Dida Sampaio/Estadão
Dida Sampaio/Estadão

Vem pra Rua e MBL pressionam ministros para evitar julgamento de HC de Lula

Julgamento poderá levar à Corte a ter um novo entendimento sobre prisão em segunda instância

Daniel Weterman, O Estado de S.Paulo

21 Março 2018 | 16h58

Depois de se reunir com a presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, o movimento Vem pra Rua (VPR) pressiona os ministros do STF pelas redes sociais tentando evitar que a Corte mude o entendimento atual da prisão após condenação em segunda instância. O Movimento Brasil Livre (MBL) também entrou na empreitada.

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Antes da sessão plenária do STF desta quarta-feira, integrantes do VPR foram recebidos por Cármen Lúcia no gabinete da presidente e pediram para que ela "resistisse" às pressões de julgar ações sobre o tema, cuja revisão pode evitar que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva seja preso após condenação do Tribunal Regional Federal da 4º Região (TRF-4).

"Estivemos no STF reunidos com Cármen Lúcia, que nos garantiu que não irá pautar discussão sobre prisão após condenação em segunda instância", comunicou o Vem pra Rua, após a reunião. Ao abrir a sessão, a presidente do STF pautou para amanhã o pedido de habeas corpus no qual o ex-presidente Lula pleiteia o direito de permanecer em liberdade até esgotarem todas as possibilidades de recursos judiciais contra sua condenação. Mesmo com a presidente do STF não se manifestando em relação às ações que tratam da execução antecipada da pena, o julgamento desta quinta-feira poderá levar à corte a ter um novo entendimento sobre o tema.

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Com o anúncio de Cármen Lúcia, o Vem pra Rua intensificou uma campanha para coletar apoio entre internautas contra a revisão do entendimento. Os integrantes divulgaram o chamado "Mapa do Supremo Tribunal Federal", com os contatos dos gabinetes de todos os ministros da corte. Além disso, apelaram ao ministro Luís Roberto Barroso, a favor da prisão após condenação em segundo grau, para que ele peça vista no julgamento de amanhã e evite que a Corte decida a questão. "Alguém precisa frear o golpe que quer salvar Lula da prisão", diz um texto publicado pelo Vem pra Rua nas redes sociais com uma foto de Barroso e a frase: "Ministro Barroso, peça vista! Não deixe o habeas corpus de Lula prosseguir".

Para o movimento, ao liberar o pedido de Lula para julgamento, Cármen Lúcia "dá nó tático nos defensores de Lula no STF." "Eles agora terão que se declarar publicamente e ainda correr o risco de saírem derrotados do plenário, já que não há maioria formada para aprovar o pedido", diz o Vem praRua.

Já o MBL divulgou uma imagem com a foto dos ministros Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Celso de Mello, Ricardo Lewandowski, Rosa Weber e Marco Aurélio Mello dizendo que os seis magistrados "rastejam nos bastidores para salvar Lula". "Nada de Habeas Corpus amanhã! O Brasil quer e precisa que o maior bandido da história seja preso e cumpra sua pena inteira atrás das grades!", diz o texto que acompanha a publicação.

REAÇÕES

Apoiadores do ex-presidente Lula também reagiram ao anúncio de Cármen Lúcia. Eles esperam que o placar de 6 a 5 que permitiu em 2016 a execução da pena após condenação em segunda instância seja revertido. "Finalmente o Supremo Tribunal Federal se livra da pressão da trinca Globo-Moro-Dallagnol. STF julgará pedido para evitar prisão de Lula nesta quinta, anuncia Cármen Lúcia", escreveu o deputado federal Paulo Teixeira (PT-SP).

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Outros petistas afirmam, porém, que não adianta o STF julgar o habeas corpus de Lula sem julgar as ações que tratam sobre o mérito da questão. "Este sim seria a atitude correta, não discutir um HC, e sim o mérito da questão, o que está errado é o mérito e não a ação", escreveu no Twitter o deputado Marco Maia (PT-RS).

"Insegurança jurídica em torno da prisão em 2ª instância é questão crucial para a cidadania brasileira, pois trata-se de direito fundamental de todo e qualquer brasileiro e brasileira e não apenas do ex-presidente Lula", afirmou a deputada Erika Kokay (PT-DF) na mesma rede social. 

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