O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, proibiu a campanha do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de explorar a entrevista em que o presidente Jair Bolsonaro (PL) fala sobre um encontro com adolescentes venezuelanas.
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Leia toda a decisãoA restrição vale tanto para publicações nas redes sociais quanto para propagandas no rádio e na TV. A multa é de R$ 100 mil por cada eventual descumprimento.
Moraes também notificou as redes sociais a apagarem postagens sobre o caso em contas ligadas ao petista e a seus apoiadores. O presidente do TSE disse que a declaração de Bolsonaro foi tirada de contexto e que a Constituição não autoriza que "candidatos e seus apoiadores propaguem inverdades que atentem contra a lisura, a normalidade e a legitimidade das eleições".
"Tal contexto evidencia a divulgação de fato sabidamente inverídico e descontextualizado, que não pode ser tolerada por esta Corte, notadamente por se tratar de notícia falsa divulgada durante o 2º turno da eleição presidencial", escreveu.
A decisão atendeu a um pedido da equipe jurídica de Bolsonaro. Os advogados afirmaram que o episódio foi usado pela campanha petista para "transmitir a falsa e absurda ideia" de que o presidente seria pedófilo.
Bolsonaro disse em entrevista a um canal de YouTube que encontrou com as adolescentes venezuelanas durante um passeio de moto em São Sebastião (DF). O episódio aconteceu em 2020. Segundo o presidente, "pintou um clima" com as meninas e ele pediu para entrar na casa delas.
"Eu parei a moto numa esquina, tirei o capacete e olhei umas menininhas, três, quatro, bonitas, de 14, 15 anos, arrumadinhas num sábado numa comunidade. E vi que eram meio parecidas. Pintou um clima, voltei. 'Posso entrar na sua casa?' Entrei. Tinham umas 15, 20 meninas sábado de manhã se arrumando. Todas venezuelanas. E eu pergunto: meninas bonitinhas de 14, 15 anos se arrumando no sábado para que? Ganhar a vida. Você quer isso para a sua filha que está nos ouvindo agora?", disse o presidente.
A campanha petista repercutiu a declaração em inserção na TV. "Você que é mãe, você que é pai, veja só o que Bolsonaro falou sobre meninas de 14 anos", diz o vídeo, que em seguida traz a fala do presidente. "Pintou um clima? Com uma garota de 14 anos? É esse homem que diz defender a família?", emenda a locutora.
A campanha bolsonarista gastou ao menos R$ 145 mil até o fim da manhã de hoje para promover anúncios com os dizeres "Bolsonaro NÃO é pedófilo". Em transmissão ao vivo nesta madrugada, o presidente se defendeu das acusações. Ele disse que mostrou "toda a sua indignação" com a situação das meninas.
O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), um dos coordenadores da campanha de Lula, levou o caso ao Supremo Tribunal Federal (STF). Ele pediu que o presidente seja intimado a prestar depoimento e responsabilizado se ficar provado que houve omissão. O deputado distrital Leandro Grass (PV), que coordena a campanha petista no Distrito Federal, pediu que a Procuradoria-Geral da República (PGR) abra uma investigação.
