O blog teve acesso a mais um trecho da delação premiada do ex-presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, José Geraldo Riva, hoje réu em ações criminais e por improbidade, em que ele conta detalhes sobre o suposto recebimento de R$2,4 milhões em propinas pelo prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), durante seu mandato como deputado estadual entre 2011 e 2015.
No depoimento, gravado em outubro do ano passado, Riva relata que o emedebista dispensava intermediários e pegava os pagamentos pessoalmente.
"Os valores em dinheiro eram recebidos pelo próprio ex-deputado. Não se utilizava de assessor", afirmou o colaborador. Outros delatados, entre eles o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT), Guilheme Maluf, usariam assessores para receber as propinas, segundo Riva.
"Era feito não só em dinheiro, mas também muitos pagamentos em cheque das empresas que já foram citadas e que atendiam esse esquema", complementou o delator. Segundo ele, pelo menos 71 estabelecimentos, alguns comandados por políticos através de 'laranjas', teriam participado do mensalão na Assembleia Legislativa matogrossense.
As propinas ao então deputado Emanuel Pinheiro, segundo Riva, teriam exigido a emissão de notas frias no montante de R$ 3,2 milhões. "O senhor Emanuel Pinheiro atesta o recebimento de materiais ou serviços que não foram efetivamente entregues ou prestados. Essa era a forma que a mesa diretora tinha de dar suporte aos pagamentos de propina", disse Riva.
De acordo com o delator, o dinheiro foi repassado a Emanuel Pinheiro pelos então colegas Mauro Savi e Sérgio Ricardo (atualmente, conselheiro afastado do TCE-MT), Romoaldo Junior, que ainda exerce mandato pelo MDB, além do próprio Riva e do ex-secretário da Casa, Luiz Márcio Bastos Pommot.
Mensalão em Mato Grosso. O suposto esquema de pagamento de mesadas a 38 deputados teria sido mantido entre os anos de 1995 e 2015 e movimentado cerca de R$ 175 milhões, segundo delatou Riva.
Os relatos do ex-presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso apontam que os pagamentos foram instituídos em nome da 'governabilidade', isto é, para que o Executivo garantisse maioria em votações na Casa. Inicialmente, de acordo com o delator, os acertos das propinas ficaram a cargo da liderança do governo e beneficiavam apenas parlamentares que compunham a base de apoio.
A partir da gestão Blairo Maggi (PP/2003-2010), que posteriormente ocupou o cargo de ministro da Agricultura no governo Michel Temer, uma 'nova sistemática' teria sido inaugurada. De acordo com Riva, o então governador decidiu que a propina deveria ser empenhada como suplementação orçamentária da Assembleia Legislativa e paga também a deputados de oposição.
Em sua nova versão, o suposto esquema de pagamento de propinas aos deputados passou a ser feito mediante notas fiscais falsas ou superfaturadas emitidas por empresas que devolviam parte da receita recebida.
Riva afirma, ainda, que o novo modelo se manteve na gestão de Silval Barbosa (MDB/2010-2014) à frente do Palácio Paiaguás 'com a mesma forma também, utilizando de factorings (fomento mercantil), de agiota' para 'trocar os valores'.
COM A PALAVRA, EMANUEL PINHEIRO O prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro, lamenta ser vítima de impropérios por parte do ex-deputado estadual José Riva. Pondera que o recente anúncio de sua candidatura à reeleição de Cuiabá (feito na manhã de ontem, 17), o torna um alvo novamente de denúncias infundadas e levianas. Assevera ainda que o ônus da prova compete a quem acusa e que sua assessoria jurídica já foi acionada.
COM A PALAVRA, O EX-GOVERNADOR BLAGIO MAGGI Sobre a repercussão da delação do ex-deputado José Riva, o ex-governador Blairo Maggi afirma que encerrou seus 8 anos de Governo com 92% de aprovação popular, pois, sua gestão pautou-se na eficiência e transparência. Nunca houve compra de apoio político por parte do Executivo, e por isso, Maggi jamais pactuou com quaisquer irregularidades.
A versão apresentada pelo criminoso delator não se sustenta, pois basta comparar os orçamentos anteriores com os executados durante a gestão e concluir que: houve significativa redução dos repasses! São números, documentos e não ilações! Assim, são absurdas as afirmações do delator. Maggi afirma que tomará todas as medidas cabíveis contra acusações infundadas como essa.
