Ninguém quer ser um segundo Marcos Valério, afirma procurador da Lava Jato

Deltan Dallagnol, do Ministério Público Federal, compara esquema de corrupção na Petrobrás ao do Mensalão, operado pelo empresário Marcos Valério - que não fez delação e foi condenado a 37 anos de prisão -, para explicar alto número de delações premiadas

Redação

16 Setembro 2015 | 13h29

Marcos Vaélio. Foto: Celso Junior/AE

Marcos Valério. Foto: Celso Junior/AE

Por Julia Affonso e Elizabeth Lopes

O procurador da República Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa da Operação Lava Jato, usou os casos Mensalão e Banestado para explicar o alto número de delações premiadas na investigação sobre corrupção na Petrobrás. Até agora, no âmbito do Ministério Público Federal em Curitiba, foram fechados 28 acordos de colaboração com investigados na operação. As delações foram essenciais para a Lava Jato escancarar o pagamento de propinas de empreiteiras a ex-diretores da estatal e políticos.

“O caso Lava Jato é fruto de uma conspiração do universo, uma conjugação de fatores altamente improváveis. Eu poderia citar 20 fatores. Um deles, que fez com que os acordos de colaboração acontecessem, foi o efeito Marcos Valério. As pessoas viram que um caso de repercussão gerou punição severa ao Marcos Valério e nós obtemos o efeito Marcos Valério. Ninguém quer ser um segundo Marcos Valério”, afirmou Deltan Dallagnol.


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O empresário Marcos Valério Fernandes de Souza foi um dos protagonistas do escândalo do Mensalão. Acusado de ser um dos operadores do esquema, Marcos Valério foi condenado a 37 anos de prisão por corrupção ativa, peculato, lavagem de dinheiro e evasão de divisas. Ele está preso desde novembro de 2013. Atualmente, cumpre pena na Penitenciária Nelson Hungria, em Contagem, na Região Metropolitana de Belo Horizonte.

Deltan Dallagnol. Foto: Julia Affonso/Estadão

Deltan Dallagnol. Foto: Julia Affonso/Estadão

O dinheiro que abastecia o Mensalão saía de órgãos públicos e privados, passava pelas empresas de Valério e era sacado por parlamentares da base aliada do governo. O valerioduto foi montado pelo empresário com o mesmo modelo de desvios do mensalão mineiro, que teria operado em 1998.

Mesmo diante de condenação tão elevada, Marcos Valério não fez delação premiada e é um dos poucos que permanece encarcerado. Os mais importantes quadros do PT pegaram penas mínimas e já estão livres. José Dirceu, então ministro-chefe da Casa Civil do Governo Lula, foi condenado a 7 anos e onze meses de recusão e já estsva em regime domiciliar, quando foi preso preventivamente dia 3 de agosto de 2015 na Operação Lava Jato.

Na Lava Jato, os repasses feitos pelo cartel de empreiteiras a agentes públicos e políticos também mobilizaram elevado contingente de operadores, segundo a força-tarefa do Ministério Público Federal. O doleiro Alberto Youssef, um dos delatores do esquema Petrobrás, os lobistas Fernando Baiano Soares, Mário Góes e Milton Pascowitch – este, delator e pivô da ordem de prisão do ex-ministro José Dirceu (Casa Civil/Governo Lula) – são alguns investigados que intermediaram propinas oriundas de contratos da Petrobrás.

“Curiosamente, um efeito semelhante fez com que o caso Banestado lá atrás tivessem 18 acordos de colaboração. Naquela época, Toninho da Barcelona, um doleiro aqui de São Paulo, muito conhecido, foi punido de forma exemplar, com mais de 40 anos de prisão. Todos os outros doleiros do caso Lava Jato não queriam ser um segundo Toninho da Barcelona”, sustentou o coordenador da força-tarefa da Lava Jato.

A investigação do caso Banestado desmontou esquema de evasão de divisas da ordem estimada em US$ 30 bilhões.

Intermediadores. A maioria dos nomes dos supostos operadores da Lava Jato surgiu na 9.ª etapa da Lava Jato, a ‘My Way’, que levou à prisão o ex-diretor de Serviços da estatal Renato Duque. Neste capítulo da Lava Jato, onze investigados são suspeitos de operar a propina na diretoria de Duque, suposto elo do do PT no esquema.

Em sua delação premiada, o ex-gerente da Petrobrás Pedro Barusco colocou na lista de operadores o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto. O delator afirmou que os operadores da eram ‘autênticos representantes dos interesses das empresas corruptoras nos pagamentos das vantagens indevidas’.

Restituição. O procurador Deltan Dallagnol destacou durante o lançamento da campanha ’10 medidas contra a corrupção’, encetada pelo Ministério Público Federal, que os delatores da Lava Jato devolveram voluntariamente R$ 1,5 bilhão. O valor da propina no esquema Petrobrás alcança R$ 6,2 bilhões – a Polícia Federal estima em R$ 19 bilhões o tamanho do rombo nos cofres da estatal.

Segundo o procurador, dados da Organização das Nações Unidas (ONU) apontam que a corrupção no Brasil, a cada ano, leva para o ralo R$ 200 bilhões.

“Por que neste caso os réus estão buscando a colaboração?”, argumentou o procurador. “Se a alternativa no Brasil é a impunidade, por que o réu vai fazer um acordo de colaboração em que ele vai reconhecer culpa, vai ter de devolver o dinheiro que desviou dos cofres públicos e, ainda por cima, vai fornecer informações e provas sobre crimes que ele praticou e que você sequer conhecia? Não existe razão para isso.”

O coordenador da força-tarefa da Lava Jato explicou. “O ponto é: se nós tivermos um sistema funcional, e não disfuncional, um sistema de Justiça criminal eficiente, que funcione bem em outros casos, a alternativa não vai ser igualmente a impunidade. Em outros casos, os acordos de colaboração vão ser buscados, como foram buscados no caso Lava Jato por réus. Isto significa que nós teremos acordo de colaboração em todo o País. Teremos Lava Jato em todo o País”, afirmou. “O caso Lava Jato nos tornou sensíveis ao problema da corrupção.”

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