Em carta aberta ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido), o empresário Otávio Oscar Fakhoury reagiu à indicação do desembargador Kássio Nunes Marques para a vaga aberta no Supremo Tribunal Federal (STF) com a aposentadoria antecipada do ministro Celso de Mello. A escolha foi confirmada por Bolsonaro nesta quinta-feira, 1, durante sua transmissão ao vivo semanal, mas só pode ser oficializada após o desligamento formal do decano.
O nome de Kássio Marques não aparecia na banca de apostas até o meio da semana. Enquanto a indicação agradou àqueles que temiam um nomeado 'terrivelmente evangélico', mas sem conhecimento técnico para o cargo, na forma de aceno à bancada da Bíblia, o núcleo ideológico do bolsonarismo logo se insurgiu.
Nesta mesma linha reativa, o texto assinado por Fakhoury reprova abertamente a escolha de Kássio Marques e bate na tecla de que a indicação não deve ser 'negociável'.
"Não negocie com ninguém, presidente. Decida com base em suas mais profundas convicções íntimas. Foi por não temer professar e viver essas convicções que eu e milhões de brasileiros votamos no senhor", diz um trecho da carta. O empresário continua: "não nomeie para o STF um candidato que não seja terrivelmente cristão, terrivelmente conservador, terrivelmente honesto e cumpridor da letra da lei".
Fakhoury é apoiador declarado do Planalto. Ligado à ala influenciada pelo 'guru' Olavo de Carvalho, o empresário administra grupos de brigadas bolsolavistas no WhatsApp, financia páginas de apoio ao governo e manifestações a favor do presidente. Desde abril, é investigado no inquérito sigiloso sobre a organização e o financiamento de atos contra a democracia, em curso no Supremo Tribunal Federal. Durante as apurações, chegou a ser alvo de buscas determinadas pelo ministro Alexandre de Moraes na Operação Lume.
"Tive a minha residência e a de minha mãe, uma viúva de 73 anos, invadidas ilegalmente pelo STF, em um claro ato de perseguição, simplesmente por defender e apoiar o governo. Por isso, me sinto na liberdade e no direito de vir a público lhe fazer esse pedido", afirma Fakhoury.
Na carta, Fakhoury também sinaliza apoio ao ex-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, Ives Gandra Filho, para ocupar a vaga. O jurista tem um concorrente na disputa pelo favoritismo da ala ideológica de apoiadores do governo: o ministro da Justiça e Segurança Pública, André Mendonça. No início da semana, a Associação Nacional de Juristas Evangélicos (Anajure) anunciou apoio ao ministro na corrida por uma cadeira na Suprema Corte.
Após o anúncio de Kássio Marques, a Anajure criticou a sinalização em favor do desembargador sob alegação de que 'não é o melhor nome que se adeque ao perfil conservador de magistrado que o próprio Presidente Bolsonaro anunciou'.
"Acredito que o Presidente honrará sua base eleitoral, a começar por esta primeira indicação. E sobre o Ministro André, de fato, ele é o melhor nome neste momento", disse ao Estadão o advogado Uziel Santana, que dirige a entidade.
DE FAKHOURY PARA BOLSONARO
Presidente Jair Bolsonaro, sou um cidadão como o senhor: cristão, conservador e patriota. Apoiei sua candidatura desde 2015 - quando ninguém acreditava na possibilidade do Brasil escolher um conservador como presidente - a defendi com firmeza e autêntica convicção.
Nunca me aproximei do governo para pedir favores ou cargos. Nunca precisei de nenhum favor do governo e, se precisasse, não pediria. Nunca tive e nem nunca pretendi ter cargos no governo. Meus pedidos nunca foram pessoais, mas sim aqueles a que todo o cidadão tem direito.
A saber: pedi que o governo trabalhasse a favor do cidadão e de sua liberdade; que protegesse o indivíduo e as famílias da tirania da burocracia estatal por meio da estrita defesa dos princípios do direito e das garantias fundamentais listadas na Constituição Federal.
Pedi também que o governo cumprisse suas promessas de campanha - claro que levando em conta o que é possível e o que não é possível de ser atingido nesse mandato - mas sempre mostrando os melhores esforços, de forma a manter a esperança e o engajamento da sua base de apoio.
Dito tudo isso, é com muita preocupação que recebo informações nesse momento de que o senhor está efetivamente considerando a indicação do Sr. Kássio Nunes para a vaga no STF, e ouvindo de algumas pessoas conselhos que vão contra tudo o que sempre defendeu.
Senhor presidente, tive a minha residência e a de minha mãe, uma viúva de 73 anos, invadidas ilegalmente pelo STF, em um claro ato de perseguição, simplesmente por defender e apoiar o governo. Por isso, me sinto na liberdade e no direito de vir a público lhe fazer esse pedido: não nomeie para o STF um candidato que não seja terrivelmente cristão, terrivelmente conservador, terrivelmente honesto e cumpridor da letra da lei.
A escolha para o STF é a escolha mais importante que o senhor faz como presidente, ela deve ser não analógica, nem negociável.
Não é como no caso de aprovação de reformas ou de leis e projetos, em que se negocia ponto por ponto, cedendo de um lado para ganhar em outro. Nem é comparável à escolha de PGR, limitada ao universo dos procuradores qualificados e por mandato definido de dois anos.
A indicação de um ministro do STF é binária e vitalícia, de sua inteira responsabilidade, certamente, significará que o Brasil todo terá que arcar com as consequências dela por anos e anos após o senhor deixar o poder (o que esperamos que só ocorra em 2027).
Não negocie com ninguém, presidente. Decida com base em suas mais profundas convicções íntimas. Foi por não temer professar e viver essas convicções que eu e milhões de brasileiros votamos no senhor. Não tema, presidente! Não importa se lhe dizem que o Senado irá barrar.
Seria vergonhoso para o Senado arrumar motivos e barrar uma indicação como a de Ives Gandra Filho, de evidente e notório saber jurídico e reputação ilibada. Como ele, há dezenas de outros possíveis indicados possuidores dessas duas qualidades que a Constituição Federal exige.
Se o Senado barrar o seu indicado, sem que seja por um desses dois motivos, estará ele descumprindo a Constituição Federal e deverá arcar com as consequências. Novamente afirmo: o senhor estará dando uma mensagem clara ao seu eleitorado, reiterando o compromisso com o povo que o elegeu.
Esse é um pedido meu, mas que certamente terá o eco e o clamor de muitos de seus eleitores e apoiadores mais fiéis.
*Otavio Oscar Fakhoury é empresário e apoiador do Governo Bolsonaro
