Ministro do STJ autoriza e PF apreende computadores e celulares de Witzel

Ministro do STJ autoriza e PF apreende computadores e celulares de Witzel

Benedito Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça, autorizou a apreensão de ‘equipamentos eletrônicos de qualquer espécie’ de investigados da Operação Placebo, desencadeada na manhã desta terça, 26, para apurar supostos desvios de recursos públicos destinados ao atendimento do estado de emergência de saúde pública do novo coronavírus no Rio

Caio Sartori/RIO, Pepita Ortega e Fausto Macedo/SÃO PAULO

26 de maio de 2020 | 13h25

Polícia Federal faz buscas em endereços ligados ao governo do Rio de Janeiro na Operação Placebo. Foto: Pilar Olivares/Reuters

O ministro Benedito Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça, autorizou que, no âmbito da Operação Placebo – investigação sobre supostos desvios de recursos públicos destinados ao atendimento do estado de emergência de saúde pública do novo coronavírus no Rio – a Polícia Federal apreendesse ‘equipamentos eletrônicos de qualquer espécie’ dos investigados, entre eles o governador Wilson Witzel. As mídias descritas na decisão datada de 21 de maio incluem pen drives, notebooks, HDs e smartphones tendo a PF recolhido três computadores e três celulares na residência do governador na manhã desta terça, 26.

Ao todo 12 buscas foram realizadas por equipes da PF na manhã desta terça. Entre os alvos estavam o Palácio Laranjeiras, residência oficial do governador Wilson Witzel, o Palácio Guanabara e sede oficial do Executivo fluminense. Também foram vasculhados o escritório de advocacia da primeira dama Helena Witzel e ainda uma casa em que o mandatário morava antes de assumir o governo Rio, no Grajaú, zona norte.

Questionado sobre as buscas no Palácio das Laranjeiras na frente do Palácio do Alvorada, o presidente Jair Bolsonaro afirmou com um sorriso no rosto: “Parabéns para Polícia Federal”. Witzel considerou que a operação comprova a interferência do presidente Jair Bolsonaro no órgão. “A interferência anunciada pelo presidente da República está devidamente oficializada”, disse em nota.

Na decisão que determinou a abertura da operação, Benedito registrou que provas compartilhadas pelo Ministério Público do Estado e do Ministério Público Federal no Rio apresentam ‘elementos que, em juízo de cognição limitada e superficial, propiciam convicção quanto a indícios veementes de autoria e materialidade’. Tanto a promotoria quanto a procuradoria realizaram operações para apurar desvios na Saúde no Rio nas últimas semanas.

Segundo o magistrado, as ordens de busca e apreensão se mostravam imprescindíveis para assegurar a preservação de elementos comprobatórios de materialidade e autoria. “É necessário que se obtenha o material relacionado à prática de crime especialmente anotações, arquivos de computador, contratos, agendas de telefone, eletrônicos que arquivem dados, comprovantes de pagamentos ou de depósitos e mídias, sem prejuízo de qualquer outra prova de cometimento de crime”.

Na decisão, Benedito anotou ainda que a investigação trata de ‘supostos ilícitos cometidos por alguns investigados com conhecimento jurídico, cuja obtenção de prova torna-se bastante difícil’. Witzel é ex-juiz federal e sua esposa, advogada.

A lista de objetos autorizados para apreensão também incluiu: documentos eletrônicos e físicos indicativos de associação entre investigados, como agendas, procurações, alvarás e rascunhos; documentos indicativos de corrupção, como contratos de prestação de serviços, notas fiscais, planilhas de custos contabilizados, recibos, comprovantes de depósito ou transferência; e documentos indicativos de ocultação de bens, como procurações, contratos de promessa e de compra e de venda de bens e etc.

A decisão de Benedito também autorizou que a Polícia Federal adotasse ‘medidas necessárias para verificar a existência de eventuais cômodos secretos ou salas reservadas em quaisquer dos endereços diligenciados.

Comentários

Os comentários são exclusivos para assinantes do Estadão.

Tendências: