Entenda o que acontece se Lula não se entregar à Polícia Federal
Apoiadores que usarem de violência contra autoridades para resistir à prisão do ex-presidente podem ser presos
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Por Alessandra Monnerat e Caio Sartori
Atualização:
Uma eventual resistência popular se o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva não se entregar à Polícia Federal até as 17h desta sexta-feira, 6, pode trazer consequências judiciais a quem incitar a violência. O artigo 344 do Código Penal prevê detenção de um a quatro anos para quem usar de violência “com o fim de favorecer interesse próprio ou alheio” contra a autoridade chamada a intervir.
Como a ordem ainda não foi expedida - o juiz Sérgio Moro deu 24 horas para Lula se entregar à Polícia Federal de Curitiba -, a Justiça determinaria a prisão caso ele não se apresente às autoridades. “Se ele se trancar em casa à noite, a polícia aguarda amanhecer e entra na residência”, aponta a criminalista Fernanda de Almeida Carneiro, professora da pós-graduação em Direito Penal do IDP-SP.
Nesse caso, no entanto, Lula não sofreria nenhum tipo de punição - afinal, seria apenas o cumprimento de uma ordem recém-expedida. O que pode causar problemas judiciais é uma eventual incitação à violência por parte do ex-presidente ou de seus apoiadores.
Prisão de Lula: veja a repercussão
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Prisão de Lula: veja a repercussão
O ex-presidenteLuiz Inácio Lula da Silva (2º à direita) chega àsede da Polícia Federal em Curitiba, neste sábado, 7. Foto: Leo Correa/AP
Prisão de Lula: veja a repercussão
Tropa de choque entra em confronto comsimpatizantes do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante protesto em frente à sede da Polícia Federal em... Foto: Rodolfo Buhrer/ReutersMais
Prisão de Lula: veja a repercussão
Policiais federais disparam gás lacrimogêneo contra simpatizantes do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante protesto em frente à sede da Polí... Foto: Denis Ferreira/APMais
Prisão de Lula: veja a repercussão
Um policial empurra simpatizantes do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante protesto em frente à sede da Polícia Federal em Curitiba, neste s... Foto: Denis Ferreira/APMais
Prisão de Lula: veja a repercussão
Policiais ajudam umasimpatizantedo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante protesto em frente à sede da Polícia Federal em Curitiba, neste sáb... Foto: Rodolfo Buhrer/ReutersMais
Prisão de Lula: veja a repercussão
Simpatizantes do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva protestam em frente à sede da Polícia Federal em Curitiba, neste sábado, 7. Foto: Denis Ferreira/AP
Prisão de Lula: veja a repercussão
Simpatizantes do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva protestam em frente à sede da Polícia Federal em Curitiba, neste sábado, 7. Foto: Rodolfo Buhrer/Reuters
Lula
Ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva deixaa sede doSindicato dos Metalúrgicos, emSão Bernardo do Campo. Foto: Sebastiao Moreira/ EFE
Lula
Apoiadores de Luiz Inácio Lula da Silva bloqueiam a saída do Sindicato dos Metalúrgicos, impedindo que o ex-presidente deixe o local. Foto: Nelson Antoine/ AP
Lula
Ao lado da presidente do PT, Gleisi Hoffman, Lula sobe em carro de som em frente à sede do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, onde discursou Foto: Sebastião Moreira/EFE
Lula
Lula se prepara para discurso em carro de som, em frente ao Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, onde missa em homenagem à ex-primeira dama Marisa Letíc... Foto: Leonardo Benassatto/REUTERSMais
Lula
Lulana sede do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, em São Bernardo do Campo, horas antes de se entregar à Polícia Federal e mexer com as projeções das ... Foto: Nelson Antoine/APMais
Lula
Ao lado da ex-presidente Dilma Roussef, Lula participa de missa em homenagem à ex-primeira dama Marisa Letícia, em carro de som estacionado na frente ... Foto: Nelson Antoine/APMais
Lula
Ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva deixa o prédio do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, em São Bernardo do Campo, pela primeira vez desde que se ... Foto: Nelson Antoine/APMais
Prisão de Lula
Um apoiador de Luís Inácio Lula da Silva dorme do lado de fora da sede do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, sob um cartaz contra a prisão do ex-presi... Foto: Nelson Almeida/AFPMais
São Bernardo do Campo
