Na semana em que ocorre o Grande Prêmio de São Paulo de Fórmula 1, um conteúdo antigo sobre a rescisão de um contrato de patrocínio e parceria técnica entre a Petrobras e a equipe de automobilismo McLaren viralizou novamente nas redes sociais. A peça alega que o presidente Jair Bolsonaro desfez o negócio de "R$ 700 milhões por cinco anos" e que a verba passou a ser investida na "educação de crianças de 3 a 7 anos no Brasil".
De fato, a Petrobras rescindiu um contrato com a McLaren em novembro de 2019 -- meses depois de desmentir um boato de que esse mesmo negócio havia sido desfeito, em meio a críticas públicas de Bolsonaro no Twitter. No entanto, a medida não pode ser tomada por uma "canetada" do presidente e não se sabe quanto foi economizado e nem onde foi reinvestido esse recurso, que pertence ao caixa da companhia. A Petrobras é uma empresa de capital misto, cujo principal acionista é a União.
Em nota encaminhada ao Estadão Verifica por e-mail, a Petrobras afirmou que o contrato com a McLaren foi assinado em fevereiro de 2018, mas os termos e os valores pagos estão "protegidos por cláusula de confidencialidade", incluindo eventuais multas por ocasião do rompimento. O presidente da empresa no início de 2019 era Pedro Parente, indicado por Michel Temer (MDB).
"Foram utilizados recursos próprios da Petrobras (no contrato com a McLaren). Não foram utilizados recursos oriundos do Tesouro Nacional ou previstos na Lei Orçamentária Anual (LOA)", aponta a Petrobras. Sobre o destino da verba, a empresa afirma que "os valores previstos nos projetos de patrocínio e não utilizados voltam para a condição de disponíveis para a companhia" e destaca que investe regularmente em "patrocínios de projetos culturais, esportivos, sociais e ambientais, incluindo iniciativas voltadas para o público infantil".
O economista e fundador da Associação Contas Abertas, Francisco Gil Castello Branco Neto, esclarece que o governo federal não pode simplesmente tirar o dinheiro de um contrato de patrocínio privado e remanejar para o Orçamento da pasta de Educação. "Não faz sentido, a não ser, claro, que essa verba esteja sendo destinada para um outro projeto da própria Petrobras", explica. Esse acompanhamento, porém, esbarra na falta de transparência.
De acordo com notícia do G1, o Ministério da Economia publicou um documento, em 17 de outubro de 2019, classificando como "injustificável" um contrato de cinco anos da Petrobras com a McLaren no valor de 163 milhões de libras esterlinas -- na época, esse montante equivalia a R$ 872 milhões. A parceria chegou ao fim oficialmente em 4 de novembro daquele ano, ainda sob a gestão de Roberto Castello Branco.
Em comunicado divulgado em sua página oficial, a Petrobras sugere que a parceria não era uma simples compra de espaço para a marca nos equipamentos da McLaren, algo que demandaria menos custos. O trabalho teria resultado "em claros avanços tecnológicos na linha de combustíveis e lubrificantes" por meio de "pesquisas com novas matérias-primas e testes realizados em condições extremas".
Além da publicidade contratada, a Petrobras desenvolveu um óleo de transmissão para a McLaren e passaria a fornecer um combustível especial para a equipe inglesa na temporada seguinte, juntando-se a outras marcas concorrentes nos boxes da Fórmula 1, como Shell e Petronas. A Petrobras firmou uma parceria semelhante com a equipe Williams, entre 2014 e 2016.
Em relação ao investimento do governo federal na educação básica, um levantamento da ONG Todos Pela Educação, elaborado a partir de dados oficiais, mostra que a dotação orçamentária caiu 34% entre 2012 e 2020, em valores reais, corrigidos pela inflação no período. Durante o primeiro ano de pandemia, quando aulas presenciais foram interrompidas e as escolas precisaram se adaptar ao ensino a distância, o gasto do Ministério da Educação na área foi o menor da década.
Relatório do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), que faz parte da Organização das Nações Unidas (ONU), estima que, no ano passado, cinco milhões de crianças e adolescentes entre 6 e 17 anos ficaram sem aulas no Brasil.
Este boato foi checado por aparecer entre os principais conteúdos suspeitos que circulam no Facebook. O Estadão Verifica tem acesso a uma lista de postagens potencialmente falsas e a dados sobre sua viralização em razão de uma parceria com a rede social. Quando nossas verificações constatam que uma informação é enganosa, o Facebook reduz o alcance de sua circulação. Usuários da rede social e administradores de páginas recebem notificações se tiverem publicado ou compartilhado postagens marcadas como falsas. Um aviso também é enviado a quem quiser postar um conteúdo que tiver sido sinalizado como inverídico anteriormente.
Um pré-requisito para participar da parceria com o Facebook é obter certificação da International Fact Checking Network (IFCN), o que, no caso do Estadão Verifica, ocorreu em janeiro de 2019. A associação internacional de verificadores de fatos exige das entidades certificadas que assinem um código de princípios e assumam compromissos em cinco áreas: apartidarismo e imparcialidade; transparência das fontes; transparência do financiamento e organização; transparência da metodologia; e política de correções aberta e honesta. O comprometimento com essas práticas promove mais equilíbrio e precisão no trabalho.
