A 61ª fase da operação da Lava Jato, deflagrada nesta quarta, 8, apura a participação de executivos do Banco Paulista S.A. em operações de lavagem de dinheiro do 'Setor de Operações Estruturadas' do Grupo Odebrecht. Segundo as investigações, entre 2009 e 2015, R$ 48 milhões foram lavados por meio da celebração de contratos falsos com o banco.
De acordo com a Procuradoria, a investigação revelou um mecanismo ilícito de compensação financeira. A apuração indica que Paulo Cesar Haenel Pereira Barreto, Tarcísio Rodrigues Joaquim e Gerson Luiz Mendes de Brito, funcionários do Banco Paulista presos preventivamente na manhã desta quarta, intermediavam o repasse de comissões de executivos da empreiteira.
Na época dos fatos, eles atuavam respectivamente como funcionário da mesa de câmbio, diretor da Área de Câmbio e diretor-geral do Banco Paulista. Os três ainda trabalham no grupo financeiro.
Repasses de R$ 280 milhões, realizados pelo banco entre 2010 e 2017, a 10 'empresas aparentemente sem estrutura' também são investigados na Operação Disfarces de Mamom.
Segundo a Procuradoria, as companhias emitiam 'notas fiscais em numeração sequencial e não tinham funcionários'. Além disso, a apuração verificou a inexistência e incompatibilidade das sedes das empresas.
O 'Setor de Operações Estruturadas' da Odebrecht
Criado para o repassar propinas para agentes públicos e políticos, o 'Setor de Operações Estruturadas' da Odebrecht era composto por pessoas de confiança da cúpula do Grupo, entre eles Luiz Eduardo da Rocha Soares, Olívio Rodrigues Júnior e Fernando Migliaccio da Silva.
Os executivos, junto a Vinícius Veiga Borin, Marco Pereira de Souza Bilinski e Luiz Augusto França, controlavam o Meinl Bank, instituição financeira localizada nas ilhas de Antígua e Barbuda, no Caribe.
Segundo a Procuradoria, os sócios ganhavam uma 'comissão de 2% sobre cada ingresso de valores de origem ilícita nas diversas contas bancárias mantidas pelo Grupo Odebrecht' na instituição entre 2010 e 2016.
Essas comissões eram depositadas em uma offshore controlada por Olívio Rodrigues Júnior, que então distribuía os valores a outras instituições no exterior, e, no Brasil, por intermédio de doleiros e do Banco Paulista.
Os valores eram transferidos para contas no exterior controladas por doleiros, como "Juca Bala" (Vinícius Claret) e "Dragão" (Wu Yu), que, por sua vez, disponibilizavam o equivalente em reais no Brasil.
Como funcionava o esquema no Banco Paulista
Após a disponibilização dos valores em reais no país, Olívio Rodrigues Júnior 'encaminhava dinheiro em espécie ao Banco Paulista e realizava pagamentos a empresas de 'fachada' supostamente controladas pelos sócios do Meinl Bank'.
As transferências do Banco Paulista a essas empresas, referentes a 'serviços nunca prestados', foram 'fraudulentamente justificadas' por contratos fictícios e notas fiscais falsas.
Entre 2009 e 2015, o Banco Paulista efetuou, 'sem a efetiva contraprestação de serviços', pagamentos superiores a R$ 48 milhões em favor das empresas BBF Assessoria e Consultoria Financeira, JR Graco Assessoria e Consultoria Financeira, VVB Assessoria e Consultoria Financeira, Lafrano Assessoria e Consultoria Financeira, MIG Consultoria Econômica e Financeira, Crystal Research Serviços Ltda., e Bilinski Assessoria e Consultoria Financeira.
Segundo a Receita Federal, o Banco Paulista era responsável por 99% do faturamento dessas empresas, que não possuíam funcionários.
Paulo Cesar Haenel Pereira Barreto, na época funcionário da mesa de câmbio do Banco Paulista, recebia os valores e mantinha o contato com o 'Setor de Operações Estruturadas' da Odebrecht, aponta o MPF.
As investigações identificaram diversas ligações entre ele e os operadores financeiros do grupo. O funcionário utilizava ainda, com codinome "Lance", o sistema de comunicação criptografado da empreiteira, e ainda mantinha contas no exterior para receber valores de origem ilícita do grupo.
Tarcísio Rodrigues Joaquim e Gerson Luiz Mendes de Brito, na época diretor da área de Câmbio e diretor-geral do Banco Paulista, respectivamente, assinaram, durante 4 anos, 'contratos falsos celebrados com as empresas dos sócios do Meinl Bank (Antígua), que foram usados para lastrear os pagamentos'.
Segundo o MPF, na apuração feita pelo Banco Central do Brasil em 2017, o Banco Paulista foi instado a prestar esclarecimentos sobre os contratos fictícios. A instituição financeira alegou que os pagamentos seriam ligados a remunerações pela apresentação e estruturação do produto "Importação de Moeda Nacional", além de comissões sobre valores importados.
"A explicação não estava embasada em documentos formais que comprovassem a aprovação, cálculos dos pagamentos e contato com os envolvidos, o que reforçou a afirmação dos sócios das empresas recebedoras dos valores no sentido de que nunca prestaram serviço ao banco", diz a Procuradoria.
COM A PALAVRA, O BANCO PAULISTA S.A.
A reportagem tenta contato com o Banco Paulista S.A.. O espaço está aberto para manifestações.
