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Investigação vê 'vínculo bastante estreito' entre Helena Witzel e empresa alvo da PF por fraudes na saúde do Rio

Em decisão que autoriza quebra de sigilo e buscas no escritório da primeira-dama do Rio de Janeiro, ministro Benedito Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça, cita 'possível exercício de atividade delitiva'

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Por Pepita Ortega , Paulo Roberto Netto , Fausto Macedo/SÃO PAULO e Caio Sartori/RIO
Atualização:

O Ministério Público Federal enxergou 'vínculo bastante estreito e suspeito' entre a primeira-dama do Rio de Janeiro, Helena Witzel, e a empresa DPAD Serviços Diagnósticos Limitada, de Alessandro de Araújo Duarte, apontado na investigação como suposto operador do empresário Mário Peixoto. A esposa do governador Wilson Witzel foi alvo de buscas e apreensões nesta terça, junto do marido, em operação por desvios de recursos durante a pandemia do novo coronavírus.

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A Procuradoria aponta contrato de prestação de serviços e honorários advocatícios firmados entre o escritório de Helena Witzel e a empresa de Alessandro Duarte, incluindo comprovante de transferência de recursos. Documentos que apontariam pagamentos à esposa do governador do Rio foram encontrados pela Polícia Federal em mensagens datadas de 14 de abril no e-mail do empresário.

"Como relatado acima, no caso dos autos, o escritório de advocacia da Primeira Dama do Estado do Rio de Janeiro H.A.B.W. (Helena Alves Brandão Witzel) supostamente realizou contratos com empresas investigadas, sem que a investigação, até o momento, encontra-se provas da prestação do respectivo serviço, o que explicita possível exercício profissional de atividade delitiva", escreveu o ministro Gonçalves, ao autorizar buscas.

Em nota, a defesa da primeira-dama refutou as acusações e disse que recebeu honorários, emitiu nota fiscal e declarou regularmente os valores na declaração de imposto de renda do escritório. "A advogada Helena Witzel reitera seu respeito às instituições, mas lamenta que a operação tenha sido imbuída de indisfarçada motivação política, sendo sintomático, a esse respeito, que a ação foi antecipada na véspera por deputada federal aliada do presidente Jair Bolsonaro", afirmaram os advogados de Helena Witzel.

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Assim como o governador Wilson Witzel, Helena teve equipamentos eletrônicos apreendidos durante a operação, que também vasculhou seu escritório de advocacia. Por ser advogada, o ministro destacou que a documentação a ser apreendida deve ser 'exclusivamente correlata aos fatos aqui investigados'.

O governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, ao lado de sua esposa, Helena, durante cerimônia de transmissão de cargo no Palácio Guanabara, no Rio de Janeiro. Foto: Fabio Motta / Estadão

A Operação Placebo mirou indícios de desvios de recursos públicos destinados ao atendimento do estado de emergência de saúde pública no Rio de Janeiro por causa do novo coronavírus. A Polícia Federal aponta a existência de um 'esquema de corrupção' envolvendo uma organização social contratada para a instalação de hospitais de campanha e servidores da gestão da Saúde no governo estadual.

Interferência. Wilson Witzel afirmou, em nota, que a 'interferência anunciada pelo presidente da República (na Polícia Federal do Rio) está devidamente oficializada'. Em pronunciamento, o governador afirmou ser alvo de perseguição política, acusando Bolsonaro de ser 'fascista' e cobrando a prisão do filho do presidente, o senador Flávio Bolsonaro.

"Não abaixarei minha cabeça, não desistirei do estado do Rio e continuarei trabalhando para uma democracia melhor, continuarei lutando contra esse fascismo que está se instalando no País, contra essa ditadura de perseguição", disse.

Em Brasília, o presidente Jair Bolsonaro sorriu ao falar com apoiadores no Palácio do Alvorada sobre a deflagração da operação e deu 'parabéns' para a Polícia Federal. O presidente, contudo, não quis comentar o fato da deputada Carla Zambelli (PSL-SP) ter dado a entender, em entrevista à Rádio Gaúcha, que tinha informações privilegiadas sobre futuras operações da PF que mirariam governadores. A parlamentar nega.

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COM A PALAVRA, A DEFESA DE HELENA WITZEL

Sobre a ação de busca e apreensão realizada no escritório e em sua atual residência, a advogada Helena Witzel, responsável pelo escritório HW Assessoria Jurídica, esclarece que:

1 - A diligência nada encontrou que pudesse comprovar alegações de seus requerentes;

2 - A HW Assessoria Jurídica prestou serviços para a empresa apontada pelo MPF, tendo recebido honorários, emitido nota fiscal e declarado regularmente os valores na declaração de imposto de renda do escritório;

3 - A advogada Helena Witzel reitera seu respeito às instituições, mas lamenta que a operação tenha sido imbuída de indisfarçada motivação política, sendo sintomático, a esse respeito, que a ação foi antecipada na véspera por deputada federal aliada do presidente Jair Bolsonaro.

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