Adriano Machado/Reuters
Adriano Machado/Reuters

DEM apresenta projeto para diminuir vagas do MDB nas comissões

Proposição se baseia na nova composição da Casa após a janela que permitiu que deputados mudassem livremente de partido

Igor Gadelha, O Estado de S.Paulo

11 Abril 2018 | 20h41

BRASÍLIA - O DEM apresentou projeto de resolução pedindo uma redivisão das vagas das comissões técnicas da Câmara com base na nova composição das bancadas após a janela que permitiu parlamentares mudarem livremente de partido. A legenda, que tem o presidente da Casa, Rodrigo Maia (RJ), como presidenciável, é uma das principais beneficiárias da medida, pois foi a que mais ganhou integrantes durante o período de migrações partidárias - foram 14 novos deputados.

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Se aprovada, a proposta tem potencial para dificultar a vida do presidente Michel Temer, que já anunciou desejo de tentar reeleição. Isso porque, com a redivisão das vagas, o MDB, que perdeu 8 deputados, deverá perder integrantes em colegiados importantes. Um deles é a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), primeiro estágio em que uma eventual terceira denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o emedebista seria analisada na Casa.

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O projeto prevê que a divisão das vagas nas comissões técnicas será feita com base no tamanho das bancadas e blocos partidários em data a ser fixada pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia, em até 15 dias após a promulgação da resolução. A regra de cálculo continuará sendo a proporcionalidade, ou seja: quanto maior o partido ou o bloco, mais vagas ele tem. Os presidentes dos colegiados, eleitos na semana passada, não serão alterados.

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Líder do DEM na Câmara, o deputado Rodrigo Garcia (SP) afirmou que o projeto foi apresentado pelo DEM com apoio de vários partidos da base aliada e até da oposição e não tem objetivos eleitorais. "O projeto atualiza as vagas com base nas novas bancadas. Hoje tem bancada que não tem representante em comissão porque não tem vaga", disse o parlamentar paulista ao Estadão/Broadcast.

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Segundo Garcia, partidos acertaram, durante reunião de líderes, votar a matéria nas próximas semanas. A oposição, porém, mesmo favorável ao projeto, anunciou obstrução a todas as votações no plenário nesta semana, em apoio ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, condenado e preso pela Operação Lava Jato. O PT, partido do ex-presidente, se tornou a maior bancada da Câmara após a janela, superando até mesmo o MDB de Temer. 

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