‘As mídias sociais acabam contribuindo para a degeneração da democracia’, diz Barroso sobre fake news nas eleições

‘As mídias sociais acabam contribuindo para a degeneração da democracia’, diz Barroso sobre fake news nas eleições

Em transmissão ao vivo nesta sexta, 14, presidente do TSE adiantou que Justiça Eleitoral está ampliando campanha de combate à disseminação de notícias falsas e falou sobre desafios de coordenação do pleito em meio à pandemia

Rayssa Motta

14 de agosto de 2020 | 16h14

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, disse nesta sexta-feira, 14, que a Corte está investindo na ampliação de campanhas para combater a disseminação de fake news nas eleições municipais de novembro.

Para o ministro, é preciso combater a ‘distorção’ provocada pelo mau uso das redes sociais para espalhar notícias falsas.

“O problema é quando você tem estruturas hierarquizadas, consertadas e financiadas para destruir as instituições, ou desacreditá-las, ou destruir reputações. Esta é uma prática inaceitável e a democracia precisa reagir em legítima defesa”, defendeu o ministro em transmissão ao vivo na tarde de hoje. “Nós precisamos enfrentar esta distorção em que as mídias sociais acabam contribuindo para a degeneração da democracia”, completou.

Segundo Barroso, até o momento, o diálogo com as empresas de tecnologia tem sido produtivo. O ministro já declarou, em outras ocasiões, que o protagonismo no combate às fake news disseminadas por aplicativos como o WhatsApp e redes sociais como o Facebook deve ser das próprias plataformas.

“Todas elas têm se mostrado cooperativas para enfrentar esse problema. Não mediante controle de conteúdo, mas mediante o controle de comportamentos, de condutas inautênticas na rede, com impulsionamento fraudulento, perfis falsos, robôs e outras práticas que são inaceitáveis”, adiantou. 

Ministro Luís Roberto Barroso. FOTO DANIEL TEIXEIRA/ESTADÃO

Além do esforço para frear o espalhamento de informações falsas, que já havia sido iniciado na gestão da ministra Rosa Weber, sua antecessora, no pleito de 2018, este ano o TSE terá outras três campanhas: pelo voto consciente, pela atração de jovens para a política e pelo empoderamento feminino para aumentar a participação de mulheres nas disputas eleitorais.

Eu tenho simpatia para a reserva de vagas para mulheres. Este é um avanço que nós precisamos ter. E os partidos relutam muito. Mesmo quando o Supremo mandou direcionar 30% dos recursos dos fundos para candidaturas femininas. Ninguém verbaliza muito em público, mas há choro e ranger. E agora nós estamos tentando fazer coisa parecida para as candidaturas negras”, afirmou, em referência ao julgamento que deve ser retomado ainda este mês de uma consulta que discute a reserva de recursos do Fundo Eleitoral – e de tempo de rádio e TV – para viabilizar as campanhas de candidatos negros e negras. A verba pública, que nas eleições municipais deste ano soma R$ 2 bilhões, seria dividida segundo o critério racial, obedecendo a proporção de candidatos de cada partido.

Eleições na pandemia. Barroso, que tomou posse como presidente do Tribunal Superior Eleitoral em maio, assumiu o cargo com o desafio de coordenar a realização das eleições municipais de 2020 em meio à pandemia de covid-19.

O adiamento do pleito, proposto ao Congresso com base no parecer de uma comissão de autoridades sanitárias montada pelo Tribunal, foi garantido após a aprovação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que passou a votação para 15 de novembro e eventual segundo turno para 29 de novembro.

“Em conversa com esse grupo altamente qualificado, nós colhemos dele a opinião perictória da conveniência do adiamento das eleições em algumas semanas. Diante disso, eu convidei a virem aqui ao TSE, o presidente do Senado, David Alcolumbre, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia. Os dois acudiram ao meu chamado, expus a eles essas posições, eles marcaram uma espécie de audiência pública com as lideranças do Congresso e nós levamos os médicos, tudo por videoconferência, que foram ouvidos pelos parlamentares. Mesmo os que não desejavam o adiamento das eleições, cederam democraticamente a esses argumentos de saúde pública”, contou.

Os horários de votação ainda estão em abertos, mas é possível que a jornada seja ampliada em até duas horas, segundo adiantou o ministro.

As maiores preocupações da Justiça Eleitoral agora são a possibilidade da falta de mesários e a organização da logística para distribuir álcool-gel e equipamentos de proteção individual, os EPIs, aos voluntários.

A nossa maior preocupação tem sido como assegurar, prover o máximo de segurança do ponto de vista de saúde pública para os mesários e eleitores. Para isso, nós instituímos uma consultoria sanitária constituída pela Fiocruz, Hospital Sírio Libanês e o Hospital Israelita Albert Einstein. Junto com eles nós estamos fazendo um protocolo, um conjunto de procedimentos, passo a passo, para orientação dos mesários e eleitores”, explicou Barroso.

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