André Dusek/Estadão
André Dusek/Estadão

Raquel cria novas secretarias em Conselho do MP e dá ênfase a Direitos Humanos

Nova PGR tem reiterado que o Ministério Público precisa trabalhar com 'igual ênfase' na área criminal e na defesa de direitos humanos

Beatriz Bulla, O Estado de S.Paulo

27 Setembro 2017 | 20h55

BRASÍLIA - A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, criou duas novas secretarias no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). As pastas ficarão ligadas à presidência do órgão, comandadas por Raquel, e vão tratar de temas de Direitos Humanos e de Relações Institucionais.

Como presidente do CNMP, Raquel deu posse a novos conselheiros na segunda-feira, 25, e teve uma primeira reunião sobre as comissões ontem, 26. Hoje foram publicadas as portarias com as alterações na estrutura do órgão, que é voltado para fiscalização dos integrantes do Ministério Público.

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A Secretaria de Direitos Humanos e Defesa Coletiva vai auxiliar Raquel na formulação de políticas voltadas à promoção de direitos humanos, além de articular com órgãos públicos e iniciativas privadas a realização de projetos e acordos na área.

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Já a pasta de Relações Institucionais vai auxiliar a presidência na efetivação de determinações do plenário e celebração de acordos voltados à “missão constitucional” do CNMP.

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Desde que tomou posse como procuradora-geral, Raquel tem reiterado em pronunciamentos que o Ministério Público precisa trabalhar com “igual ênfase” na área criminal e na defesa de direitos humanos. Ela se comprometeu com a continuidade dos trabalhos da Lava Jato na área criminal, mas dá sinais de que quer fazer uma gestão em que o combate à corrupção não seja o único enfoque.

Quem vai assumir no CNMP a Secretaria de Direitos Humanos é a procuradora Ivana Navarrete Pena, de Goiás. Já a pasta de Relações Institucionais será comandada pelo procurador Nedens Freire Vieira, de Minas Gerais.

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