Divisão do STF estimula impasses como o de Lula

Divisão do STF estimula impasses como o de Lula

Coluna do Estadão

09 Julho 2018 | 05h30

Plenário do STF. Foto: André Dusek/ESTADÃO

Desembargadores federais estão preocupados com a exposição do Judiciário depois da batalha de decisões entre os desembargadores Rogério Favreto e Gebran Neto, do TRF-4, e o juiz Sérgio Moro envolvendo a prisão do ex-presidente Lula. Avaliam que a instabilidade escancarada com o episódio é fruto de uma crise iniciada com a revisão, por parte de ministros do Supremo, de decisões já tomadas pelo plenário da Corte. “Se cada juiz achar que não precisa observar deliberações colegiadas, estaremos em um cenário de caos”, resume um desembargador.

Precedente. O julgamento que avaliou a prisão em segunda instância é citado como exemplo. O plenário do Supremo autorizou o cumprimento antecipado da pena, mas ministros estão revendo o entendimento. Um dos beneficiados foi José Dirceu (PT).

Novos tempos. A expectativa é de que o episódio, mesmo fragilizando a imagem do Judiciário, sirva de reflexão para uma mudança de postura do Supremo.

Operação… A soltura de José Dirceu e as duas viagens do presidente Temer neste mês levantaram suspeitas entre defensores da Operação Lava Jato de um movimento articulado para salvar Lula.

…salve-se quem puder. A primeira decisão encorajou outras, como a que mandou soltar Lula. Já a viagem de Temer permitirá que o ministro Dias Toffoli (ex-advogado do PT) responda sozinho pelo Supremo ao menos duas vezes durante o recesso. Isso ocorrerá porque na ausência de Temer e do comando do Congresso, a presidente da Corte, Cármen Lúcia, assumirá a presidência da República.

SINAIS PARTICULARES. Luiz Inácio Lula da Silva, ex-presidente; por Kléber Sales

Sem sinal. O corregedor Nacional de Justiça, Otávio Noronha, provocado pelo desembargador Rogério Favreto a analisar a postura de Sérgio Moro, estava ontem fora do País em evento oficial. Só conseguirá se inteirar na terça.

É guerra. Favreto, que determinou a soltura de Lula, também é alvo de questionamentos na corregedoria por ter sido filiado ao PT por quase 20 anos.

Olhos abertos. Apesar de não haver recesso Judiciário nos TRF’s, mantém-se o regime de plantão para finais de semana e decisões emergenciais fora do horário de funcionamento dos tribunais. Rogério Favreto, que determinou a soltura de Lula ontem, está escalado desde o dia 4 de julho até o dia 17.

Volta aqui. A avaliação na Polícia Federal é de que, se a soltura de Lula fosse efetivada, a revogação viria antes de ele chegar ao aeroporto ou ao pedágio.

Contagem… A Câmara dos Deputados terá que explicar os critérios para a doação de bens da Casa. A Coluna do Estadão revelou que objetos foram doados no final de 2017, mas estão sendo distribuídos só agora às vésperas do ano eleitoral. No total, somam R$ 4,3 milhões.

…de dados. O pedido partiu do líder do PSOL, deputado Chico Alencar. No ofício, ele questiona os critérios que a Câmara usa para considerar o material a ser doado obsoleto e os cuidados da Casa para evitar o uso político eleitoral das doações pelos deputados.

LEIA MAIS: Deputados doam bens da Câmara em bases eleitorais

CLICK. Petistas vazaram nas redes conversa da deputada Maria do Rosário (PT) com o ministro Raul Jungmann, pelo WhatsApp, na qual ela o pressiona a soltar Lula.

Dá não. Em resposta, o ministro, ao qual a PF é subordinada, disse que o presidente do TRF-4 pediu à instituição que aguardasse seu despacho final sobre o impasse e isso seria feito. Foi chamado de “golpista” por Lindbergh Farias (PT).

Pacto. O PDT e o PCdoB estão prestes a fechar um pacto conjunto para a disputa ao governo de São Paulo. Na hipótese de apoiarem o petista Luiz Marinho, querem o palanque do PT aberto para Ciro Gomes e Manuela d’Ávila. Se o aval for ao governador Márcio França (PSB), que disputa a reeleição, vão exigir o mesmo.

Vai que é tua. O líder do PCdoB, Orlando Silva, se reuniu com o presidente do PDT, Carlos Lupi, para acertar como a estratégia sairá do papel. Se nada der certo, os dois partidos lançam um único candidato ao Bandeirantes. Silva e Lupi já começaram a avaliar nomes. A parceria pode resultar no apoio do PCdoB a Ciro.

PRONTO, FALEI!

Presidente do Senado, Eunício Oliveira. Foto: Jane de Araújo /Agência Senado

“Decisão judicial não se discute. Cumpre-se. Vale para prender vale para soltar”, DO PRESIDENTE DO CONGRESSO, EUNÍCIO OLIVEIRA, sobre o impasse jurídico em torno da prisão do ex-presidente Lula.

COM REPORTAGEM DE NAIRA TRINDADE E  JULIANA BRAGA. COLABOROU VERA ROSA.

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