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Garotinho é punido e será transferido a Bangu 8

Secretaria de Administração Penitenciária informou que ex-governador sofrerá punição por não ter provado supostas agressões

Foto do author Marcio Dolzan
Por Constança Rezende , Marcio Dolzan e Wilson Tosta
Atualização:
Garotinho foi preso em seu apartamento na zona sul do Rio. Foto: Fabio Motta/Estadão

RIO - A Secretaria de Administração Penitenciária do Rio (Seap) anunciou nesta sexta-feira, 24, que vai transferir o ex-governador do Rio Anthony Garotinho (PR) para Cadeia Pública Pedrolino Werling de Oliveira (Bangu 8). A transferência para o Complexo Penitenciário de Gericinó, em Bangu, na zona oeste do Rio,  é uma punição. Garotinho afirmou, mas não provou,  ter sido agredido e ameaçado de madrugada, na cela em que estava sozinho, na Cadeia Pública José Frederico Marques, em Benfica, na zona norte. A denúncia provocou vistoria do Ministério Público Estadual na prisão. Nela, promotores descobriram alimentos proibidos em algumas celas, entre elas a do ex-governador Sérgio Cabral Filho (PMDB), preso na mesma unidade.

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Garotinho afirmou ter sido atacado em sua cela por um homem branco de calça jeans. Ele  teria lhe dado golpes com um taco de beisebol em um dos joelhos e em um dos pés. Também teria exibido uma pistola. Segundo relatado pelo ex-governador, o agressor teria dito que ele falava demais.  Garotinho prestou queixa na 21ª Delegacia de Polícia, em Bonsucesso, de manhã. Depois, foi encaminhado exame no Instituto Médico Legal (IML). À noite, porém, a Seap o desmentiu. A secretaria informou por escrito que o interno, no momento da suposta agressão, estava sozinho em uma galeria com nove celas - todas vazias.

“A Seap ressalta que examinou as imagens das câmeras da unidade que não detectaram presença de qualquer pessoa ou estranhos na galeria onde se encontra o detento que pudessem causar tais lesões”, informou o órgão, em nota. Na sua nova cela, em Bangu 8, Garotinho será monitorado por câmeras todo o tempo.

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CONFUSÃO

Mais cedo, dois juízes da Vara de Execuções Penais (VEP) do Tribunal de Justiça do Rio, Juliana Benevides de Barros Araujo e Guilherme Schilling Pollo Duarte, negaram  pedido do Ministério Público estadual. A promotoria queria que o ex-governador fosse para outra unidade prisional. Mas com outro objetivo: garantir a sua segurança.

O MP alegou que a integridade física de Garotinho estava ameaçada por estar na mesma prisão que o ex-governador Sérgio Cabral Filho (PMDB). Os dois são inimigos políticos há anos, apesar de já terem sido aliados. Os magistrados entenderam, porém, que, por enquanto, não existem elementos que evidenciem situação de risco para o ex-governador do PR.

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"Do exame dos autos, depreende-se que não existem elementos concretos que evidenciam qualquer situação de risco senão uma verificação in loco pela ilustre Promotora de Justiça de que existe um “clima de tensão” prevalecendo naquela unidade”, destacaram os magistrados na decisão.

O juiz Ralph Machado Manhães Júnior, da 98ª Zona Eleitoral, de Campos dos Goytacazes, onde Garotinho responde a processo , também se manifestou. Ele afirmou ter sido informado de que o ex-governador “estaria causando transtornos na Unidade Prisional onde se encontra, pois teria se autolesionado”.  Em decisão, o magistrado autorizou a VEP a transferir Garotinhopara um presídio de segurança máxima, “em sintonia com a Seap”.

Na véspera, a filha do ex-governador, Clarissa Garotinho, secretária municipal de Desenvolvimento, Emprego e Inovação da capital, divulgou nota. Nela, relata preocupação com a integridade física de seu pai.

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"Peticionei (a) várias autoridades cobrando a responsabilidade do Estado pela integridade física de meu pai, Anthony Garotinho. Apesar do pedido impetrado pelo advogado de manter Garotinho custodiado em Quartel dos Bombeiros (do Humaitá, onde o ex-governador ficou preso algumas horas), ele foi transferido nesta quarta-feira para o mesmo presídio onde Sergio Cabral, (Jorge) Picciani, Sergio Cortes e outros personagens da política fluminense estão presos. Acontece que Garotinho há anos acusa esses personagens publicamente de corrupção.”

A secretária afirmou já ter entrado com habeas corpus em favor de Garotinho. “Esperamos que a Justiça seja restabelecida”, declarou. ”Mas enquanto isso não acontece estamos preocupados em garantir a integridade física deles. Denúncias graves não podem ser tratadas como meras fantasias, ainda mais vindo de agente que atua no sistema penitenciário. As petições são uma forma de proteção". completou. Ela relatou que ameaças contra o ex-governador teriam sido denunciadas por um agente penitenciário.

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Segundo o advogado de Garotinho, Carlos Azeredo, agentes da Seap serão chamados para depor.

A Cadeia Pública José Frederico Marques abriga boa parte da cúpula do poder fluminense nos últimos 20 anos. Lá estão presos três ex-governadores (Cabral, Anthony Garotinho e Rosinha Garotinho) e três ex-presidentes da Assembleia Legislativa (de novo Cabral, Paulo Melo e Picciani). Também estão detidos lá os ex-secretários Régis Fichtner (Governo), Sérgio Côrtes (Saúde), Wilson Carlos (Governo) e Hudson Braga (Obras). Na última quinta-feira, a prisão recebeu a ex-primeira dama Adriana Ancelmo, mulher de Cabral, que teve revogada a prisão domiciliar.