Ministério Público deve garantir que ninguém esteja acima ou abaixo da lei, diz Raquel

Ministério Público deve garantir que ninguém esteja acima ou abaixo da lei, diz Raquel

Nova procuradora-geral da República afirma, em sua posse, que 'Ministério Público deve promover justiça, defender a democracia'

Rafael Moraes Moura, Beatriz Bulla, Carla Araújo e Fabio Serapião/ BRASÍLIA

18 Setembro 2017 | 09h10

Michel Temer e Raquel Dodge. Foto: Dida Sampaio/Estadão

A nova procuradora-geral da República, Raquel Dodge, disse na manhã desta segunda-feira (18) que o Ministério Público deve promover justiça, defender a democracia e “garantir que ninguém esteja acima da lei e ninguém esteja abaixo da lei”. Raquel também destacou que o povo brasileiro mantém a esperança de um futuro melhor para o País, acompanha as investigações e “não tolera a corrupção”.

Dodge afirmou que a ‘harmonia entre os poderes é um requisito para a estabilidade da nação’.

Raquel tomou posse nesta manhã em uma solenidade de 30 minutos na sede da Procuradoria-Geral da República (PGR) que contou com as presenças do presidente Michel Temer, da presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, e dos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado Federal, Eunício Oliveira (PMDB-CE).


“O país passa por um momento de depuração. Os órgãos do sistema de administração de justiça têm no respeito e harmonia entre as instituições a pedra angular que equilibra a relação necessária para se fazer justiça em cada caso concreto”, afirmou Raquel, que iniciou o discurso dirigindo-se ao povo brasileiro, “de quem emana todo o poder”.

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“Estou ciente da enorme tarefa que está diante de nós e da legítima expectativa de que seja cumprida com equilíbrio, firmeza e coragem, com fundamento na Constituição e nas leis”, disse.

Em sua fala, a nova procuradora-geral da República cumprimentou o antecessor, Rodrigo Janot, por “seu serviço à nação”. Janot, que não compareceu à solenidade, apresentou na semana passada uma segunda denúncia contra Temer, desta vez por organização criminosa e obstrução de justiça. A primeira, por corrupção passiva, foi barrada pela Câmara dos Deputados.

“Quarenta e um brasileiros assumiram este cargo (de procurador-geral da República). Alguns em ambiente de paz e muitos sob intensa tempestade. A nenhum faltou a certeza de que o Brasil seguirá em frente porque o povo mantém a esperança em um país melhor, interessa-se pelo destino da nação, acompanha as investigações e julgamentos, não tolera a corrupção e não só espera, mas também cobra resultados”, frisou Raquel, que é a primeira mulher na história brasileira a chefiar a PGR.

“Neste início de mandato, peço a proteção de Deus para que nos momentos em que eu for colocada à prova, não hesite em proteger as liberdades, em cumprir o meu dever com responsabilidade, em fazer aplicar a Constituição e as leis, para entregar adiante o legado que recebo agora”, discursou.

Católica praticante, a sucessora de Janot mencionou ensinamentos do Papa Francisco em seu discurso de posse. “O Papa Francisco nos ensina que a ‘corrupção não é um ato, mas uma condição, um estado pessoal e social, no qual a pessoa se habitua a viver. O corrupto está tão fechado e satisfeito em alimentar a sua autossuficiência que não se deixa questionar por nada e ninguém’”, citou Raquel.

ATRIBUIÇÕES. A nova procuradora-geral da República disse que quando iniciou a carreira no Ministério Público, “poucos sabiam o que faz o procurador da República”.

“E, no entanto, o procurador Pedro Jorge de Mello e Silva (procurador que investigava desvios em recursos públicos, assassinado a tiros em 1982) já havia sido assassinado por investigar um grande escândalo de corrupção”, destacou.

Raquel ressaltou que o MP possui uma série de atribuições constitucionais, como a defesa da democracia, da sociedade e do meio ambiente e o zelo “pelo respeito dos poderes públicos aos direitos assegurados na Constituição”.

“Essas novas atribuições constitucionais somaram-se ao papel clássico do Ministério Público, que é o de processar criminosos”, afirmou.

Ao falar do cenário nacional, a sucessora de Janot comentou que para uma parcela expressiva da população a vida é marcada por dificuldades.

“Para muitos brasileiros, a situação continua difícil, pois estão expostos à violência e à insegurança pública, recebem serviços públicos precários, pagam impostos elevados, encontram obstáculos na Justiça, sofrem os efeitos da corrupção, têm dificuldade de se auto-organizar, mas ainda almejam um futuro de prosperidade e paz social”, disse.

A nova procuradora-geral da República encerrou o discurso citando a poetisa goiana Cora Coralina (1889-1985), para que haja “mais esperança nos nossos passos do que tristeza em nossos ombros”.

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