Autoritarismo judicial e político são ameaças irmãs à Constituição, diz Gilmar

Autoritarismo judicial e político são ameaças irmãs à Constituição, diz Gilmar

"Há muito critico a manipulação da Justiça, por meio da mídia e de outras instituições, para projetos pessoais de poder", afirmou ministro, em seu Twitter, na madrugada deste sábado, 25

Redação

25 de abril de 2020 | 00h24

Gilmar Mendes, ministro do Supremo Tribunal Federal. Foto: Beto Barata/Estadão

Em meio à crise instaurada no governo Jair Bolsonaro após a saída do ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Sérgio Moro, o ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes afirmou que ‘autoritarismo judicial e político são ameaças irmãs à Constituição’.

“Há muito critico a manipulação da Justiça, por meio da mídia e de outras instituições, para projetos pessoais de poder. A criação de heróis e de falsos mitos desenvolveu um ambiente de messianismo e intolerância”, disse.

“O combate à corrupção exige a ação de milhares de agentes públicos e o respeito à lei e não a atuação isolada de uma pessoa. Aprendamos: não há solução democrática fora da virtude política. Que a história recente nos reserve um reencontro com o Estado de Direito”, completou o ministro.

Gilmar foi um dos poucos na Corte a condenar publicamente a troca de mensagens atribuídas a Moro e a procuradores da Lava Jato publicadas pelo site The Intercept Brasil. As conversas, segundo o site, sugerem que o então juiz orientou investigações da operação. “Moro era o chefe da Lava Jato”, disse Gilmar à revista Época.

O ministro ainda deve liberar para julgamento o habeas corpus em que a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva acusa o ex-juiz da Lava Jato de “parcialidade” e de agir com “motivação política” ao condená-lo no caso do triplex. Ainda faltam os votos de Gilmar, Ricardo Lewandowski e de Celso de Mello para a conclusão do julgamento na Segunda Turma.

Cármen Lúcia e o relator da Lava Jato no STF, Edson Fachin, já votaram contra as pretensões de Lula de declarar Moro suspeito. A discussão foi interrompida em dezembro de 2018 por pedido de vista (mais tempo para análise) de Gilmar.

Saída. Ao anunciar a saída do cargo nesta sexta-feira, Moro acusou Bolsonaro de tentar interferir politicamente no comando da Polícia Federal para obter acesso a informações sigilosas e relatórios de inteligência. “O presidente me quer fora do cargo”, disse Moro, ao deixar claro que a saída foi motivada por decisão de Bolsonaro.

Moro falou com a imprensa após Bolsonaro formalizar o desligamento de Maurício Valeixo do cargo de diretor-geral da Polícia Federal – o ministro frisou que não assinou a exoneração do colega. Segundo Moro, embora o documento de exoneração conste que Valeixo saiu do cargo “a pedido”, o diretor-geral não queria deixar o cargo. O próprio Moro, que aparece assinando a exoneração, afirmou que foi pego de surpresa pelo ato e negou que o tenha assinado.

“Fiquei sabendo pelo Diário Oficial, não assinei esse decreto”, disse o ministro, que considerou o ato “ofensivo”. Na visão dele, a demissão de Valeixo de forma “precipitada” foi uma sinalização de que Bolsonaro queria a sua saída do governo.

“O presidente me disse que queria ter uma pessoa do contato pessoal dele, que ele pudesse colher informações, relatórios de inteligência, seja diretor, superintendente, e realmente não é o papel da Polícia Federal prestar esse tipo de informação. As investigações têm de ser preservadas. Imagina se na Lava Jato, um ministro ou então a presidente Dilma ou o ex-presidente (Lula) ficassem ligando para o superintendente em Curitiba para colher informações”, disse Moro, ao comentar as pressões de Bolsonaro para a troca no comando da PF.

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