André Dusek/Estadão
André Dusek/Estadão

Pasta da Segurança Pública pode abrigar Polícia Federal

Planalto volta a discutir desmembramento de atribuições do Ministério da Justiça após violência se agravar nos Estados

Vera Rosa e Tânia Monteiro, O Estado de S.Paulo

16 Fevereiro 2018 | 05h00

BRASÍLIA - Com a perspectiva de derrota na votação da reforma da Previdência, o presidente Michel Temer já tem pronto o desenho para a criação de um Ministério da Segurança Pública, em março. A ideia não é nova, mas foi desengavetada agora pelo Planalto, na tentativa de emplacar uma agenda popular, a sete meses e meio das eleições, desviando o foco de temas áridos e da crise política provocada por investigações que atingem Temer.

O presidente voltou a discutir o desmembramento das atribuições do Ministério da Justiça – que hoje abriga a Secretaria Nacional de Segurança Pública – após o agravamento da violência no Rio e em outras partes do País. Um dos cotados para ocupar o novo ministério é o subchefe de Assuntos Jurídicos da Casa Civil, Gustavo do Vale Rocha.

Pesquisas encomendadas pelo governo mostram que a segurança é uma das principais preocupações da população, ao lado da saúde. Antes mesmo de sair do papel, no entanto, a pasta sofre resistência por parte dos ministérios da Justiça e da Defesa e do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), que argumentam não haver tempo hábil, no último ano de governo, para criar uma estrutura com capacidade de operação efetiva.

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O plano sobre a mesa de Temer, em forma de medida provisória, prevê que a Polícia Federal sairá da Justiça e ficará sob o guarda-chuva do Ministério da Segurança Pública. O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e a Fundação Nacional do Índio (Funai), por sua vez, permanecerão subordinados à Justiça.

“Tem pouco tempo de governo, mas, em compensação, a emergência da situação é algo gritante. Então, a criação do ministério está sendo mesmo discutida”, afirmou o líder do governo no Senado, Romero Jucá (MDB-RR). “Alguma coisa precisa ser feita. O Brasil está em guerra civil”, disse o deputado Alberto Fraga (DEM-DF), coordenador da Frente Parlamentar de Segurança Pública.

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Crise. Outro fator que pode atrapalhar a estratégia de jogar os holofotes sobre uma pauta positiva é a crise instalada na PF após declarações do diretor-geral da corporação, Fernando Segovia, sobre um inquérito envolvendo Temer.

Um dos trunfos a ser divulgados com a criação do ministério seria a formação de uma força policial dentro da PF, responsável pela atuação nas fronteiras. / COLABORARAM JULIA LINDNER e FÁBIO SERAPIÃO

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