Corregedor da Justiça manda apurar post de juiz que criticou vídeo de Bolsonaro

Corregedor da Justiça manda apurar post de juiz que criticou vídeo de Bolsonaro

Segundo ministro Humberto Martins, a manifestação do magistrado do Trabalho Rui Ferreira dos Santos pode caracterizar conduta político-partidária, vedada pela Constituição

Paulo Roberto Netto

28 de fevereiro de 2020 | 08h00

O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, determinou a apuração de um post do juiz do Trabalho Rui Ferreira dos Santos sobre o vídeo divulgado pelo presidente Jair Bolsonaro pelo WhatsApp. A ordem foi feita de ofício, ou seja, sem nenhuma provocação ou pedido anterior de investigação.

Segundo Martins, a manifestação do magistrado nas redes sociais com críticas ao vídeo compartilhado pelo presidente poderia ser visto como conduta ‘político-partidária’, vedada pela Constituição Federal. A determinação do ministro dá prazo de 60 dias para apuração do caso e a apresentação dos fatos à Corregedoria Nacional de Justiça.

O corregedor nacional de Justiça, Humberto Martins. Foto: Rômulo Serpa/Agência CNJ

Nessa terça-feira, 25, o ‘Estado’ revelou que o presidente Jair Bolsonaro divulgou, pelo WhatsApp, vídeos de convocação a manifestações com teor anti-Congresso marcadas para março. A ação foi criticada por líderes políticos e representantes do Legislativo e Judiciário, incluindo ministros do Supremo Tribunal Federal.

Em nota, o ministro Celso de Mello afirmou que o caso revela a ‘face sombria de um presidente que desconhece o valor da ordem constitucional’ e que não está ‘à altura do altíssimo cargo que exerce’. O decano advertiu: ‘embora o presidente da República possa muito, ele não pode tudo’.

O ministro Gilmar Mendes, pelas redes sociais, comentou a divulgação afirmando que as instituições brasileiras ‘devem ser honradas por aqueles aos quais incumbe guardá-las’. Nos Estados Unidos, onde participa de um evento na capital, Washington, o ministro Luiz Fux não quis se posicionar por considerar que o caso pode chegar ao Supremo.

A gravação divulgada pelo presidente exibe a facada que Bolsonaro sofreu em Juiz de Fora (MG), na tarde de 6 de setembro de 2018, para dizer que ele ‘quase morreu’ para defender o País e que agora precisa ‘que as pessoas vão às ruas para defendê-lo’.

Bolsonaro respondeu às críticas afirmando se tratar de ‘troca de mensagens de cunho pessoal, de forma reservada’. “Qualquer ilação fora desse contexto são tentativas rasteiras de tumultuar a República”, afirmou.

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