A Polícia Federal pediu a prisão temporária de dois investigados pela Operação Descarte ligados ao deputado Aécio Neves (PSDB). Os requerimentos foram negados pela Justiça. O tucano não é alvo de mandados desta ação.
Documento
RELATÓRIO DA PFDocumento
MANIFESTAÇÃO DO MPFDocumento
DECISÃOA Descarte abriu sua quarta fase ostensiva denominada E o Vento Levou nesta quinta-feira, 11. A ação é conjunta da PF, da Receita e do Ministério Público Federal.
Fecharam acordo de delação no âmbito da operação o diretor da empresa Casa dos Ventos Energias Renováveis, Clécio Antônio Campodônio Eloy, o ex-diretor-jurídico da Renova Energia AS Ricardo Assaf e o operador financeiro Francisco Vila.
A informação sobre a delação foi antecipada pela coluna Direto da Fonte, da jornalista Sonia Racy.
"A energia anda alta na empresa Renova Energia, que tem como acionista a Cemig. Correm pelos corredores da companhia de geração de energia elétrica renovável rumores de que existe uma delação em curso, feita por gente da equipe, envolvendo R$ 40 milhões", informou a colunista nesta quinta-feira, 11, muitas horas antes de a quarta fase da Operação Descarte sair às ruas, por volta de 6h.
Um dos alvos do pedido de prisão é Oswaldo Borges da Costa Filho, suspeito de ter participado de um esquema de fraude na construção da Cidade Administrativa, sede do governo de Minas Gerais. O outro é Flávio Jacques Carneiro, apontado pelo empresário Joesley Batista como intermediário de propina para Aécio Neves.
O objetivo da operação é apurar o desvio de dinheiro da empresa Cemig Geração e Transmissão por meio do aporte de R$ 850 milhões na empresa Renova Energia SA com posterior repasse de parte deste recurso por meio do superfaturamento de um contrato com a empresa Casa dos Ventos e escoamento dos valores através de sua transferência a várias empresas. Em seguida, o dinheiro foi convertido em espécie e distribuído a diversas pessoas.
O diretor da Casa dos Ventos, Clécio Antônio Campodônio Eloy, fechou delação na Operação Decartes. Segundo a Federal, o executivo entregou provas que confirmaram as fraudes.
A PF investiga a participação de executivos e acionistas da Andrade Gutierrez, da Cemig, da Renova e da Casa dos Ventos na fraude, além dos operadores financeiros e outras empresas usadas para escoar o dinheiro desviado.
Foram expedidos pela 2ª Vara Criminal da Justiça Federal de São Paulo vinte e seis mandados de busca e apreensão para os endereços das pessoas e empresas envolvidas com os fatos investigados nas cidades de Mogi das Cruzes, Taubaté, São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte e Nova Lima.
Aos investigados poderão ser imputados, na medida de sua participação nos fatos, os crimes de associac?a?o criminosa (art. 288 do Penal), peculato (art. 312 do Código Penal), evasão de divisas (art. 22 da Lei 7.492/86) e lavagem de dinheiro (art. 1º da Lei 9.613/98), e falsidade ideológica (art. 299 do Código Penal) cujas penas, somadas, poderão resultar em 9 a 38 anos de prisão.
O nome da fase da operação remete à área de atuação da empresa e ao esquema de lavagem de dinheiro para escoamento dos valores desviados do seu caixa.
A reportagem está tentando localizar os citados. O espaço está aberto para manifestação.
COM A PALAVRA, A CEMIG
Por meio de sua Superintendência de Comunicação Empresarial, a CEMIG informou.
"A Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig informa que, na manhã desta quinta-feira (11/4), agentes da Polícia Federal e da Receita Federal estiveram na sede da empresa em Belo Horizonte para cumprir mandado de busca e apreensão expedido pela Justiça Federal de São Paulo em razão de indícios da prática de desvios de recursos em prejuízo da Cemig, em investigação de fatos ocorridos anteriormente a 2015, na empresa Renova, com sede na capital paulista.
A Cemig esclarece que está em total colaboração com as autoridades e que também tem interesse na rápida evolução dessas investigações. A empresa reforça o seu compromisso com a transparência e que manterá o mercado e a sociedade informados sobre a evolução desses fatos ocorridos no passado."
COM A PALAVRA, A CASA DOS VENTOS
A Casa dos Ventos esclarece que nem a empresa, nem seus acionistas, nem seus administradores foram objeto de investigação, busca e apreensão ou quebras de sigilos, conforme atestado pelas autoridades.
Por iniciativa própria, a companhia já vem colaborando, sob sigilo, com as autoridades na apuração dos fatos, ocorridos há 5 anos.
COM A PALAVRA, A RENOVA
A Renova Energia vem por meio desta informar que, conforme divulgado pela imprensa na data de hoje (11/04/2019), a Polícia Federal (PF) deflagrou a Operação "E o Vento Levou", quarta fase da Descarte, para apurar desvio de dinheiro da Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig) por meio do aporte de R$ 850 milhões na Renova. A Companhia esclarece que trata-se de uma investigação, ainda em curso, relacionada ao período anterior a 2015, e que irá colaborar com todas as informações necessárias para auxiliar os trabalhos da Polícia Federal e do poder judiciário. A Renova Energia afirma o seu compromisso com a transparência e que manterá todos informados sobre a evolução dos fatos. A Renova Energia não se pronunciará especificamente sobre a deleção, porém a Companhia afirma que está acompanhando os fatos e contribuindo com as investigações da Polícia Federal e do Poder Judiciário.
COM A PALAVRA, A ANDRADE GUTIERREZ
A Andrade Gutierrez informa que ainda está buscando informações completas do que se trata a operação de hoje. No entanto, a empresa faz questão de afirmar que já demonstrou reiteradamente sua disposição de colaboração com a Justiça e esclarecer fatos ocorridos no passado por meio dos diversos acordos firmados com o Ministério Público Federal (MPF), Controladoria Geral da União (CGU), Advocacia Geral da União (AGU) e CADE. A companhia segue acompanhando a operação em andamento e se coloca à disposição para ajudar a esclarecer os fatos relacionados. A empresa reitera ainda seu apoio a todo tipo de ação que tenha como objetivo combater a corrupção.
COM A PALAVRA, O ADVOGADO CARLOS ARGES, DEFENSOR DE OSWALDO BORGES
"Lamentavelmente a investigação colocada em prática pela autoridade policial é resultante de declarações de delator, sem que exista qualquer fundamento e sem qualquer lastro de prova, que possa minimamente comprometer a conduta ilibada do sr. Oswaldo Borges da Costa Filho, o qual jamais praticou ou participou de qualquer ato ilícito, o que ficará devidamente esclarecido."
COM A PALAVRA, A AÉCIO NEVES
Nota
O deputado federal Aécio Neves não conhece o assunto, razão pela qual não vai se pronunciar.
Assessoria de Imprensa
COM A PALAVRA, O ADVOGADO ROBERTO PODVAL, QUE DEFENDE RICARDO DELNERI E RENATO AMARAL
Ricardo Delneri e Renato Amaral, conselheiros da Renova Energia S.A. não conhecem Aécio Neves, nunca souberam ou autorizaram qualquer doação para campanha, e estudam as medidas cabíveis contra as pessoas que dilapidaram em proveito próprio e de terceiros, os recursos da Renova.
COM A PALAVRA, A CODEMIG
Oswaldo Borges da Costa Filho foi presidente da Codemig de 10/01/03 a 19/12/14.
De parte da Companhia, não há o que manifestar.
