Vice-procurador Eleitoral quer solução alternativa para crise dos ‘infiéis’ do PDT e PSB

Vice-procurador Eleitoral quer solução alternativa para crise dos ‘infiéis’ do PDT e PSB

Coluna do Estadão

03 de março de 2020 | 05h00

Deputada Tabata Amaral. FOTO: GABRIELA BILO/ESTADÃO

Pareceres do vice-procurador-geral eleitoral Humberto Jacques de Medeiros liberam os deputados “infiéis” de PDT e PSB para manter os atuais mandatos, mas determinam que a fatia do Fundo Partidário e o tempo de rádio e TV não fiquem nem com o partido nem com o parlamentar. Ou seja, para efeito de cálculos e coeficientes, os votos recebidos por eles nas eleições seriam “descomputados”. Com a solução “nem-nem”, Medeiros espera desincentivar os “divórcios litigiosos” e favorecer a fidelidade entre as siglas partidárias e os parlamentares.

É meu. Os “infiéis” pedem ao TSE para sair dos partidos, mas manter os mandatos, alegando justa causa, por votarem a favor da reforma da Previdência.

Corre. Pelo menos cinco dos sete deputados do PDT e do PSB já tiveram seus pareceres elaborados. Tabata Amaral (PDT-SP) tem audiência marcada no TSE na próxima quinta-feira.

Cuma? A proposta do vice-procurador-geral causou certa confusão no meio jurídico e político. Deputados ficaram achando que levariam embora consigo os recursos do fundo.

Aff. Advogados de partidos alegam que seus clientes são os mais prejudicados com a tese “nem-nem”, pois perdem o mandato e benefícios advindos deles.

A ver. A decisão caberá ao TSE. A lei hoje determina que mandatos (dinheiro e tempo de TV) pertencem aos partidos políticos.

SINAIS PARTICULARES.
Antônio Anastasia, senador (PSD-MG)

Kleber Sales

Em alta. O senador Antônio Anastasia (MG), recém-chegado ao PSD, está despontando como um nome de consenso para presidir a Casa, na sucessão de Davi Alcolumbre em 2021.

Em alta 2. Atual vice-presidente, ele conta com a simpatia de quadros históricos, como Tasso Jereissati (PSDB-CE), e também de Randolfe Rodrigues (Rede-AP). Ah, o PSD caminha para se tornar a segunda maior bancada do Senado.

Mineirês. Interlocutores do senador (egresso do PSDB), contudo, dizem que ele próprio faz poucos movimentos e teme soar desleal para com Alcolumbre, de quem é muito próximo e que ainda tenta um jeito de se manter no cargo.

Devagar. A regulamentação das apostas esportivas deve sofrer novo atraso: o Ministério da Economia abriu mais uma consulta pública, com uma proposta bem diferente, e a troca no comando da secretaria responsável pelo texto.

Devagar 2. A previsão inicial era de que tudo estaria pronto para sanção presidencial neste mês. O novo texto diz que o processo será por licença: apenas 30 disponíveis, a princípio. O setor vê com preocupação o “recrudescimento” da proposta inicial, considerada bem mais liberal. “A concorrência pública tende a ter grande número de interessados, sendo possível imaginar mais atrasos em razão de possível judicialização do certame”, avalia o advogado Eduardo Carlezzo, que representa empresas do setor.

Devagar 3. Segundo a Coluna apurou, isso ocorreu porque, por autorização, o governo não poderia cobrar licença. Além disso, a única punição legal possível para autorização é cassação da licença, o que é considerado severo.

Mudança. Depois da saída do secretário Alexandre Manoel, expectativa é de reestruturação na Secap, com a ida da parte de loterias para, possivelmente, o secretário especial de Produtividade e Competitividade, Carlos da Costa.

CLICK. Eduardo Bolsonaro disse, em reunião com três deputados, que o PSL deixaria o chamado “blocão” – aglomeração parlamentar com partidos de Centrão.

Reprodução/Eduardo Bolsonaro

Bandeira... Depois do imbróglio em torno do Conselho da Amazônia, Hamilton Mourão vai para Belém amanhã encontrar Helder Barbalho (MDB-PA).

…branca. Os governadores do Norte não participam do colegiado conforme decisão de Jair Bolsonaro. Por isso, foram muito críticos à criação do conselho.

BOMBOU NAS REDES!

Deputado federal Daniel Coelho (Cidadania-PE). Foto: Luis Macedo/Agência Câmara

Daniel Coelho, deputado (Cidadania-PE): “Voto pela manutenção do veto 52. Conflitos entre o Poder Executivo e Legislativo não ajudam a população”, sobre a análise dos vetos do Orçamento de 2020.

COM REPORTAGEM DE ALBERTO BOMBIG, MARIANA HAUBERT E MARIANNA HOLANDA.

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