Na sede do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, em São Bernardo do Campo, apoiadorde Lula dorme à espera da missa em homenagem à ex-primeira dama Marisa... Foto: Gabriela Biló/EstadãoMais
São Bernardo do Campo
Apoiadores do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) passam a noite no Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, em São Bernardo do Campo Foto: Gabriela Biló/Estadão
Curitiba
Em Curitiba, militantes se reúnem no Centro Cívico, em frente ao Palácio Iguaçú, para protestar contra o governo estadual e contra o pedido de prisão ... Foto: Douglas Gravas/EstadãoMais
Aldo Rebelo e Vanderlei Luxemburgo
O ex-ministro e ex-presidente da Câmara Aldo Rebelo (PSB) e o técnico de futebol Vanderlei Luxemburgo chegam à sede do Sindicato dos Metalúrgicos do A... Foto: Ricardo Galhardo / EstadãoMais
Osmar Prado
O ator Osmar Prado chega à sede do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC na manhã de sábado, 7 Foto: Igor Moraes/Estadão
Ato de apoio a Lula em São Bernardo do Campo
Apoiadores do ex-presidente Lula realizam ato na rua da sede do Sindicato dos Metalúrgicos, em São Bernardo do Campo, no ABC Paulista. Foto: EFE/Marce...Mais
Manifestação na sede da Polícia Federal
Manifestantes a favor da prisão do ex-presidente Lula gritam palavras de ordem em frente à Polícia Federal em Curitiba (PR). Foto: JF Diorio/ Estadão
Ato de apoio a Lula em São Bernardo do Campo
Manifestantes se aglomeram na rua do Sindicato dos Metalúrgicos, em São Bernardo do Campo, no ABC Paulista. O ex-assessor especial da presidência Gilb...Mais
Manifestação na sede da Polícia Federal
Manifestantes a favor da prisão do ex-presidente Lula ocupam a frente à Polícia Federal em Curitiba (PR). Foto: Daniel Weterman/ Broadcast Político
Polícia Militar fortalece presença na PF
Polícia Militar intensifica a presença na sede da Superintendência da Polícia Federal em Curitiba (PR). Foto:Daniel Weterman/ Broadcast Político
Manifestante exibe faixa em apoio a Lula
Manifestante exibe faixa em apoio ao ex-presidente Lula nos arredores doSindicato dos Metalúrgicos, em São Bernardo do Campo, no ABC Paulista. Foto: A...Mais
Manifestantes favoráveis à prisão do ex-presidente mostram 'pixuleco'
Em contrapartida, manifestantes a favor da prisão doex-presidente mostram boneco inflável, conhecido como "pixuleco", à frente da sede da Polícia Fede...Mais
Manifestantes aguardam acontecimentos em Curitiba
Manifestantes observam movimentação em frente à sede da Polícia Federal em Curitiba (PR). Foto: Reuters/ Ricardo Moraes
Rodovia é bloqueada na Bahia
Rodovia BR-101 na Bahia é bloqueada na altura do entroncamento de Trancoso, próximo à cidade de Eunápolis, no extremo sul do Estado. Foto: MST/Divulga...Mais
Manifestantes se concentram em São Bernardo do Campo
Manifestantes contrários à prisão de Lula se concentram em frente ao Sindicato dos Metalúrgicos, em São Bernardo do Campo, no ABC Paulista, onde o ex-...Mais
O Grupo de Pronta Intervenção (GPI) da Polícia Federal foi acionado para a Superintendência da PF em Curitiba, onde Lula deverá ser preso. Foto:AFP/ M...Mais
Agentes da PF aguardam a chegada de Lula em Curitiba
Agentes da Polícia Federal aguardam a chegada de Lula na Superintendência da PF em Curitiba, apesar dadeclaração de Rui Falcão de que o ex-presidente ...Mais
Agentes da PF aguardam a chegada de Lula em Curitiba
Movimento é tranquilo na sede da PF em Curitiba, onde os agentes aguardama chegada de Lula. Foto: AFP/ Mauro Pimentel
Apoiadores de Lula abrem faixa em frente à sede do PT em Curitiba
Apoiadores do ex-presidente abremfaixa "Lula inocente" em frente à sede do PT em Curitiba. Foto:Daniel Weterman/ Broadcast Político
Militantes do MST bloqueiam rodovia que liga São Paulo a Belo Horizonte
Em mais um ato daonda de protestos que toma conta do País contra a prisão do ex-presidente Lula, militantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem ...Mais
Publicação de Lula no Instagram
O ex-presidente Lula publicou em sua conta oficial no Instagram uma mensagem de agradecimento ao apoio que tem recebido no Sindicato dos Metalúrgicos ... Foto: Mais
MST iniciou o bloqueio de rodovias
Em apoio ao ex-presidente Lula, oMovimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) iniciou obloqueio de rodoviasnos Estados de Pernambuco, Espírito S...Mais
Manifestantes do MST fecham rodovias
Segundo o coordenador Alexandre Conceição, o MST irátrancar 50 BRs em 24 Estados, nesta sexta-feira, 6 de abril, em protesto contra a prisão de Lula.F...Mais
Manifestantes amanhecem na porta do sindicato
