Em revés de Moro, Lava Jato pode ser afetada

Em revés de Moro, Lava Jato pode ser afetada

Coluna do Estadão

06 de dezembro de 2019 | 05h00

Foto: Rodolfo Buhrer/Fotoarena

O saldo da primeira batalha do pacote de Sérgio Moro no Congresso, segundo parlamentares, juristas e integrantes do governo, é desfavorável ao ex-juiz. Além de quebrar o eixo do projeto do ministro ao derrubar o plea bargaining (acordo a partir de confissão de culpa) e o excludente de ilicitude, os deputados impuseram sigilo às delações, que também não poderão ser usadas para medidas cautelares, recebimento de denúncia ou queixa-crime e sentença condenatória. Se o texto for mantido, a Lava Jato poderá ser atingida, avaliam juristas.

Doeu. Em privado, o ministro Moro lamentou o revés, imposto a ele principalmente por entidades de advogados em parceria com deputados de esquerda, como Marcelo Freixo (PSOL-RJ), e de centro, como Fábio Trad (PSD-MS).

Resumo. Presidente da comissão da PEC da Segunda Instância, Marcelo Ramos (PL-AM) avalia o texto aprovado como positivo: “Boa resposta à impunidade, sem resvalar em direitos e garantias individuais”.

Ficou. Apesar de o pacote anticrime ter sido desidratado, integrantes do Ministério da Justiça comemoraram a manutenção no texto do fim da progressão de pena para condenados ligados a organizações criminosas, como PCC, Comando Vermelho e milícias.

CLICK. A equipe da Justiça, parabenizada por Moro, comemorou no plenário da Câmara a aprovação do pacote anticrime. O texto agora será analisado no Senado.

BRENO PIRES/COLUNA DO ESTADÃO

Mesa. Depois de uma reunião no Planalto, o deputado estadual Fred D’Ávila (PSL) já estava no estacionamento quando recebeu uma ligação convidando-o para almoçar com Jair Bolsonaro no palácio.

Fã. Ruralista, D’Ávila é homem forte do bolsonarismo em São Paulo. Trocou, no ano passado, o PP pelo PSL para seguir o então candidato a presidente.

Tcharã! A estrela do almoço palaciano foi Tarcísio de Freitas. O ministro relatou os feitos da Infraestrutura neste primeiro ano de mandato de Bolsonaro.

Alvo. Dos oito processos em análise no Conselho de Ética da Câmara, três são considerados mais espinhosos pelos parlamentares: os de Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), Boca Aberta (Pros-RS) e de André Janones (Avante-MG).

Corte seco. A disposição da maioria da Câmara é não deixar Eduardo sangrando no colegiado. Há uma defesa feita por líderes dos partidos de centro de que haja uma decisão rápida.

Punição. Avaliam que ele não deve ser cassado, mas é plausível a tese de que pode receber uma suspensão por seis meses. Se isso acontecer, Eduardo ficará sem salário, sem gabinete e sem verbas indenizatórias.

SINAIS PARTICULARES.
Celso Sabino, deputado federal (PSDB-PA)

Kleber Sales

Pela boca. A campanha de Celso Sabino (PA) pela liderança do PSDB na Câmara dos Deputados vem de longe: o tucano desembarca todas as semanas em Brasília com farnel de sorvete e bombom paraenses para mimar os colegas.

PRONTO, FALEI!

Deputado Marcel van Hattem. FOTO: CRISTIANO GUERRA

Marcel Van Hatten, líder do Novo (RS): “Se o dinheiro que vai financiar o imoral fundão eleitoral vem do lucro das estatais, mais um motivo para privatizá-las”, sobre o aumento no fundo para R$ 3,8 bi.

COM MARIANA HAUBERT E MARIANNA HOLANDA. COLABOROU ELIANE CANTANHÊDE.

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