Peritos da PF defendem segurança da urna eletrônica; vídeo de 2018 circula sem contexto

Peritos da PF defendem segurança da urna eletrônica; vídeo de 2018 circula sem contexto

Em gravação que voltou a viralizar nas redes sociais, perito fala sobre vulnerabilidades que já foram corrigidas nos equipamentos de votação

Pedro Prata

11 de maio de 2022 | 18h09

Título atualizado às 15h06 do dia 13 de maio de 2022 para maior clareza. Texto atualizado às 14h47 de 12 de maio de 2022 para inclusão do posicionamento do TSE.

Circula fora de contexto no Facebook e no WhatsApp o posicionamento de uma associação de policiais federais sobre a impressão de comprovantes de votação. Usuários compartilham trechos recortados da fala de um representante do Sindicato Nacional dos Peritos Criminais Federais (APCF Sindical) para espalhar dúvidas sobre o processo eleitoral. No vídeo, gravado em 2018, o perito fala sobre vulnerabilidades descobertas em urnas eletrônicas durante Testes Públicos de Segurança (TPS) promovidos pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Essas vulnerabilidades, no entanto, já foram corrigidas, de acordo com o TSE. O objetivo desses testes, realizados um ano antes das eleições, é justamente identificar pontos de melhoria no sistema eletrônico de votação. Desde 1996, não foi identificada nenhuma fraude nas urnas — como reconhece a própria APCF.

Nos comentários da publicação do vídeo no Facebook, usuários associam as vulnerabilidades encontradas a fraudes eleitorais. Uma pessoa disse que “Voto impresso é a solução para que não sejamos roubados”. Outra pessoa falou que “O STF está preparando um golpe na eleição presidencial”. Mas a própria APCF negou a ocorrência de fraudes no sistema de votação. Em 2021, a associação de peritos emitiu nota para dizer que é falso que “o Sindicato dos Peritos Federais teria provado para o STF que as urnas eletrônicas são fraudáveis”.

A ACPF é favorável à impressão do voto em paralelo com a contabilização digital, mas reforça que jamais existiram evidências de fraudes em eleições anteriores. “Repudiamos, dessa forma, qualquer tentativa de associação a conspirações de fraudes nas eleições e ressaltamos nossa confiança no processo eleitoral, com a certeza de que o voto eletrônico trouxe importantes benefícios e afastou os riscos de fraude decorrentes do voto em cédula.”

O vídeo compartilhado nas redes sociais mostra trechos recortados da fala de Alberto Emanuel Albertin Malta, da APCF Sindical, no julgamento de partes da minirreforma eleitoral aprovada pelo Congresso Nacional. O primeiro julgamento sobre o caso ocorreu em 2018, quando a maioria dos ministros considerou ser necessário suspender a implementação do registro impresso do voto naquele ano por risco de violação do sigilo e da liberdade do voto. Posteriormente, o plenário voltaria a discutir a questão e considerou ser inconstitucional a impressão do voto.

No vídeo, Malta cita vulnerabilidades encontradas nas urnas eletrônicas durante os testes públicos de segurança realizados em 2016 e 2017. Os TPS, como são chamados, são eventos públicos que ocorrem nos anos anteriores ao de eleições, no qual especialistas da área de computação independentes são convidados pelo próprio TSE para explorar os elementos internos e externos da urna eletrônica a fim de procurar vulnerabilidades. A equipe técnica do TSE se debruça sobre eventuais problemas para resolvê-los antes do pleito. Os especialistas então são chamados para uma nova rodada para averiguar se as questões foram resolvidas.

Em 2016, um dos investigadores conseguiu alterar um boletim de urna e entrar no sistema de apuração. Outro participante conseguiu gravar os comandos de voz utilizados por pessoas com deficiência visual para votar, que inclui as teclas pressionadas e a confirmação do candidato escolhido.

Em resposta, os técnicos do TSE realizaram alterações no código verificador do boletim de urna e incluíram um QR Code que servia como uma assinatura eletrônica. Já o uso da assistência por áudio foi restrito aos eleitores com deficiência previamente cadastrados. Além disso, a ativação do recurso passou a ser registrada na urna eletrônica e notificada por mensagem no terminal do eleitor. Assim, o eleitor poderia saber se o recurso foi ativado de forma indevida.

Em 2017, os participantes conseguiram identificar a chave criptográfica usada para proteger as mídias das urnas eletrônicas e a utilizaram para alterar arquivos. Eles também acharam uma falha no mecanismo de verificação da assinatura das bibliotecas digitais da urna.

Como resposta, os técnicos reduziram a quantidade de bibliotecas de mídia e corrigiram o dispositivo de assinatura digital no sistema operacional. Todas as chaves criptográficas foram retiradas do código-fonte. No lugar, o TSE “introduziu um novo mecanismo para fortalecer a criptografia, de modo que só a urna consiga decifrar e iniciar o sistema operacional”.

O TSE emitiu nota afirmando que “os achados de cada TPS são objeto de correção e a solução implementada é posteriormente homologada pelos próprios investigadores durante o denominado Teste de Confirmação”. Reforça ainda que as “supostas fragilidades” encontradas no TPS de 2017 já foram corrigidas, “inclusive com o fortalecimento da criptografia do sistema operacional da urna eletrônica”.

Em comunicado publicado em 2021, o sindicato dos peritos da polícia federal defendeu o software e o hardware das urnas eletrônicas e disse que eventuais problemas encontrados nos testes permitem produzir recomendações científicas para o aprimoramento do sistema eleitoral brasileiro. “Os achados dos testes, ao contrário de comprovar fraudes, têm o propósito de apontar ajustes e aperfeiçoamentos necessários para a continuidade do curso normal das eleições.”

Conteúdos enganosos sobre as eleições são perigosos porque enfraquecem a confiança dos cidadãos no processo democrático. O Estadão Verifica já mostrou ser falso que José Dirceu seja dono de empresa que fez manutenção de urnas eletrônicas. Também desmentiu que o voto impresso esteja previsto em lei desde 2002.

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