Marco Aurélio quebra sigilo de Aécio desde 2014

Marco Aurélio quebra sigilo de Aécio desde 2014

Período alcançado pela medida vai de 1ª janeiro de 2014 até 18 de maio deste ano, abrangendo as eleições presidenciais, e se estende a outros alvos da Operação Patmos, que investiga o tucano por suposta propina de R$ 2 milhões

Breno Pires, Rafael Moraes Moura, Renato Onofre e Luiz Vassallo

07 Dezembro 2017 | 16h52

Aécio Neves. Foto: Dida Sampaio/Estadão

O ministro do Supremo Tribunal Federal, Marco Aurélio Mello, decretou a quebra de sigilo fiscal e bancário do senador Aécio Neves (PSDB). Período alcançado pela medida vai de 1ª janeiro de 2014 até 18 de maio deste ano, ‘a fim de rastrear a origem e o destino dos recursos supostamente ilícitos. A cautelar abarca, inclusive, os meses que antecederam a eleição presidencial daquele ano em que o tucano foi derrotado por Dilma Roussef (PT).

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A quebra de sigilo, requerida pela procuradora-geral, Raquel Dodge, se estende a outros investigados na Operação Patmos – suposta propina de R$ 2 milhões da JBS para o senador. São alvos da cautelar a irmã e o primo do tucano, Andrea Neves e Frederico Pacheco, o ex-assessor do senador Zezé Perrella (PMDB-MG), Mendherson Souza, e as empresas Tapera e ENM Auditoria e Consultoria.

Eleições. Ao pedir a quebra de sigilo bancário e fiscal do tucano, Raquel mencionou que o presidente da J&F Investimentos S.A., Joesley Batista, e Ricardo Saud, diretor de Relações Institucionais, ‘descreveram relação espúria entre o grupo empresarial e o senador da República Aécio Neves da Cunha, reportando-se ao pagamento de propina, no valor de R$ 60 milhões, em 2014, realizada por meio da apresentação de notas fiscais frias a diversas empresas indicadas pelo parlamentar’.

De acordo com Saud e Joesley, os valores serviam para a suposta compra de partidos que apoiariam o tucano nas eleições daquele ano.

Raquel ressaltou ainda ‘a utilização, pelo parlamentar, do mandato para atender a interesses do grupo, indicando, como exemplo, a liberação de créditos do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços – ICMS de pessoas jurídicas da J&F Investimento S.A’.

A procuradora-geral ainda voltou a mencionar as supostas propinas de R$ 2 milhões da JBS, alvo da Operação Patmos ao embasar o pedido de quebra de sigilo.

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Negativa. Na mesma decisão, Marco Aurélio ainda negou a quebra de sigilo do filho do senador Zeze Perrella (PMDB), Gustavo Henrique Perrela Amaral Costa e do contador Euler Nogueira Mendes.

De acordo com o ministro, quanto a Gustavo, ‘a circunstância de ser sócio majoritário de empresa supostamente utilizada para lavagem de dinheiro, por si só, não justifica a medida’. Marco Aurélio também se disse ‘satisfeito’ com a quebra de sigilo somente da empresa ENM Auditoria e Consultoria’, de propriedade de Euler.

Patmos. De acordo com as investigações da Operação Patmos, o senador teria acertado supostas propinas de R$ 2 milhões com os executivos Joesley Batista e Ricardo Saud, da J&F.

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Segundo o Ministério Público Federal, as primeiras tratativas teriam sido feitas pela irmã do tucano, Andréa Neves.

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Em grampos Aécio é flagrado indicando aos empresários seu primo, Frederico Pacheco para buscar os valores e comenta: “Tem que ser um que a gente mata antes de fazer delação”.

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Em ação controlada, a PF filmou o executivo Ricardo Saud entregando uma mala de dinheiro ao primo do senador, que teria repassado os valores a Mendherson Souza, ex-assessor de Perrella.

Dinheiro vivo foi encontrado na casa da sogra de Mendherson e dados do Coaf informam que a empresa Tapera, pertencente ao senador peemedebista, teria feito transações atípicas. Para os investigadores, o valor é relacionado ao pagamento de supostas propinas.

Segundo relatórios do Coaf, há também ‘a Tapera Participações teria recebido depósito no valor de R$ 500 mil, oriundo da empresa ENM Auditoria e Consultoria, de titularidade do contador Euler Nogueira Mendes, afirmando haver indícios de envolvimento nos crimes’.

COM A PALAVRA, O CRIMINALISTA ALBERTO ZACHARIAS TORON, QUE DEFENDE AÉCIO

O criminalista Alberto Zacharias Toron, que defende o senador Aécio Neves, disse que a medida tomada pelo ministro Marco Aurélio Mello ‘é absolutamente normal na fase de inquérito’.

“É preciso destacar que o senador sempre se colocou à disposição da Justiça e dos investigadores”, enfatizou Toron. “O senador sempre colocou à disposição seus sigilos bancário e fiscal.”

“Não nos causa nenhuma estranheza essa decisão”, reafirmou o criminalista.

“Os sigilos do senador estão à disposição da Justiça para serem devidamente escrutinados.”

Alberto Zacharias Toron disse que considera ‘salutar’ a quebra do sigilo decretada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal.

“Aécio nunca se esquivou de fornecer esses dados. Assim, achamos mesmo salutar a medida do ministro Marco Aurélio.”

Na avaliação de Toron, o afastamento de dados bancários e fiscais ‘é natural em uma investigação’.

A defesa do senador Aécio Neves reitera ainda que os R$ 2 milhões se tratam de um empréstimo oferecido por Joesley Batista sem qualquer contrapartida prestada pelo senador, não constituindo, assim, propina.

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