Ala do TSE quer acelerar assinatura eletrônica

Ala do TSE quer acelerar assinatura eletrônica

Coluna do Estadão

09 de dezembro de 2019 | 05h00

A ministra do Supremo Tribunal Federal, Rosa Weber. Foto: Gabriela Biló / Estadão

Apesar das sinalizações de Rosa Weber, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), pela impossibilidade de adotar a curto prazo a coleta de assinaturas digitais para a criação de novos partidos, uma ala de ministros do TSE avalia ser possível convencê-la do contrário. Acreditam que, se Rosa determinar, os técnicos do tribunal podem elaborar o texto até dia 20 de dezembro, quando começa o recesso do Judiciário. A equipe jurídica do novo partido de Jair Bolsonaro, Aliança pelo Brasil, está otimista quanto ao prazo – são necessárias 491 mil assinaturas até março, para disputar as eleições de 2020.

Correndo… Advogados que acompanham o julgamento e ex-membros do tribunal veem o prazo com ceticismo. Um deles aponta como problemática a elaboração de uma nova resolução sem realizar antes audiências públicas.

… demais. Realizá-las ou não fica a critério do relator do caso, não é obrigatório. Mas, além de ser praxe, há um prazo mínimo de 15 dias para divulgação, o que por si só já inviabilizaria a resolução antes do recesso.

Ufa! Ministros do TSE também comemoraram o posicionamento do tribunal a respeito de candidaturas eletrônicas (favorável à medida, mas com restrições). Acham que o debate seria politizado e reforçaria os ataques à urna eletrônica.

Mãozinha… A crítica de Sérgio Moro à atuação da PM em São Paulo na tragédia de Paraisópolis, segundo pessoas que acompanham o caso, garantiu sobrevida ao ouvidor Benedito Mariano. Doria estava sendo pressionado por aliados a não reconduzi-lo ao cargo.

… amiga. Outro fator: Cheila Ollala e Elizeu Lopes, os dois nomes que figuram a lista tríplice, liderada por Mariano, são considerados mais à esquerda que o ouvidor.

SINAIS PARTICULARES.
Marcelo Ramos, deputado federal (PL-AM)

Kleber Sales

Trabalhando no Natal. Presidente da Comissão Especial da prisão após 2ª instância na Câmara, Marcelo Ramos (PL-AM), quer que um grupo de deputados “aproveite” o recesso para dialogar com tribunais superiores e nos Estados sobre a proposta.

Na trave. Por votos ou não, a expectativa é de que ganhe a liderança da bancada do PSDB Beto Pereira (MS), apoiado por João Doria. Há um critério de desempate de idade, em que Pereira ganha de Celso Sabino (PA) por nove meses.

Cuma? Até Davi Alcolumbre se meteu na disputa do PSDB. Saiu pedindo votos para Sabino, o que irritou parte da bancada.

CLICK. João Doria com Tomás, filho de Bruno Covas, na Vila Belmiro, onde a dupla pé-quente viu o Santos golear o campeão Flamengo por 4 a 0 pelo Brasileiro.

2022 é aqui. Eduardo Leite (RS) e João Doria (SP) trocaram elogios na convenção do PSDB no último sábado. O paulista, porém, chegou mais preparado para uma demonstração de força.

… é aqui. Doria contou com uma claque munida de faixas e que saudou seu discurso. Ao final, uma chuva de confetes de estrelinhas prateadas caiu sobre o palco, ao som do ‘Tema da vitória”, de Ayrton Senna.

No centro. Entre os tucanos mais jovens, porém, Leite é visto como um autêntico nome da “nova política”. Se, em 2022, os dois governadores insistirem em ser candidatos a presidente, a solução será a realização de prévias, avalia o partido.

PRONTO, FALEI!

Eliziane Gama

Líder do Cidadania no Senado, Eliziane Gama. Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

Eliziane Gama, senadora (Cidadania-MA): “A medida prejudicaria de morte os artistas no início da carreira. Bolsonaro precisa entender que não pode agir sozinho”, sobre exclusão de artistas do MEI.

COM REPORTAGEM DE ALBERTO BOMBIG, MARIANA HAUBERT E MARIANNA HOLANDA. COLABOROU RAFAEL MORAES MOURA

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