A Poli?cia Federal deflagrou na manha? desta terça-feira, 5, a segunda fase da Operac?a?o Marcapasso, que investiga esquema de corrupc?a?o e fraude a licitac?o?es no Tocantins, tendo como objetivo a aquisic?a?o de equipamentos OPMEs (o?rtese, pro?teses e materiais especiais) de alto valor agregado e grande custo para o sistema de sau?de.
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A segunda fase da Marcapasso foca em um esquema que atua na cidade de Araguai?na.
A primeira fase da operação prendeu médicos e levou para depor o pai do governador do Tocantins, Marcelo Miranda (PMDB). José Edimar Brito Miranda foi alvo de mandados de condução coercitiva e busca e apreensão da Marcapasso e ficou proibido de acessar ou frequentar órgãos públicos estaduais.
Em nota, a PF informou que cerca de 70 policiais federais cumprem 17 mandados judiciais expedidos pela 4a Vara Criminal Federal de Palmas - TRF1, sendo 04 mandados de prisa?o tempora?ria, 04 mandados de conduc?a?o coercitiva, 02 medidas cautelares diversa de prisa?o e 7 mandados de busca e apreensa?o a serem cumpridos nas cidades de Palmas/TO, Araguai?na/TO e Bele?m/PA.
A investigac?a?o teve ini?cio quando os so?cios da empresa Cardiomed Comércio e Representação de Produtos Médicos e Hospitalares LTDA foram presos em flagrante por terem, na qualidade de proprieta?rios da empresa, fornecido a? Secretaria de Sau?de do Estado do Tocantins produtos destinados a fins terape?uticos ou medicinais cujos prazos de validade de esterilizac?a?o se encontravam vencidos.
"No decorrer das investigac?o?es, veio a? tona um vasto esquema de corrupc?a?o destinado a fraudar licitac?o?es no Estado do Tocantins mediante o direcionamento de processos licitato?rios. O esquema engendrado possibilitava o fornecimento de vantagens ili?citas a empresas, me?dicos e empresa?rios do ramo, bem como a funciona?rios pu?blicos da a?rea de sau?de", informa a nota da PF.
Os inveatigados, na medida de suas participac?o?es, podera?o responder pelos crimes de corrupc?a?o passiva e ativa, fraude a? licitac?a?o, associac?a?o criminosa, dentre outros.
O nome da operac?a?o e? uma alusa?o a um dos itens mais simbo?licos e conhecidos da a?rea de cardiologia, o marca-passo. Esse era um dos itens que integravam alguns dos editais "fraudados" em procedimentos licitato?rios na a?rea de cardiologia na rede pu?blica de sau?de do Estado do Tocantins.
