Secretário da Saúde de Cabral levou propina em ‘equipamentos de contrainteligência’, diz Procuradoria

Secretário da Saúde de Cabral levou propina em ‘equipamentos de contrainteligência’, diz Procuradoria

Na nova acusação contra esquema de corrupção atribuído ao ex-governador do Rio, força-tarefa da Lava Jato aponta pagamentos de despesas pessoais de Sérgio Côrtes, inclusive com instalação em seu apartamento de sala segura 'contra vazamento de informação privilegiada'

Julia Affonso

11 Outubro 2017 | 11h50

O Ministério Público Federal afirma que ex-secretário de Saúde do Governo do Rio Sérgio Côrtes recebeu propina em ‘equipamentos de segurança e contrainteligência’. Côrtes foi chefe da Saúde fluminense na gestão Sérgio Cabral (PMDB). O ex-secretário e o ex-governador estão presos.

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Em denúncia apresentada à Justiça nesta terça-feira, 10, a força-tarefa da Operação Lava Jato acusa Sério Cabral por supostamente receber uma propina de US$ 10,4 milhões. São acusados ainda o empresário Arthur Cesar de Meneses Soares Filho, um ex-assessor de Cabral, Carlos Emanuel de Carvalho Miranda, o doleiro Renato Shebar, o ex-secretário de Saúde do Rio Sérgio Côrtes, além de Eliane Cavalcante, Enrico Machado e Leonardo Aranha.

Está é a 15.ª acusação contra Sérgio Cabral. O ex-governador já foi condenado a penas que somam quase 60 anos de prisão em dois processos da Lava Jato. Em junho deste ano, o juiz federal Sérgio Moro, da 13.ª Vara Federal, de Curitiba, impôs 14 anos e 2 meses por corrupção e lavagem de dinheiro ao peemedebista. Em setembro, o juiz federal Marcelo Bretas, da 7.ª Vara Federal, do Rio, condenou o ex-governador a 45 anos e 2 meses de cadeia por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e pertinência à organização criminosa.

Os procuradores da força-tarefa afirmam que Arthur Soares, o ‘Rei Arthur’, pagou despesas pessoais no valor de R$ 148 mil a Sérgio Côrtes entre 2011 a 2012. Segundo o Ministério Público Federal, ‘nessa ramificação da organização criminosa na Secretaria de Saúde, cabia a Arthur Soares o pagamento de propina sob condição de obter benefícios para as suas empresas’.

A força-tarefa aponta que o ‘Rei Arthur’ ocupou, desde 2003, ‘cargos relevantes na diretoria da Associação das Empresas Prestadoras de Serviços do Estado do Rio de Janeiro (AEPS-RJ)’. Presidiu a entidade de dezembro de 2009 a novembro de 2011.

Na denúncia, os procuradores relatam que o controlador do Grupo SKS e Buska Tecnologia, João Batista Gomes Ferreira, contou em ‘declaração espontânea’ ter feito obras no apartamento de Sérgio Côrtes. No local, o empresário disse ter instalado ‘equipamentos de segurança e de contrainteligência, cujo custo foi arcado pela empresa Facility Segurança LTDA, que possuía Arthur Soares e Eliane Cavalcante, como sócios’.

“Trata-se do apartamento localizado no Condomínio Garça Branca, Rio, onde residia Sérgio Côrtes até sua prisão, em 11 de abril de 2017”, apontam os procuradores.

“Arthur Soares e Eliane Cavalcante pagaram a reforma do apartamento de Sérgio Côrtes, sem justificativa lícita aparente, em valores aproximado de R$148 mil, o que comprova – para além de qualquer dúvida razoável – que parte da propina era repassada aos agentes públicos com o pagamento de suas despesas pessoais.”

A Procuradoria narrou, na acusação, que João Batista ‘entregou robusta prova documental para corroborar suas declarações’. Uma das notas fiscais entregues é a de número 759, emitida em 4 de outubro de 2011, em nome de Facility Segurança LTDA, no valor de R$ 41.379,70.

Uma nota fiscal entregue pelo empresário registra um ‘resumo geral de todos os custos relativos ao projeto Home Security – Blindagem, Proteção Pessoal e Segurança’. A descrição da obra identifica alarme monitorado, access CNTL automação de portas, sistema pessoal criando sala segura contra vazamento de informação privilegiada e blindagem das 4 portas.

O empresário apresentou à força-tarefa, ainda, e-mails ligados aos pagamentos. Uma das mensagens, segundo a Procuradoria, registra uma conversa de 1.º de agosto de 2011 ‘sobre o pagamento ser feito pela Facility Segurança pelos serviços prestados no apartamento de Sérgio Côrtes’.

O título do e-mail é ‘Cronograma Físico Financeiro do Projeto Dr Sérgio Côrtes’. A mensagem tem como destinatário um interlocutor identificado por ‘André’.

“André, conforme pode ser visto nos e-mails abaixo em vermelho (cópia das tratativas feitas) precisamos dar prosseguimento no pagamento conforme as opções sugeridas pela empresa parceira. Isto posto solicito sua deliberação quanto à modalidade escolhida e adotarei as providências posteriores. Solicito urgência neste caso haja vista o cronograma da obra e fica aberto o canal técnico ente o financeiro da Facility e a empresa parceira para acerto de eventuais detalhes. Att.”

COM A PALAVRA, SÉRGIO CABRAL

A reportagem está tentando contato com o advogado que defende Sérgio Cabral. O espaço está aberto para manifestação.

COM A PALAVRA, SÉRGIO CÔRTES

A reportagem está tentando contato com o advogado que defende Sérgio Côrtes. O espaço está aberto para manifestação.