Atualizada às 12h46
Por Ricardo Brandt, enviado especial a Curitiba, Andreza Matais e Fábio Fabrini/Brasília
A força-tarefa da Operação Lava Jato revela que o ex-diretor de Internacional da Petrobrás Jorge Luiz Zelada, preso nesta quinta-feira, 2, recebeu propinas na contratação do aluguel dos navios sondas Ensco DS5, em janeiro de 2008, e Titanium Explorer (Vantage), em janeiro de 2009. Auditoria realizada pela Petrobrás reforça o convencimento dos procuradores da República e delegados da Polícia Federal que investigam corrupção na estatal no período entre 2004 e 2014.
Segundo o juiz federal Sérgio Moro, que mandou prender Zelada, "a auditoria identificou uma série de irregularidades, parte delas imputáveis ao então diretor da Área Internacional". São apontadas: superfaturamento na contratação da sonda EnscoDS5; necessidade de contratação baseada em premissas otimistas, sem o embasamento em dados geológicos ou negócios firmes; falta de pesquisa no mercado de negócios com melhores condições para a Petrobrás; assinatura dos contratos antes da autorização da Diretoria Executiva; taxa de bônus de performance de 17% em favor da contratada, superior à praxe de mercado de 10%; extensão do prazo para a apresentação do navio-sonda Titanium Explorer, com um ano de atraso, com aditivo aprovado por Jorge Zelada e sem aplicação de qualquer penalidade.
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A Procuradoria sustenta "fundada suspeita de que Jorge Luiz Zelada também teria recebido propina quando ocupou o cargo de Diretor Internacional da Petrobrás, sucedendo Nestor Cerveró (preso pela Lava Jato desde janeiro de 2015), isso no período entre 8 de março de 2008 a 20 de julho de 2012, especialmente em contratos de fornecimento de navios sondas para a Petrobrás".
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A Procuradoria aponta que nas duas contratações sob suspeita os navios sondas teriam "permanecido ociosos após a contratação por períodos significativos". "Os relatórios de auditoria apontam a celebração de contratos desfavoráveis à Petrobrás. A motivação de Jorge Luiz Zelada para a contratação pode, eventualmente, ter sido o recebimento de propinas."
Os procuradores da força-tarefa acreditam que 'a prova mais contundente do envolvimento de Jorge Luiz Zelada em crimes de corrupção passiva consiste na descoberta mais recente de que ele manteria contas secretas no exterior, com saldos milionários'.
Os relatos de delatores da Lava Jato e a descoberta do saldo de 10,29 milhões de euros em conta secreta de Zelada em Mônaco - além das remessas ocultas por ele realizadas da Suíça para o Principado e para a China - tiveram peso decisivo na decisão do juiz Sérgio Moro de mandar prender o ex-diretor de Internacional da Petrobrás.
"Criminosos colaboradores, em especial (o ex-gerente da estatal) Pedro Barusco, relataram o recebimento de propina por Jorge Luiz Zelada quando este ocupava cargos de direção na Petrobrás; relatórios de auditoria da Petrobrás apontam irregularidades severas em contratos conduzidos sob a responsabilidade de Jorge Luiz Zelada; identificada conta secreta no exterior controlada por Jorge Luiz Zelada, com saldo de 10.294.460,10 euros absolutamente incompatível com sua capacidade econômica, este foi formado por transferências de contas da Suíça" apontou Moro, que conduz as ações penais da Lava Jato.
Segundo a Polícia Federal, o foco da 15.ª etapa da Lava Jato são "crimes de corrupção, fraudes em licitações, desvios de verbas públicas, evasão de divisas e lavagem de dinheiro". Zelada foi preso na manhã desta quinta-feira, 2, no Rio, e será levado para Curitiba, sede das investigações da Lava Jato.
A operação foi batizada de Conexão Mônaco, por causa da descoberta da fortuna de Zelada em conta secreta naquele paraíso fiscal. Em março, a força-tarefa da Lava Jato havia apontado o ex-diretor como um dos próximos alvos das investigações, no núcleo de agentes públicos da estatal sob suspeita de corrupção.
Na ocasião, Zelada teve sua fortuna bloqueada em duas contas que controlava no banco Julius Baer, no Principado de Mônaco, segundo a Procuradoria. O executivo foi sucessor do ex-diretor Nestor Cerveró - preso desde 14 de janeiro - na diretoria que era cota do PMDB no esquema de loteamento político na estatal. O Ministério Público Federal descobriu que Zelada era controlador da conta em nome da offshore Rockfield Internacional S.A.
As remessas de valores milionários de Zelada indicam lavagem de dinheiro e caracterizam 'continuidade delitiva' - fundamento principal da ordem de custódia preventiva contra o ex-diretor. O juiz federal Sérgio Moro citou decisões do Superior Tribunal de Justiça, jurisprudência que, mesmo resguardando a excepcionalidade da prisão preventiva, admite a medida para casos nos quais se constate habitualidade criminosa e reiteração delitiva.
"É certo que a maioria dos precedentes citados não se refere a crimes de lavagem de dinheiro, mas o entendimento de que a habitualidade criminosa e reiteração delitiva constituem fundamentos para a prisão preventiva é aplicável, com as devidas adaptações, mesmo para crimes desta espécie", destacou o juiz federal Sérgio Moro.
COM A PALAVRA, O CRIMINALISTA EDUARDO DE MORAES, QUE DEFENDE JORGE ZELADA
"Ainda não tive acesso ao decreto de prisão, mas já posso antecipar ser esta prisão absolutamente desnecessária. O nome do meu cliente já vinha há algum tempo sendo veiculado pela imprensa e Jorge Zelada hoje foi preso em casa, repito, em casa. Sempre, durante esse tempo, esteve à disposição da Justiça. Isto, por si só, demonstra a cabal desnecessidade da prisão. Esse Juízo está transformando a prisão, que é medida de exceção, em regra, ferindo princípios constitucionais."
"NOTA
Acerca da prisão de Jorge Zelada, implementada hoje, em sua residência, a defesa declina que ainda não teve acesso ao teor da decisão, mas antecipa, com toda segurança, a absoluta desnecessidade, em termos cautelares, da medida excepcional, decretada mais de 3 (três) anos após deixar a Petrobras. Jorge Zelada sempre esteve à disposição das autoridades públicas. A sua liberdade não representa, como nunca representou, qualquer risco à investigação ou à ordem pública. O método de prender para apurar e processar subverte a Constituição Federal e precisa ser repelido, sob pena de imperar, como está imperando, o arbítrio em detrimento da lei. Assim que tiver conhecimento do conteúdo da decisão, a defesa de Jorge Zelada adotará as medidas cabíveis para restabelecimento da legalidade, que significa a restituição da sua liberdade.
Rio de Janeiro, 2 de julho de 2015.
Eduardo de Moraes
Advogado"
