Boato usa lista desatualizada de projetos da lei Rouanet para inventar ‘desvio’ de dinheiro da saúde
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Boato usa lista desatualizada de projetos da lei Rouanet para inventar ‘desvio’ de dinheiro da saúde

Entre as propostas listadas, oito não receberam dinheiro algum; verba para iniciativas culturais não poderia ser aplicada em hospitais

Alessandra Monnerat

07 de abril de 2020 | 12h06

A pandemia do novo coronavírus fez surgir novamente nas redes sociais um boato que alega ter faltado “dinheiro nos hospitais” porque a verba teria sido “desviada” para iniciativas culturais aprovadas por meio da Lei Rouanet. Uma imagem compartilhada 33 mil vezes no Facebook apresenta uma lista desatualizada de projetos: ao menos oito deles já foram arquivados por falta de doações. Além disso, a Lei Rouanet funciona por meio de incentivo fiscal, e o dinheiro destinado às propostas culturais não poderia ser aplicado na verba de saúde.

A lista de projetos publicada no Facebook circula nas redes sociais pelo menos desde 2015 e já foi checada pelo Estadão Verifica no ano passado. Entre as proposições, estão uma biografia do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, um livro de poesias de Maria Betânia e até as instalações do Museu do Trabalho e dos Trabalhadores, o “Museu do Lula“.

Boato no Facebook. Foto: Reprodução/Facebook

Como já mostrou a checagem do Estadão Verifica, todos os projetos existem, mas os valores listados se referem à verba autorizada para captação, e não ao dinheiro efetivamente captado. Ou seja, os números mostrados na imagem não representam quanto dinheiro cada proposta recebeu. Além disso, somente um projeto recebeu repasse de órgão estatal. Nos demais, o valor veio da iniciativa privada.

Confira a lista de projetos checados pelo Estadão Verifica aqui.

O dinheiro da Lei Rouanet poderia ser aplicado em hospitais?

Não. Como já mostramos nesta verificação em parceria com o Projeto Comprova, a lei Rouanet funciona por meio de incentivo fiscal. Nesta modalidade de apoio, um produtor cultural, artista ou instituição submete seu projeto ao Ministério da Cultura, que pode autorizar a captação de recursos junto a apoiadores.

Qualquer pessoa ou empresa pode apoiar um projeto e, em troca, obter desconto no Imposto de Renda (IR). Para pessoas físicas, o abatimento é de até 6%, e para pessoas jurídicas, 4%. Em 2018, o Ministério da Cultura encomendou à Fundação Getúlio Vargas um levantamento sobre o impacto financeiro da Rouanet — o estudo indicou que que cada R$ 1 de renúncia de imposto gera R$ 1,59 de retorno para a economia brasileira.

Este boato foi checado por aparecer entre os principais conteúdos suspeitos que circulam no Facebook. O Estadão Verifica tem acesso a uma lista de postagens potencialmente falsas e a dados sobre sua viralização em razão de uma parceria com a rede social. Quando nossas verificações constatam que uma informação é enganosa, o Facebook reduz o alcance de sua circulação. Usuários da rede social e administradores de páginas recebem notificações se tiverem publicado ou compartilhado postagens marcadas como falsas. Um aviso também é enviado a quem quiser postar um conteúdo que tiver sido sinalizado como inverídico anteriormente.

Um pré-requisito para participar da parceria com o Facebook  é obter certificação da International Fact Checking Network (IFCN), o que, no caso do Estadão Verifica, ocorreu em janeiro de 2019. A associação internacional de verificadores de fatos exige das entidades certificadas que assinem um código de princípios e assumam compromissos em cinco áreas:  apartidarismo e imparcialidade; transparência das fontes; transparência do financiamento e organização; transparência da metodologia; e política de correções aberta e honesta. O comprometimento com essas práticas promove mais equilíbrio e precisão no trabalho.

 

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