Gabriela Biló/Estadão
Gabriela Biló/Estadão

‘Infiéis’ do PDT e PSB vão à Justiça para que possam deixar partidos sem perder mandato

Principal alegação de defesa é que legendas ‘fecharam questão’ antes do texto final da reforma da Previdência, pela qual foram punidos

Camila Turtelli, O Estado de S.Paulo

15 de outubro de 2019 | 18h13

BRASÍLIA – Quatro deputados do PDT e três do PSB anunciaram nesta terça-feira, 15, que vão brigar na Justiça Eleitoral para deixarem seus partidos sem perder os respectivos mandatos. Os sete foram alvo de punição das legendas após votarem a favor da reforma da Previdência na Câmara, em julho, contrariando orientação das siglas. As ações devem ser protocoladas hoje no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O principal argumento dos parlamentares é que as legendas fecharam questão – quando um partido define que toda a bancada deve votar da mesma maneira em uma determinada questão – antes de o texto final da reforma ser conhecido.

Os dissidentes são os deputados Tabata Amaral (PDT-SP), Gil Cutrim (PDT-MA), Marlon Santos (PDT-RS), Flávio Nogueira (PDT-PI), Rodrigo Coelho (PSB-SC), Jefferson Campos (PSB-SP) e Felipe Rigoni (PSB-ES). Cada um deles entrará com ação individual pedindo a “justa causa” para deixar a sigla.

Pela regra de fidelidade partidária, um deputado pode perder o cargo caso troque de legenda no meio do mandato, mas há situações em que a mudança é permitida. Entre elas se houver uma justificativa válida, como expulsão ou se o parlamentar comprovar que foi discriminado pelo partido.

Conforme mostrou o Estado em julho, há precedente no TSE para que punições dos partidos contra deputados dissidentes sejam entendidas como uma discriminação, o que justificaria a saída sem descumprir a regra de fidelidade partidária.

“Tínhamos firmado cartas com o partido antes da eleição e teríamos uma independência programática. O texto (da reforma da Previdência) que votamos não é o que chegou à Câmara, não é o que o PSB tinha fechado questão”, disse Rigoni.

Coelho afirmou que, com a punição determinada pelo partido, ele perdeu 10 das 11 vagas em comissões que participava na Câmara. “O partido depois de Eduardo Campos (ex-presidente do PSB morto em 2014) tomou outro rumo”, disse o deputado de Santa Catarina.

Tabata afirmou que não há intenção do grupo de se criar um novo partido e que cada um deve seguir um caminho diferente. “Estamos criticando um modelo de partido. Tem alguma coisa muito errada com nossos partidos. Não vou trabalhar pra criação de um novo partido e vou buscar um partido que respeite nossas ideias”, disse. “Qual partido vai ser só o tempo vai dizer”.

Punições

No PDT, além de Tabata, outros sete deputados foram suspensos pela legenda após votarem a favor da reforma da Previdência. Eles respondem a um processo disciplinar na Comissão de Ética do partido que ainda não foi concluído.

A expulsão de Tabata foi defendida publicamente por nomes importantes do PDT. Ciro Gomes, terceiro colocado na eleição presidencial de 2018, afirmou que ela “deveria ter a dignidade de sair”.

No PSB, nove deputados perderam as prerrogativas parlamentares, como cargos em comissão e relatoria de projetos, por um ano. Na mesma ocasião, o diretório nacional da legenda decidiu pela expulsão do deputado Átila Lira (PI), que foi considerado reincidente em contrariar orientações do partido.

Procurados, os presidentes do PSB, Carlos Siqueira, e do PDT, Carlos Lupi, não se manifestaram até a conclusão desta edição.

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