Manifestantes contrários à prisão do ex-presidentedormiram em frente ao Sindicato dos Metalúrgicos, em São Bernardo do Campo. Foto: ESTADÃO/GABRIELA BILO
São Bernardo do Campo
Às 2h,Lula voltou a fazer uma aparição na janelado segundo andar do Sindicato dos Metarlúgicos do ABC e cumprimentou os manifestantes. Foto: AFP/MIGUEL SCHINCARIOL
Lula aparece na janela do Sindicato
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva aparece na janela do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, em São Bernardo do Campo, para cumprimentar manifest... Foto: AP Photo/Nelson AntoineMais
Vigília dos movimentos populares
Vigília dos movimentos popularesem frente ao Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, em São Bernardo, começou no início da noite dessa quinta-feira, 5, e c... Foto: FOTO AMANDA PEROBELLI/ESTADAOMais
Ex-presidente Dilma Rousseff também participou da vigília
Ex-presidente Dilma Rousseff (PT)participou da vigíliae afirmou que Lula irá enfrentar o decreto de prisão"com a tranquilidade que têm os inocentes" Foto: AFP PHOTO / Miguel SCHINCARIOL
Gleisi Hoffmann, presidente nacional do PT, discursa durante ato
"Não temos medodeles, nem dos tiros que deram nas nossas caravanas",diz Gleisi Hoffmann, presidente nacional do PT, em discurso. Foto: NILTON FUKUDA / ESTADÃO
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O pré-candidato à Presidência pelo PSOL,Guilherme Boulos, disseque a decisão do STF foi uma "manobra" que consolidou uma "condenação sem provas". Foto: NILTON FUKUDA / ESTAD?O
Metalúrgicos e militantes simpatizantes a Lula se reuniram na sede do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC
Metalúrgicos emilitantessimpatizantes a Lula se reuniram na sede do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC. No local, o ex-presidente se reuniu com lideran... Foto: EFE/Fernando Bizerra Jr.Mais
Apoiador de Lula joga ovo em fotógrafo
Homem com camiseta da Central Única dos Trabalhadores (CUT) joga ovo em fotógrafo do Estadão.Veja mais aqui Foto: NILTON FUKUDA/ESTADAO
Manifestantes contra a prisão de Lula
A presidente nacional do PT,Gleisi Hoffmann, participa da manifestação. Mais cedo, asenadora afirmou que "ânsia de Moro de perseguir e punir Lula é um... Foto: Paulo Whitaker/ReutersMais
Homem é agredido por apoiadores do ex-presidente Lula
O homem que se envolveu em confusão na porta do Instituto Lula sofreu traumatismo craniano e está internado. Segundo relatos, omanifestante, favorável... Foto: EFE/Sebastiao Moreira Mais
Caminhada de apoio a Lula no centro de São Bernardo do Campo
Manifestantes realizaram caminhada no centro de São Bernardo do Campo no início da madrugada desta sexta-feira, 6, em apoio ao ex-presidente Lula. Foto: AFP PHOTO / Nelson Almeida
'Lula Livre' e 'Não à prisão de Lula' são alguns dos cartazes dos manifestantes
Manifestantes carregaram cartazes com frases como "Lula livre" e "Não à prisão de Lula" durante vigília no Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, em São B... Foto: EFE/Fernando Bizerra Jr.Mais
Apoiadores de Lula protestam no Sindicato de Metalúrgicos
Apoiadores do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva protestam no Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, em São Bernardo do Campo, na Grande São Paulo, c... Foto: AFP PHOTO / Marcelo CHELLOMais
“Vamos imaginar que a polícia chegue e tenha um cordão humano clamando para que ela vá embora. As pessoas que eventualmente usarem de violência ou grave ameaça para favorecer o ex-presidente praticam o crime disposto no artigo 344 do Código Penal”, explica o criminalista Fernando Castelo Branco, coordenador do curso de pós-graduação de Direito Penal do IDP-SP.
Contudo, os especialistas não acreditam que Lula resista. Pode ser que o ex-presidente não vá a Curitiba, mas se apresente em outra sede da PF para que se dê o cumprimento do pedido de Moro. “O importante é que ele fique sob a custódia do Estado, não importa se é em Curitiba. Se ele quiser se apresentar em São Paulo, bastaria a defesa justificar isso nos autos”, explica o criminalista Carlos Eduardo Scheid.
O ex-presidente do PT Rui Falcão afirmou na manhã desta sexta-feira que Lula não vai se entregar em Curitiba. Lula passou a noite no Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, em São Bernardo do Campo, com os filhos e correligionários. Estiveram com ele a ex-presidente Dilma Rousseff e os presidenciáveis Guilherme Boulos (PSOL) e Manuela D’Ávila (PCdoB), entre outros aliados.
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