McDonald’s condenado a indenizar consumidor por escorpião em sanduíche

McDonald’s condenado a indenizar consumidor por escorpião em sanduíche

Justiça de Minas impõe à rede de fast-food pagamento de R$ 5 mil a título de danos morais a um homem surpreendido com aracnídeo venenoso que pensou, inicialmente, ser uma 'espinha de peixe' no lanche

Karina Campos, especial para o Blog

10 Novembro 2017 | 05h00

Foto: Arantes /Universidade de São Paulo

A Justiça de Minas condenou a rede de fast-food McDonald’s a pagar R$ 5 mil de indenização por danos morais a um homem que encontrou um escorpião dentro de um sanduíche, comprado numa loja franqueada da rede na cidade de Belo Horizonte.

As informações foram divulgadas no site do Tribunal de Justiça de Minas.

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O Mc não comentou a decisão judicial. Em nota, reiterou que ‘segue rígidos padrões de higiene e segurança alimentar’.

Segundo o processo, o consumidor havia comprado um combo de sanduíche, fritas e refrigerante e o levou para a oficina mecânica onde trabalhava, na região da Cidade Nova, na capital mineira.

Quando estava comendo o lanche, sentiu que ‘mastigava algo parecido com espinha de peixe’. Ao analisar o conteúdo do sanduíche do Mc ele se deparou com um escorpião morto.

O homem alegou que retornou imediatamente à loja para reclamar, quando ‘um funcionário o convidou para entrar e conferir a limpeza da cozinha’. Ele diz que se recusou e preferiu registrar um boletim de ocorrência sobre o achado do aracnídeo venenoso.

O entendimento da Justiça mineira foi que a ingestão de alimento contaminado gera ‘descontentamento, insegurança, desconforto, angústia e abalo psicológico que ultrapassam situações comuns às quais todas as pessoas estão sujeitas’, levando à obrigação de indenizar o cliente por danos morais.

A decisão do juiz Sebastião Pereira dos Santos Neto, da 2.ª Vara Cível de Belo Horizonte, foi questionada por recurso pela rede de fast-food e confirmada pela 10.ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas.

O relator do recurso, desembargador Manoel dos Reis Morais, manteve a sentença sob o fundamento de que ‘o fornecedor tem responsabilidade objetiva sobre o produto que comercializa, ou seja, é responsável por ele independentemente de culpa’.

“Existe dever de reparar quando o produto apresentar vício de qualidade que o torne impróprio ou inadequado ao consumo a que se destina, oferecendo risco à vida e à saúde do consumidor”, afirmou o magistrado.

COM A PALAVRA, O MCDONALD’S

“A empresa informa que não comenta decisões judiciais e reitera que segue rígidos padrões de higiene e segurança alimentar.”

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