Entenda o elo entre as empresas de Lulinha, Oi e o sítio de Atibaia, segundo a Lava Jato

Entenda o elo entre as empresas de Lulinha, Oi e o sítio de Atibaia, segundo a Lava Jato

Força-tarefa do Ministério Público Federal no Paraná afirma ter encontrado evidências de que parte do dinheiro usado pelos empresários Fernando Bittar e Jonas Suassuna para compra de áreas que compõem o Santa Bárbara tem origem em recursos supostamente repassados pela Oi/Telemar a empresas do grupo Gamecorp/Gol

Pepita Ortega

10 de dezembro de 2019 | 15h49

Sítio frequentado pelo ex-presidente Lula em Atibaia. Foto: Márcio Fernandes/Estadão

A força-tarefa da Lava Jato afirma ter encontrado ‘evidências’ de que parte do dinheiro usado pelos empresários Fernando Bittar e Jonas Suassuna para a compra das áreas que compõem o sítio de Atibaia, no interior de São Paulo – pivô da mais pesada condenação imposta ao ex-presidente Lula, 17 anos e um mês de prisão -, pode ter como origem supostos recursos repassados pela Oi/Telemar a empresas do grupo Gamecorp/Gol, que têm como um de seus controladores o filho mais velho do petista, o empresário Fábio Luís Lula da Silva, Lulinha.

O caso é investigado no âmbito da etapa 69 da Lava Jato desencadeada na manhã desta terça, 10, sob o nome de ‘Mapa da Mina’, a mando da juíza Gabriela Hardt, da 13.ª Vara Federal de Curitiba. Em despacho de 38 páginas, a magistrada acolheu manifestação do Ministério Público Federal e determinou buscas em 47 endereços de São Paulo, Rio de Janeiro, Bahia e do Distrito Federal.

Documento

A decisão de Gabriela relata que Jonas Suassuna realizou, em outubro de 2010, transferência de R$ 1 milhão pela aquisição do sítio Santa Denise. Segundo a força-tarefa da Lava Jato, o saldo do empresário antes do pagamento pelo terreno era resultado de transferências realizadas por empresas do Grupo Gol, a PJA Empreendimentos e a Goal Discos.

Com relação a Fernando Bittar, os procuradores indicam que, considerando os saldos iniciais e diários de conta-corrente mantida no Banco do Brasil, o empresário movimentou recursos que recebeu da G4 Entretenimento, da Gamecorp, da Editora Gol e da Coskin para comprar o sítio Santa Bárbara no valor de R$ 500 mil.

Por sua vez, segundo os procuradores, a maior parte dos recursos recebidos por tais empresas do grupo Gol são oriundos de contratos fechados com a Oi/Telemar, ‘sobre os quais recaem fundadas suspeitas de ausência de efetiva prestação de serviço’. Tais acordos são o principal objeto da ‘Mapa da Mina’, que investiga R$ 132 milhões em pagamentos feitos pela operadora ao grupo Gamecorp/Gol entre 2004 e 2016.

A investigação tem como base evidências colhidas durante a 24.ª etapa da Lava Jato, a Aletheia, que, em março de 2016, levou coercitivamente o ex-presidente Lula para depor em uma sala no Aeroporto de Congonhas.

Segundo a Polícia Federal, o nome da operação foi extraído de um documento apreendido na 24.ª fase da Lava Jato, que ‘indicaria como mapa da mina as fontes de recursos advindas da maior companhia de telefonia investigada’.

Fábio Luís Lula da Silva, filho mais velho do ex-presidente Lula. Foto: Alex Silva/Estadão

A Procuradoria afirmou que a Oi contratou o grupo de empresas de Lulinha, Suassuna e dos irmãos Bittar ‘sem a cotação de preços com outros fornecedores’, com ‘pagamentos acima dos valores contratados e praticados no mercado’ além de ‘pagamentos por serviços não executados’.

A Lava Jato indicou ainda que paralelamente aos repasses para o grupo Gamecorp/Gol, a Oi/Telemar foi ‘beneficiada’ pelo governo federal com decisões políticas e administrativas no setor de telecomunicações. Segundo a força tarefa, um exemplo seria o decreto assinado pelo ex-presidente Lula em 2008 que permitiu a operação de aquisição da Brasil Telecom pelo grupo Oi/Telemar.

Os investigadores dizem ainda que há evidências de que a Oi/Telemar também foi beneficiada pela nomeação de conselheiro da Anatel.

Foto: Reprodução

A decisão de Gabriela Hardt expõe ‘entrelaçamento societário’ entre as empresas do grupo Gamecorp/Gol e a Oi/Telemar. Além disso, aponta como teriam se dado os repasses da Oi para o grupo Gamecorp, que, entre 2004 e 2016, totalizaram R$ 132.254.701,98.

Segundo o documento, só a Gamecorp recebeu da Oi R$82.801.605,03. A empresa, no entanto, não possuía mão de obra e ativos necessários para produzir os serviços vendidos, diz a Receita, que mobilizou 15 auditores para participarem da Operação ‘Mapa da Mina’.

