O valor do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que incide sobre o gás de cozinha na Bahia é de R$ 8,89, e não de R$ 43,00, como afirma publicação no Facebook. A postagem traz uma foto do governador baiano, Rui Costa (PT), ao lado de um botijão de gás e de uma lista de valores que formariam o preço final do produto no Estado -- em configuração parecida com a de um boato desmentido nesta semana pelo Estadão Verifica com ataques ao governador do Maranhão, Flávio Dino (PSB).
A publicação acumula mais de 90 mil compartilhamentos desde julho e contém várias informações falsas -- uma delas, a de que o valor do ICMS sobre o preço final do botijão é mais alto do que o custo do produtor. Na realidade, uma tabela da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), atualizada em agosto de 2021, informa que o valor do imposto estadual na Bahia é de R$ 8,89, e o preço de realização do produtor, R$ 47,43.
De acordo com a Petrobras, o preço final do gás de cozinha no País é formado, em média, por 47,5% de custos de produção e por 14,8% de ICMS. Valores sobre distribuição e revenda também compõem o preço final do produto.
Mensalmente, a ANP atualiza a tabela com o preço médio do gás no Brasil, e detalha todos os valores que incidem sobre o valor final em cada Estado. Na Bahia, a alíquota de ICMS é equivalente a 12% do que o consumidor paga. A taxa é a menor do País e também é praticada em Amapá, Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Rondônia, Sergipe e Tocantins.
A cotação de ICMS apresentada na postagem corresponde a mais de R$30,00 do valor realmente cobrado sobre o gás de cozinha. O preço final do botijão de gás também apresenta discrepância de quase R$10,00 em relação ao valor praticado na Bahia, que é de R$90,16 em média, de acordo com tabela da ANP.
Produzido principalmente pela Petrobras e popularmente conhecido como gás de cozinha, o gás liquefeito de petróleo (GLP) é um produto considerado um artigo com demanda inelástica, ou seja, sem substituto no mercado. O GLP tem sofrido forte aumento neste período de pandemia -- até agosto, o preço saltou 31,7% ao longo de 12 meses. A alta é três vezes maior do que a inflação no mesmo período (9,7%), segundo o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Os dados são do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
O cenário internacional e a desvalorização do real apontam, na visão do mercado, a previsão de um novo aumento no valor do gás para os próximos dias. Isso motivou a criação de programas de auxílio. Na última quarta-feira, a Petrobras aprovou um aporte de R$ 300 milhões para subsidiar a compra do produto para famílias vulneráveis ao longo de 15 meses.
Na Câmara dos Deputados, o Projeto Desconto Gás foi aprovado também na última quarta-feira e deve seguir para o Senado Federal. A proposta é auxiliar famílias de baixa renda mensalmente na compra do gás de cozinha. No texto, as famílias inscritas no Cadastro Único com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo poderão ser beneficiárias.
Em resposta ao Estadão, a Secretaria de Comunicação Social do Governo da Bahia (Secom-BA) afirmou que a alta dos preços finais se deve ao valor cobrado pela Petrobras, que tem aumentado de acordo com o mercado internacional. O governo federal e os governadores têm entrado em conflito desde o começo da pandemia em relação a temas como regras de lockdown, movimentação econômica do País e vacinação. Neste contexto, postagens que culpem governadores pela inflação têm ganhado força nas redes sociais.
Em julho, a Agência Lupa também checou uma publicação parecida.
