva, diz que Macedo agiu com “evidente intento homicida” e “tentou matar” Gabriela. Eles afirmam que o crime só não foi consumado porque houve a intervenção de outras pessoas.

As agressões ocorreram no último dia 20, após a abertura de um processo disciplinar contra o procurador municipal, motivado pela agressividade no trabalho. A acusação de coação no curso do processo foi incluída na denúncia justamente porque, na avaliação do MP, ele agiu para influenciar o procedimento administrativo em curso ao agredir a chefe.

O episódio foi registrado em vídeo. Após derrubar Gabriela, ele dá socos e pontapés na procuradora, a quem é subordinado. Também a chama de “vagabunda” e “puta”, o que motivou a denúncia de injúria.

Outras duas servidoras tentam conter Macedo. Uma delas é empurrada com violência contra uma porta fechada. A outra arrasta Gabriela para tentar afastá-la do agressor. O procurador só foi contido após a intervenção de outros funcionários que ouviram os gritos de socorro.

A procuradora-chefe registrou um boletim de ocorrência. Em um primeiro momento, o delegado Fernando Carvalho Gregório, do 1º Distrito Policial de Registro, não prendeu Macedo em flagrante. Com a repercussão do caso, a Polícia Civil e o Ministério Público pediram a prisão preventiva do procurador. Ele foi encontrado em um hospital psiquiátrico, em Itapecerica da Serra, na região metropolitana de São Paulo. 

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