‘Exploração indiscriminada’ de terras indígenas seria desastrosa para o Brasil, dizem servidores da Funai em carta a Moro

‘Exploração indiscriminada’ de terras indígenas seria desastrosa para o Brasil, dizem servidores da Funai em carta a Moro

Documento enviado ao futuro superministro da Justiça e Segurança pede que autarquia permaneça alojada na estrutura da pasta

Paulo Roberto Netto

05 Dezembro 2018 | 05h00

Índio em protesto em frente ao Palácio do Planalto, em 2016. Foto: DIDA SAMPAIO/ESTADAO

Servidores da Fundação Nacional do Índio (Funai) enviaram uma carta ao ex-juiz da Lava Jato e futuro superministro de Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, pedindo que a autarquia permaneça alojada na estrutura da pasta e alertando sobre a ‘crescente ideia’ de que povos indígenas constituem ‘obstáculo’ ao desenvolvimento econômico do País.

Documento

“Em tempos recentes, parece estar crescendo a ideia de que os povos indígenas constituam obstáculo ao desenvolvimento econômico do Brasil”, afirma a carta. “Eventual radicalização do entendimento dos povos indígenas como obstáculos, com a paralisação das demarcações, a abertura das terras indígenas à exploração indiscriminada do agronegócio e da mineração, seria desastrosa, inclusive para a imagem e a figura do Brasil em acordos e processos de negociação internacional”

Por essa razão, dizem os funcionários, a ‘manutenção da ordem constitucional’ dos direitos indígenas constituem ‘matéria precípua do Ministério da Justiça’. Atualmente vinculada à pasta que futuramente será de Moro, o novo governo ainda não bateu o martelo sobre o futuro da autarquia. Nesta segunda, 3, o futuro ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, disse que o destino da Funai ainda é incerto.

Durante a campanha, Bolsonaro defendeu a exploração econômica de terras indígenas e, nesta semana, reafirmou que planeja acabar com as reservas do País. “Ninguém quer maltratar o índio. Agora, você pode ver, na Bolívia tem um índio que é presidente, Evo Morales. Por que no Brasil devemos mantê-los reclusos em reservas como se fossem animais em zoológicos?“, disse o presidente eleito durante em visita a Cachoeira Paulista, no interior de São Paulo.

Reivindicações

No documento de quatro páginas, os servidores relatam o ‘longo processo de esvaziamento da Funai’, que tem sofrido com ‘severas restrições orçamentárias’ e falta de pessoal. Segundo os funcionários, o orçamento discricionário caiu de R$ 130 milhões em 2013 para R$ 117 milhões em 2018.

“Trata-se de orçamento insuficiente em face da magnitude das responsabilidades do órgão, da complexidade das articulações interinstitucionais requeridas, da extensão e dispersão das terras indígenas e dos desafios administrativos envolvidos na manutenção da operacionalidade das Coordenações Regionais, Coordenações Técnicas Locais e Frentes de Proteção Etnoambientais”, afirma os servidores da Funai.

O documento destaca que desde 1988 a autarquia ‘só promoveu três concursos públicos para contratação de servidores, boa parte deles já às portas da aposentadoria’. “Todos os setores da Funai ressentem-se de falta de pessoal”, anota a carta.