Texto antigo sobre denúncia contra Luciano Hang por ‘megafraude’ circula fora de contexto
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Texto antigo sobre denúncia contra Luciano Hang por ‘megafraude’ circula fora de contexto

Notícia de 2004 do Ministério Público republicada por outro site omite que processo foi arquivado após Justiça considerar a denúncia inepta

Paulo Roberto Netto

09 de maio de 2019 | 18h48

Luciano Hang (à dir.) posa para foto com o então candidato à Presidência Jair Bolsonaro no hospital. Foto: Jair Bolsonaro / Twitter (28/09/2018)

Uma notícia sobre denúncia do Ministério Público Federal contra o empresário Luciano Hang, dono das lojas Havan, circula desatualizado nas redes sociais. A mensagem é republicação de um texto de 2004 da procuradoria e omite o fato de que o processo foi arquivado há mais de 10 anos.

A mensagem copiada do Ministério Público informa que Hang e outras treze pessoas, incluindo servidores da Receita Federal, foram denunciados por diversos crimes, como facilitação de descaminho, descaminho, falsificação, crime contra o sistema financeiro e ordem tributária, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha.

A denúncia é verdadeira e foi apresentada pelo procurador da República João Marques Brandão Neto. Ele acusou Hang de simular vendas, falsificar notas fiscais e elaborar contratos que não correspondiam à realidade.

No entanto, em julho de 2008 a denúncia foi considerada “inepta” pela 1ª Vara Federal de Itajaí, que anulou a ação penal. Essa atualização consta no texto oficial do Ministério Público, mas não é informada na republicação que circula nas redes sociais.

Em nota, os representantes jurídicos do empresário Luciano Hang e das lojas Havan confirmaram que a denúncia não foi aceita. “Não houve qualquer processualização, vez que em despacho o magistrado consignou carências e inaptidões no que propunham”, afirmam. Segundo a nota, providências jurídicas contra a circulação do texto antigo foram tomadas, “as quais encontram-se em trâmite desde a primeira quinzena de abril/2019”.

A republicação de textos antigos fora de contexto ou com omissões sobre desdobramentos são comuns em processos jurídicos de personalidades. O Estadão Verifica checou situação semelhante com a deputada federal Jandira Feghali (PCdoB-RJ). Este conteúdo foi selecionado a partir da parceria do Estadão com o Facebook.

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