Dida Sampaio/Estadão
Dida Sampaio/Estadão

Maia pede 'cuidado e respeito às instituições' diante de afastamento de Aécio

Presidente da Câmara afirmou que Senado deve tomar decisão sobre afastamento do tucano e disse que medidas impostas pelo STF não estão previstas na legislação

Breno Pires e Rafael Moraes Moura, O Estado de S.Paulo

28 Setembro 2017 | 18h09

BRASÍLIA – Citando uma “crise profunda” nas relações entre os Três Poderes, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, afirmou que o Senado deve tomar uma decisão sobre o afastamento das funções parlamentares e o recolhimento noturno do senador Aécio Neves (PSDB-MG). Maia defendeu o diálogo entre o Senado e o Supremo Tribunal Federal (STF) e o “cuidado e respeito às instituições” neste momento em que senadores discutem se derrubam a decisão da Primeira Turma do STF.

O presidente da Câmara opinou sobre o caso e afirmou que as medidas impostas pela Primeira Turma do STF a Aécio Neves não estão previstas na legislação, em uma crítica à decisão do colegiado tomada no julgamento na terça-feira, 26. Ele até admitiu a possibilidade de criar-se legislação para tratar do tema.

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“O que foi decidido... há um vácuo legal. O que tem clareza é que a prisão pode ser feita em flagrante delito, e que o Senado decide. Como a alternativa que foi colocada não é uma alternativa que, pelo que compreendo, não existe uma regra clara, ou não pode, ou não tem que se criar a solução. E a solução é sempre melhor que se crie pela legislação. E não é problema que a legislação possa avançar em relação ao que foi colocado na Constituição”, disse Maia, ao sair de uma reunião com a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, nesta quinta-feira.

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Maia, no entanto, diz enxergar uma solução sendo construída e pede cuidado nesse ponto, mas defende a necessidade de o Senado manifestar-se.

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“Pelo que li agora, a decisão será na 3ª-feira. (...) num ambiente com uma temperatura mais baixa. Acho que precisa certamente de uma decisão, talvez uma regulamentação mais clara dessa interpretação que foi dada pela Primeira Turma. Mas o importante é que a gente faça tudo com muito cuidado, com muito respeito às instituições. Já vivemos uma crise muito profunda para que a gente aprofunde (ainda mais) qualquer conflito entre Câmara, Senado e Poder Judiciário, Executivo”, disse.

O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), disse nesta quinta-feira que ia tentar uma conciliação com o Supremo "até o último minuto". O plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira por 43 votos favoráveis e 8 contráriosrequerimento para votar com urgência a decisão do Supremo, mas a votação em si, no entanto, foi postergada para a próxima terça-feira.

Ainda segundo Maia, a situação atual é um “ponto fora da curva”, mas será possível “construir um caminho que dê clareza às situações como as que foram colocadas nesta semana”.

“O Senado vai tomar a decisão na terça, e acho que no diálogo vai se conseguir construir um entendimento claro do que se pode e o que se precisa necessariamente passar pelo plenário do Senado ou da Câmara”, disse.

Também após o encontro com Cármen Lúcia, Maia afirmou que a denúncia contra o presidente Michel Temer será votada "com certeza" até o dia 22 ou 23 de outubro.

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