O Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4) começou às 8h30 desta quarta-feira, 24, o julgamento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A Corte disponibilizou links para acompanhar a sessão da 8.ª Turma, julga a apelação do petista contra a condenação a 9 anos e 6 meses na Operação Lava Jato.
Quem quiser acompanhar o voto dos desembargadores e as sustentações de defesas e Ministério Público Federal, poderá assistir pelo canal https://www.youtube.com/TRF4oficial e pelo Periscope, aplicativo de transmissão de vídeo ao vivo pela web https://www.pscp.tv/TRF4_oficial.
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Segundo o Tribunal, as sessões de julgamento das turmas administrativas, tributárias e previdenciárias são transmitidas no portal do tribunal via sistema Tela TRF-4, desde 2012.
Entretanto, os julgamentos das turmas penais (a 7.ª e a 8.ª) não são transmitidos, nem anexados aos processos eletrônicos 'para preservar a segurança dos magistrados que atuam na área criminal e evitar a exposição dos réus'.
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Somente em casos excepcionais ou de grande interesse público, como o julgamento de Lula, os desembargadores das turmas criminais podem autorizar previamente a transmissão, explica o Tribunal, por meio da assessoria de imprensa.
Lula foi condenado pelo juiz federal Sérgio Moro por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no valor de R$ 2,2 milhões a 9 anos e 6 meses de prisão.
Segundo a denúncia, os valores são correspondentes ao triplex e suas respectivas reformas no condomínio Solaris, no Guarujá, supostamente custeadas pela OAS.
Lula nega que tenha aceitado o imóvel da empreiteira e apela por sua absolvição.
Julgamento. A sessão começa com a abertura do presidente da 8.ª Turma, desembargador federal Leandro Paulsen.
Após, o relator, desembargador federal João Pedro Gebran Neto, faz a leitura do relatório do processo. Em seguida, ocorre a manifestação do Ministério Público Federal que, levando em conta que recorre quanto à situação de diversos réus, terá o tempo de 30 minutos.
Depois, é a vez dos advogados de defesa, com tempo máximo de 15 minutos cada réu.
Ao todo será disponibilizada uma hora para o conjunto das sustentações orais da defesa, de modo que possam reforçar oralmente, nesta sessão, suas razões e seus pedidos.
A seguir, Gebran lê o seu voto e passa a palavra para o revisor, desembargador Leandro Paulsen, que dá o voto.
Paulsen é seguido pela leitura de voto do desembargador federal Victor Luiz dos Santos Laus.
Paulsen, que é o presidente da turma, proclama o resultado.
Pode haver pedido de vista. Neste caso, o processo será decidido em sessão futura, trazido em mesa pelo magistrado que fez o pedido.