Os dados bancários apontaram que 74% de todos os valores que a Gamecorp recebeu entre abril de 2005 e fevereiro de 2006 foram oriundos do Grupo Oi/Telemar.

Materiais apreendidos que serviram como base para a ‘Mapa da Mina’

A Procuradoria indicou que foi apreendido um um e-mail no curso das investigações, recebido por Fábio Luis Lula da Silva, Fernando Bittar e Jonas Suassuna do Diretor de Publicidade da Gamecorp, no qual é apresentado o resultado da empresa ‘nos últimos 12 meses’ com a ressalva de que teriam sido ‘expurgados os números da Brasil Telecom [grupo Oi] que por ser uma verba política poderia distorcer os resultados’. Segundo o Ministério Público Federal, entre 2005 e 2016 o grupo Oi/Telemar foi responsável por 74% dos recebimentos da Gamecorp.

Os investigadores também afirmaram que uma outra mensagem eletrônica apreendida havia sido encaminhada para Diretor e Conselheiro do grupo Oi/Telemar. Segundo a Lava Jato, no e-mail consta uma planilha com a informação de que um repasse, realizado em abril de 2009 para a Gamecorp, no valor de R$ 900 mil, fora deduzido da conta corporativa da Presidência do grupo Oi/Telemar e classificado como custo de ‘assessoria jurídica’.

A Procuradoria argumenta que “trata-se de justificativa aparentemente incompatível com o objeto social da Gamecorp: ‘desenvolvimento e gestão de canais para distribuição em TV por assinatura; produção de programas de televisão, cinematográficos e audiovisuais; e outras atividades relacionadas'”.

COM A PALAVRA, O GRUPO GAMECORP/GOL

A reportagem busca contato com a Assessoria de Imprensa da empresa. O espaço está aberto para manifestações.

COM A PALAVRA, A OI

“A Oi informa que atua de forma transparente e tem prestado todas as informações e esclarecimentos que vêm sendo solicitados pelas autoridades, assegurando total e plena colaboração com as autoridades competentes.”

COM A PALAVRA, A VIVO

“A Telefônica informa que a Polícia Federal está hoje em sua sede, em São Paulo, buscando informações a respeito de contratos específicos de prestação de serviços realizados. A empresa está fornecendo todas as informações solicitadas e continuará contribuindo com as autoridades. A Telefônica reitera seu compromisso com elevados padrões éticos de conduta em toda sua gestão e procedimentos.”

COM A PALAVRA, O GRUPO MOVILE

“O Grupo Movile preza pela transparência em sua atuação e está cooperando com as investigações do Ministério Público Federal do Paraná, fornecendo todas as informações solicitadas. A empresa não é o alvo principal da investigação e trabalha em total colaboração com as autoridades. A Movile esclarece ainda que, diferentemente do citado no primeiro comunicado oficial emitido pelo MPF-PR, não pertence ao grupo Telefônica/Vivo. Somos um ecossistema brasileiro de empresas de tecnologia, com atuação global.”

COM A PALAVRA, A DEFESA DE LULINHA

A reportagem busca contato com os advogados do empresário. O espaço está aberto para manifestações.

COM A PALAVRA, A DEFESA DE LULA

“As referências feitas ao nome do ex-presidente Lula na data de hoje pela Força Tarefa da Lava Jato de Curitiba são totalmente descabidas e refletem a atuação parcial de seus membros.

O tema que serviu de base para tais referências já foi objeto de ampla investigação realizada pela Polícia Federal de São Paulo, que foi concluída em 16 de abril de 2012, com a elaboração de relatório de arquivamento. Ou seja, a investigação – conduzida por órgão policial definido à época pelo STJ com base nas regras de competência – não identificou a prática de qualquer crime.

O assunto também foi objeto de apuração em inquérito civil público, que foi igualmente arquivado pelo Ministério Público Federal de Brasília em pronunciamento emitido em 09 de novembro de 2010 e confirmado em 05 de agosto de 2012 5ª. pela Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal.

Ou seja, os órgãos do Estado competentes para promover a análise e a investigação do assunto já atuaram e concluíram de longa data que Lula e seus familiares não cometeram qualquer ato ilícito. A Lava Jato de Curitiba escondeu essa situação e buscou criar vínculos artificiais de competência apenas para dar continuidade à perseguição ilegal contra Lula, que sempre foi por nós demonstrada e que foi reforçada pelas mensagens divulgadas pelo portal The Intercept e por diversos outros veículos de imprensa.

A situação torna ainda mais urgente que o Supremo Tribunal Federal analise a suspeição do ex-juiz Sergio Moro, que capitaneou a perseguição contra Lula e sua prisão ilegal, e também dos procuradores da Lava Jato de Curitiba, que continuam agindo sem a observância dos preceitos da impessoalidade, da legalidade e da imparcialidade para criar um cenário de culpa artificial contra Lula e seus familiares, em clara prática de lawfare.”

COM A PALAVRA, OS OUTROS INVESTIGADOS

A reportagem busca contato com os advogados dos outros investigados. O espaço está aberto para manifestações.

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