Instituto Vladimir Herzog e outras cinco entidades vão à Justiça contra ataques de Bolsonaro à imprensa

Instituto Vladimir Herzog e outras cinco entidades vão à Justiça contra ataques de Bolsonaro à imprensa

Grupo lista episódios de ataques e ofensas dirigidas a jornalistas e apontam que governo não tem adotado postura para proteger os profissionais

Paulo Roberto Netto

30 de junho de 2020 | 18h17

O Instituto Vladimir Herzog e outras cinco entidades de defesa dos jornalistas apresentaram ação contra o presidente Jair Bolsonaro, o ministro Augusto Heleno, do Gabinete de Segurança Institucional, e o secretário executivo de comunicação Fábio Wajngarten. O processo foi movido após sucessivas violências sofridas por profissionais da imprensa na porta do Palácio do Alvorada, onde o presidente costuma falar com apoiadores.

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Assinam a peça os advogados Eugênio José Guilherme de Aragão e Angelo Longo Ferraro, que representam o Instituto Vladimir Herzog, Artigo 19, Intervozes, Repórteres Sem Fronteira, Federação Nacional dos Jornalistas e o Sindicato dos Jornalistas do Distrito Federal.

As entidades alegam que os ataques são uma forma de impedir a imprensa de fazer o seu trabalho, caracterizando uma ação antidemocrática por parte da presidência da República. Apesar de cientes dos episódios, Bolsonaro, Heleno e Wajngarten não teriam adotado nenhuma postura para proteger os jornalistas – pelo contrário, as autoridades ‘instigam a provocação e até mesmo a violência de seus seguidores’ contra os profissionais.

“Desde o primeiro dia, na organização da cobertura de imprensa sobre a cerimônia de posse, já houveram diversos relatos sobre o tratamento abusivo para com os profissionais da imprensa, que foram obrigados a observar um rígido e injustificado protocolo de segurança que resultaram, dentre outras consequências, na privação à água e em um aviso inoportuno de se evitar ‘movimentos bruscos’, sob o risco de serem alvejados por atiradores de elite”, afirmam as entidades.

O presidente Jair Bolsonaro ao lado do humorista Carioca na porta do Palácio da Alvorada. Foto: Dida Sampaio / Estadão

Também são citados os episódios em que o presidente mandou jornalistas ‘calar a boca’ e quando o Planalto usou o humorista Carioca para falar com a imprensa após o resultado do PIB. Foram mencionadas os ataques diretos de Bolsonaro a jornalistas como Patrícia Campos Mello, da Folha de S. Paulo, Miriam Leitão, colunista do O Globo, e Vera Magalhães, editora do BR Político, do Estadão.

“O menoscabo da imprensa alcançou patamares em que não se trata mais de simples antagonismo político ou ideológico, traduz-se em violência e violação do direto à liberdade de imprensa, tão caro e imprescindível à ordem democrática e ao controle da população no que tange a eventuais arbitrariedades praticadas por autoridades públicas”, afirmam.

A ação cobra na Justiça que o Planalto seja obrigado a adotar procedimentos para garantir a segurança dos profissionais da imprensa, como a instalação de entradas distintas para apoiadores, e o pagamento de R$ 300 mil em indenizações por danos morais coletivos.

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