Para atacar governador baiano, postagem falsa cita valor quatro vezes maior de ICMS sobre gás

Para atacar governador baiano, postagem falsa cita valor quatro vezes maior de ICMS sobre gás

Preço de imposto estadual que incide sobre o botijão na Bahia é de R$ 8,89, não de R$ 43

Amanda Guedes, especial para o Estadão

01 de outubro de 2021 | 12h22

O valor do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que incide sobre o gás de cozinha na Bahia é de R$ 8,89, e não de R$ 43,00, como afirma publicação no Facebook. A postagem traz uma foto do governador baiano, Rui Costa (PT), ao lado de um botijão de gás e de uma lista de valores que formariam o preço final do produto no Estado — em configuração parecida com a de um boato desmentido nesta semana pelo Estadão Verifica com ataques ao governador do Maranhão, Flávio Dino (PSB). 

A publicação acumula mais de 90 mil compartilhamentos desde julho e contém várias informações falsas — uma delas, a de que o valor do ICMS sobre o preço final do botijão é mais alto do que o custo do produtor. Na realidade, uma tabela da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), atualizada em agosto de 2021, informa que o valor do imposto estadual na Bahia é de R$ 8,89, e o preço de realização do produtor, R$ 47,43.

Documento

De acordo com a Petrobras, o preço final do gás de cozinha no País é formado, em média, por 47,5% de custos de produção e por 14,8% de ICMS. Valores sobre distribuição e revenda também compõem o preço final do produto.

Mensalmente, a ANP atualiza a tabela com o preço médio do gás no Brasil, e detalha todos os valores que incidem sobre o valor final em cada Estado. Na Bahia, a alíquota de ICMS é equivalente a 12% do que o consumidor paga. A taxa é a menor do País e também é praticada em Amapá, Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Rondônia, Sergipe e Tocantins.

A cotação de ICMS apresentada na postagem corresponde a mais de R$30,00 do valor realmente cobrado sobre o gás de cozinha. O preço final do botijão de gás também apresenta discrepância de quase R$10,00 em relação ao valor praticado na Bahia, que é de R$90,16 em média, de acordo com tabela da ANP. 

Produzido principalmente pela Petrobras e popularmente conhecido como gás de cozinha, o gás liquefeito de petróleo (GLP) é um produto considerado um artigo com demanda inelástica, ou seja, sem substituto no mercado. O GLP tem sofrido forte aumento neste período de pandemia — até agosto, o preço saltou 31,7% ao longo de 12 meses. A alta é três vezes maior do que a inflação no mesmo período (9,7%), segundo o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Os dados são do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). 

O cenário internacional e a desvalorização do real apontam, na visão do mercado, a previsão de um novo aumento no valor do gás para os próximos diasIsso motivou a criação de programas de auxílio. Na última quarta-feira, a Petrobras aprovou um aporte de R$ 300 milhões para subsidiar a compra do produto para famílias vulneráveis ao longo de 15 meses. 

Na Câmara dos Deputados, o Projeto Desconto Gás foi aprovado também na última quarta-feira e deve seguir para o Senado Federal. A proposta é auxiliar famílias de baixa renda mensalmente na compra do gás de cozinha. No texto, as famílias inscritas no Cadastro Único com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo poderão ser beneficiárias. 

Em resposta ao Estadão, a Secretaria de Comunicação Social do Governo da Bahia (Secom-BA) afirmou que a alta dos preços finais se deve ao valor cobrado pela Petrobras, que tem aumentado de acordo com o mercado internacional. O governo federal e os governadores têm entrado em conflito desde o começo da pandemia em relação a temas como regras de lockdown, movimentação econômica do País e vacinação. Neste contexto, postagens que culpem governadores pela inflação têm ganhado força nas redes sociais. 

Em julho, a Agência Lupa também checou uma publicação parecida. 

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