O delator Ricardo Assaf, da Operação 'E o Vento Levou', quarta fase da Operação Descarte, revelou aos investigadores que Dimas Fabiano Toledo, ex-diretor de Furnas e antigo aliado do deputado Aécio Neves (PSDB/MG) foi beneficiário de R$ 3,7 milhões em espécie de um total de R$ 40 milhões supostamente desviados da Companhia Energética de Minas (Cemig). A Polícia Federal afirma que parte do dinheiro foi entregue ao sobrinho de Dimas, Gustavo Toledo, e parte ao seu cunhado, Clécio Lima. O caso é alvo do inquérito que originou a Operação 'E o Vento Levou', aberta nesta quinta-feira, 11.
Documento
A DECISÃO DA JUSTIÇADocumento
MANIFESTAÇÃO DO MPFDocumento
RELATÓRIO DA PFOs investigadores informam que a Cemig Geração e Transmissão fez um aporte de R$ 850 milhões na empresa Renova Energia AS. Após a transferência, afirma a PF, a Renova fez um contrato com sobrepreço de R$ 40 milhões com a empresa Casa dos Ventos Energias Renováveis.
Além de Dimas Toledo, o inquérito da Operação 'E o Vento Levou' aponta para o suposto envolvimento de outros personagens ligados a Aécio, como Oswaldo Borges, suspeito de ter participado de um esquema de fraude na construção da Cidade Administrativa, sede do governo de Minas, e Flávio Jacques Carneiro, do Grupo Bel, apontado pelo empresário Joesley Batista como intermediário de propina para o tucano.
Ricardo Assaf relatou que o ex-presidente da Cemig, Djalma Morais (ex-ministro das Comunicações/Governo Itamar), disse ao conselheiro da Renova Energia Ricardo Delneri que R$ 5 milhões do total desviado seriam destinados a Dimas Toledo.
Segundo a investigação, 'o dinheiro efetivamente entregue foi aproximadamente R$ 3,7 milhões'.
A PF afirma que o montante foi repassado em espécie pelo operador e delator Francisco Vila, sócio da Barcelona Capital, 'em duas ou três ocasiões, a uma pessoa chamada Gustavo Toledo e em outras vezes a um motorista chamado Clécio'.
"O telefone usado por Clécio está em nome de Maria Goretti Toledo Lima. Ela é esposa de Clécio de Miranda Lima. O telefone usado por Gustavo está registrado em nome de Gustavo Fabiano Toledo, que possui uma caminhonete Mitsubishi prata com placas OQO 6126, cidade Bocaina de Minas/MG. Gustavo é filho de Clécio de Miranda Lima e de Maria Goretti Toledo Lima, que, por sua vez, é irmã de Dimas Fabiano Toledo", informou a PF à Justiça.
A Operação Descarte aponta que Dimas Toledo encontrou-se 'numa ocasião com Ricardo Assaf e lhe telefonou algumas vezes para cobrar o complemento dos valores devidos, isto é, a diferença entre os R$ 3,7 milhões aproximados e os R$ 5 milhões prometidos'.
De acordo com a investigação, Assaf 'disse que não seria possível complementar o pagamento que fora prometido'.
A PF ouviu Francisco Vila, que 'reconheceu Gustavo Fabiano Toledo como a pessoa a quem fez entregas de dinheiro em espécie'.
Segundo a PF, em delação, 'Francisco Vila confirmou as entregas para Gustavo e disse que ele conduzia uma caminhonete Mitsubishi prata'.
A investigação da PF crava que 'foram também efetuadas entregas de dinheiro em espécie, por ordem de Djalma Morais a Dimas Fabiano Toledo'.
Outro trecho do inquérito cita Ricardo Delneri, sócio-fundador da Renova Energia, e o escritório Claro Advogados.
"De fato, Ricardo Assaf mencionou que Djalma Morais e Ricardo Delneri determinaram o repasse de R$ 5 milhões a Dimas Toledo com os recursos mantidos junto ao caixa paralelo no Claro Advogados. Francisco Vila, então, efetuou 2 ou 3 entregas de valores em espécie na garagem de seu apartamento, totalizando aproximadamente R$ 3,7 milhões a Gustavo Toledo e a Clécio de Miranda Lima, respectivamente sobrinho e cunhado de Dimas Toledo."
