Tribunal da Lava Jato condena Lula por unanimidade

Tribunal da Lava Jato condena Lula por unanimidade

Por 3 votos a 0, desembargadores do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região, em Porto Alegre impuseram ao ex-presidente 12 anos e 1 mês de prisão em regime fechado pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro no caso triplex

Ricardo Brandt, Julia Lindner e Renan Truffi, enviados especiais a Porto Alegre, Julia Affonso, Luiz Vassallo e Fausto Macedo

24 Janeiro 2018 | 17h43

Lula. FOTO SERGIO CASTRO/ESTADÃO.

Os desembargadores do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4) condenaram o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta quarta-feira, 24, no caso triplex. Esta é a maior derrota de Lula na Operação Lava Jato.

Em julho do ano passado, o ex-presidente havia sido condenado pelo juiz federal Sérgio Moro, na 1.ª instância, a nove anos e seis meses de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro. A sentença do magistrado foi analisada pelo Tribunal da Lava Jato nesta quarta.

O desembargador João Pedro Gebran Neto, primeiro a votar, aumentou a condenação do ex-presidente  por corrupção e lavagem de dinheiro para 12 anos e 1 mês de prisão em regime fechado.


O desembargador Leandro Paulsen, segundo a votar, acompanhou Gebran Neto, e também deu 12 anos e 1 mês de prisão em regime fechado para o petista.

Ao final do seu voto, Paulsen determinou que a pena deve ser imediatamente executada em caso de decisão unânime da Corte e se esgotados todos os recursos ainda cabíveis no âmbito da segunda instância.

O desembargador Victor Laus foi o último a votar. O magistrado também seguiu o relator.

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Esta foi a 24.ª apelação julgada pela Corte federal contra sentenças da Operação Lava Jato. A condenação de Lula chegou ao Tribunal em 23 de agosto do ano passado.

Além de Lula, recorreram da sentença de Moro o ex-presidente da OAS, José Adelmário Pinheiro Filho – condenado a 10 anos e 8 meses de prisão -, o ex-diretor da empreiteira, Agenor Franklin Magalhães Medeiros (6 anos), e o ex-presidente do Instituto Lula Paulo Okamotto, absolvido em primeira instância, mas que requer troca dos fundamentos da sentença.

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O Ministério Público Federal recorreu da absolvição em primeira instância de três executivos da OAS: Paulo Roberto Valente Gordilho, Roberto Moreira Ferreira e Fábio Hori Yonamine.

A denúncia da força-tarefa da Lava Jato atribuiu a Lula a lavagem de R$ 2,2 milhões. O valor corresponde ao triplex e suas respectivas reformas no condomínio Solaris, no Guarujá, supostamente custeadas pela empreiteira OAS. O processo envolveu o suposto favorecimento da construtora em contratos com a Petrobrás.

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Lula sempre negou categoricamente que houvesse aceitado o imóvel da empreiteira e apelou por sua absolvição. A defesa tem reiterado que o petista é vítima de lawfare, o uso indevido de recursos jurídicos para fins de perseguição política.

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