Habeas de Lula fará STF rediscutir prisão na segunda instância

Habeas de Lula fará STF rediscutir prisão na segunda instância

A sessão desta quinta-feira, marcada para às 14h, vai fazer os 11 ministros da Corte debatem a possibilidade da execução de pena antecipada

Amanda Pupo, Breno Pires e Teo Cury

21 Março 2018 | 16h51

AFP PHOTO / Nelson Almeida

SÃO PAULO – Após semanas de pressão para que pautasse as ações que discutem a prisão após condenação em segunda instância e o habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, abriu a sessão plenária desta quarta-feira (21) marcando para amanhã, dia 22, o julgamento de mérito do pedido do petista.

A sessão desta quinta-feira, marcada para às 14h, vai fazer os 11 ministros da Corte rediscutirem a possibilidade da execução de pena antecipada. A jurisprudência atual do STF permite a prisão após condenação em segundo grau, justamente a situação que a defesa de Lula contesta no Supremo.

O petista tenta evitar a prisão após esgotados os recursos no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4). O TRF-4 julga na próxima segunda-feira, dia 26, os embargos de declaração da decisão que condenou Lula a 12 anos e um mês pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

O habeas corpus de Lula já teve o pedido liminar negado no início de fevereiro, pelo ministro relator do caso, Edson Fachin. Assim que tomou sua decisão, Fachin mandou para o plenário a análise do mérito do habeas corpus, por estarem pendentes de julgamento definitivo, também pelos 11 ministros, as ações que discutem a prisão após condenação em segunda instância.

A partir daquele momento, ficou a cargo da ministra Cármen Lúcia marcar o dia do julgamento do pedido de Lula. Mas, assim como em relação às ações que tratam da execução antecipada da pena, a presidente não vinha dando indicativos de que pautaria o habeas corpus. Sobre as ações, Cármen foi incisiva ao dizer que não considerava necessário um novo julgamento. A jurisprudência da Corte, que permite a prisão após condenação em segundo grau, foi firmada em outubro de 2016, de forma cautelar, por um placar de 6 a 5.

Do julgamento de Lula no TRF-4 até esta semana, houve uma escalada de pressão no Supremo para que o tema fosse rediscutido, com manifestações enfáticas do decano da Corte, Celso de Mello, e do ministro Marco Aurélio Mello, relator das ações sobre o tema.

Durante as últimas semanas, ministros do STF receberam advogados, partidos políticos e os advogados de Lula, que faziam apelos para que a ministra pautasse tanto as ações como o habeas corpus do petista.

Cármen, no entanto, transferiu uma parcela da pressão ao falar que o habeas corpus poderia ser levado em mesa no plenário, sem que a presidência precisasse designar uma data. Em resposta, Fachin disse que não faria o movimento, e que a data dependia da decisão da presidência.

Questão de ordem
Desde a semana passada, cresceu a possibilidade de algum ministro apresentar uma questão de ordem para que Cármen pautasse as ações que discutem a prisão em segunda instância.

Após Cármen anunciar a data do julgamento do habeas corpus, Marco Aurélio afirmou que estava “preparado para apresentar uma questão de ordem”, mas que decidiu não fazer o movimento, uma vez que a análise do pedido de Lula levará à Corte a rediscutir o tema da execução antecipada.

Diante do anúncio da presidente Cármen Lúcia, os advogados do ex-presidente presentes no plenário, Sepúlveda Pertence, Roberto Batocchi e Cristiano Zanin, permaneceram sentados, sem agitação, sem esboçar sinal de surpresa. Na chegada para a sessão, Sepúlveda Pertence não fez comentários à imprensa.

Minutos após o pronunciamento de Cármen e o comentário de Marco Aurélio, os ministros Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski deixaram o plenário, separadamente. Retornaram também separadamente depois de alguns minutos.