O documento é taxativo. "Ainda sobre tais entregas, Ricardo Assaf mencionou que Dimas Toledo e pessoas ligadas a ele ligaram algumas vezes pressionando para complementação dos valores prometidos, porém foram informados que não seria possível a efetivação de novos repasses."
Segundo o inquérito da Operação 'E o Vento Levou', a primeira menção aos repasses clandestinos ocorreu em fevereiro de 2014, após a aquisição pela Cemig de ações do controle acionário da Renova, 'num voo no qual estavam presentes Ricardo Assaf, Ricardo Delneri e Renato do Amaral Figueiredo'.
"Porém, os repasses somente ocorreram após o efetivo aporte da Cemig na Renova", diz a PF. "Ademais, após o aporte o diretor de Novos Negócios da Cemig, indicado pela Andrade Gutierrez, Fernando Schuffner e o presidente da estatal, Djalma Morais começaram a pressionar pelos repasses, evidenciando que o 'compromisso' mencionado por Ricardo Delneri e Ricardo Assaf no voo mencionado envolvia o repasse de valores recebidos da Cemig."
Entenda a nova fase da Operação Descarte
Os investigadores narram que a Cemig Geração e Transmissão fez um aporte de R$ 850 milhões na empresa Renova Energia AS. Após a transferência, afirma a PF, a Renova fez um contrato com sobrepreço de R$ 40 milhões com a Casa dos Ventos.
Para viabilizar o repasse dos R$ 40 milhões da Casa dos Ventos Energias Renováveis a beneficiários finais do desvio, foram destinados R$ 5,2 milhões ao escritório de Advocacia Claro Advogados Associados - controlado por Luis Carlos Claro -, R$ 2,1 milhões à Interconsult Empresarial - controlada pelo Grupo Claro -, R$ 18,3 milhões à Barcelona Capital - controlada por Francisco Vila -, R$ 9,4 milhões à empresa Sadesul, R$ 2 milhões à Ediminas e R$ 3 milhões à Editora Minas.
Após o montante ser escoado às empresas, relata a Federal, o dinheiro foi convertido por operadores em valores em espécie e distribuído a diversas pessoas. Um dos beneficiários teria sido Dimas Fabiano Toledo que, segundo a Operação Descarte, recebeu aproximadamente R$ 3,7 milhões dos recursos que passaram pelas contas das empresas Claro Advogados e da Interconsult.
"Já está demonstrado nas investigações que a Renova Energia não tinha dinheiro em caixa para transferir esses R$ 40 milhões para a casa dos Ventos. Essa transferência só foi possível em razão de um aporte de R$ 810 milhões que tinha sido feito pela Cemig na Renova pouco tempo antes dessa transação. Isso significa que o dinheiro transferido, esses R$ 40 milhões era dinheiro público, não era dinheiro da Renova", afirmou o delegado da Polícia Federal Victor Hugo Rodrigues Alves.
"O que vem a corroborar essa hipótese que já está demonstrada nos autos é o fato de que assim que os R$ 40 milhões caem na conta da Casa dos Ventos começam as pressões para ser escoado o dinheiro, principalmente, de executivos da Cemig, da Andrade Gutierrez Energia, uma das principais acionistas da Cemig, e da Codemig. Eles começam a pressionar os executivos da Renova para interceder junto a Casa dos Ventos para que esse dinheiro seja escoado. Um dos principais interessados no escoamento dos valores são os executivos da Cemig, da Codemig e da Andrade Gutierrez."
A reportagem está tentando localizar todos os citados. O espaço está aberto para manifestação.
COM A PALAVRA, O ADVOGADO ROGÉRIO MARCOLINI, QUE DEFENDE DIMAS TOLEDO
"Dimas Fabiano Toledo nega categoricamente ter sido beneficiado com qualquer valor supostamente desviado da CEMIG, não tendo qualquer vínculo com a empresa estatal mineira.
Desde o episódio da falsa 'Lista de Furnas' tem sido expediente recorrente de delatores fazer referências fantasiosas a Dimas Toledo com claro objetivo de auferir benefícios em acordos com o Ministério Público. Esse é apenas mais um caso, improcedente como todos os demais."
COM A PALAVRA, FURNAS
A atual gestão de Furnas adota as melhores práticas de governança ética, profissional e transparência de acordo com as premissas do Programa de Integridade (Compliance) Eletrobras 5 Dimensões. A empresa está à disposição para colaborar com as autoridades, fornecendo as informações e documentos que vierem a ser solicitados, sendo a principal interessada no esclarecimento dos fatos relativos ao caso.
COM A PALAVRA, A CEMIG
Por meio de sua Superintendência de Comunicação Empresarial, a CEMIG informou.
"A Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig informa que, na manhã desta quinta-feira (11/4), agentes da Polícia Federal e da Receita Federal estiveram na sede da empresa em Belo Horizonte para cumprir mandado de busca e apreensão expedido pela Justiça Federal de São Paulo em razão de indícios da prática de desvios de recursos em prejuízo da Cemig, em investigação de fatos ocorridos anteriormente a 2015, na empresa Renova, com sede na capital paulista.
A Cemig esclarece que está em total colaboração com as autoridades e que também tem interesse na rápida evolução dessas investigações. A empresa reforça o seu compromisso com a transparência e que manterá o mercado e a sociedade informados sobre a evolução desses fatos ocorridos no passado."
COM A PALAVRA, A CASA DOS VENTOS
A Casa dos Ventos esclarece que nem a empresa, nem seus acionistas, nem seus administradores foram objeto de investigação, busca e apreensão ou quebras de sigilos, conforme atestado pelas autoridades.
Por iniciativa própria, a companhia já vem colaborando, sob sigilo, com as autoridades na apuração dos fatos, ocorridos há 5 anos.
COM A PALAVRA, A RENOVA
A Renova Energia vem por meio desta informar que, conforme divulgado pela imprensa na data de hoje (11/04/2019), a Polícia Federal (PF) deflagrou a Operação "E o Vento Levou", quarta fase da Descarte, para apurar desvio de dinheiro da Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig) por meio do aporte de R$ 850 milhões na Renova. A Companhia esclarece que trata-se de uma investigação, ainda em curso, relacionada ao período anterior a 2015, e que irá colaborar com todas as informações necessárias para auxiliar os trabalhos da Polícia Federal e do poder judiciário. A Renova Energia afirma o seu compromisso com a transparência e que manterá todos informados sobre a evolução dos fatos. A Renova Energia não se pronunciará especificamente sobre a deleção, porém a Companhia afirma que está acompanhando os fatos e contribuindo com as investigações da Polícia Federal e do Poder Judiciário.
COM A PALAVRA, A ANDRADE GUTIERREZ
A Andrade Gutierrez informa que ainda está buscando informações completas do que se trata a operação de hoje. No entanto, a empresa faz questão de afirmar que já demonstrou reiteradamente sua disposição de colaboração com a Justiça e esclarecer fatos ocorridos no passado por meio dos diversos acordos firmados com o Ministério Público Federal (MPF), Controladoria Geral da União (CGU), Advocacia Geral da União (AGU) e CADE. A companhia segue acompanhando a operação em andamento e se coloca à disposição para ajudar a esclarecer os fatos relacionados. A empresa reitera ainda seu apoio a todo tipo de ação que tenha como objetivo combater a corrupção.
COM A PALAVRA, O ADVOGADO CARLOS ARGES, DEFENSOR DE OSWALDO BORGES
"Lamentavelmente a investigação colocada em prática pela autoridade policial é resultante de declarações de delator, sem que exista qualquer fundamento e sem qualquer lastro de prova, que possa minimamente comprometer a conduta ilibada do sr. Oswaldo Borges da Costa Filho, o qual jamais praticou ou participou de qualquer ato ilícito, o que ficará devidamente esclarecido."
COM A PALAVRA, A AÉCIO NEVES
Nota
O deputado federal Aécio Neves não conhece o assunto, razão pela qual não vai se pronunciar.
Assessoria de Imprensa
COM A PALAVRA, DJALMA MORAIS
A reportagem tenta contato com a defesa de Djalma Morais. O espaço está aberto.
COM A PALAVRA, A CODEMIG
Oswaldo Borges da Costa Filho foi presidente da Codemig de 10/01/03 a 19/12/14.
De parte da Companhia, não há o que manifestar.
COM A PALAVRA, O ADVOGADO ROBERTO PODVAL, QUE DEFENDE RICARDO DELNERI E RENATO AMARAL
Ricardo Delneri e Renato Amaral, conselheiros da Renova Energia S.A. não conhecem Aécio Neves, nunca souberam ou autorizaram qualquer doação para campanha, e estudam as medidas cabíveis contra as pessoas que dilapidaram em proveito próprio e de terceiros, os recursos da Renova.
