Defesa quer prazo maior para explicar anotações de Odebrecht

Advogados alegam que não tinham conhecimento do conteúdo no celular do empreiteiro e que precisam se reunir com ele para interpretar as siglas e referências que aparecem nas anotações

Redação

22 Julho 2015 | 21h22

Por Mateus Coutinho

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Foto: Cassiano Rosário/Futura Press

A defesa de Marcelo Odebrecht solicitou nesta quarta-feira, 22, ao juiz federal Sérgio Moro, responsável pelas ações penais da Lava Jato, um prazo maior para explicar as anotações que aparecem no celular do executivo. Na terça, o juiz deu prazo de dois dias, que se encerra nesta quinta-feira, 23, para os defensores da empreiteira explicarem anotações no aparelho do executivo que levantaram suspeitas da Polícia Federal ao mencionar termos como “dissidentes PF” e “trabalhar para parar/anular” a investigação.

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Na petição encaminhada à Justiça Federal, os advogados Dora Cavalcanti e Augusto de Arruda Botelho, que defendem Marcelo Odebrecht, alegam não tinham conhecimento das anotações que estavam arquivadas no aparelho pessoal do executivo. “O prazo assinalado, a toda evidência, não pode ser cumprido, na medida em que os esclarecimentos a serem prestados versam sobre anotações que estariam armazenadas em telefone do peticionário, e das quais a defesa jamais teve conhecimento – razão pela qual, por óbvio, delas não pode tratar sem no mínimo antes conversar com Marcelo”, afirmam os advogados.

Dora Cavalcanti e Augusto de Arruda Botelho ainda citam a frase de Moro “tudo está sujeito a interpretação” no despacho que determinou o prazo até quinta, para argumentar que apenas Marcelo Odebrecht pode explicar o teor das anotações que, para a Polícia Federal, apontam suspeitas de que o executivo estaria querendo prejudicar as investigações.

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“Sendo assim, para que os signatários possam atender à intimação, é a presente para requerer que o tempo da próxima visita de caráter reservado a Marcelo – que ocorre todas as quintas-feiras, e, portanto, acontecerá amanhã – seja estendido para além dos habituais 30 minutos”, seguem os defensores.

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Os advogados pedem que o prazo para dar as explicações comece a contar a partir do encontro deles com Marcelo Odebrecht, nesta quinta.

Para a Polícia Federal, há indícios de que o empresário, preso desde 19 de junho, lançou mão de uma estratégia de confrontar as investigações da Lava Jato, buscando criar “obstáculos” e “cortinas de fumaça”, que contaria com “policiais federais dissidentes”, dupla postura perante a opinião pública, apoio estratégico de integrantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e ataques às apurações internas da Petrobrás.

“O trecho mais perturbador é a referência à utilização de ‘dissidentes PF’ junto com o trecho ‘trabalhar para parar/anular’ a investigação”, alerta o juiz da Lava Jato no despacho em que intima a defesa do empreiteiro. Para Moro, “sem embargo do direito da defesa de questionar juridicamente a investigação ou a persecução penal, a menção a ‘dissidentes PF’ coloca uma sombra sobre o significado da anotação”.

POLÍCIA UTILIZA TARJAS PARA PRESERVAR A INVESTIGAÇÃO:

Por se tratar de investigação na 1.ª instância da Justiça, o relatório da Polícia Federal sobre as anotações do empresário Marcelo Odebrecht, revelado pelo Estado na terça-feira passada, possui tarjas pretas cobrindo os nomes de políticos.

A medida da PF, de cobrir os nomes, tem como objetivo preservar as investigações. As tarjas estão sobre as citações feitas a políticos que detêm, conforme a lei, foro privilegiado perante os tribunais superiores.
Com várias siglas e referências a obras e aos políticos, o relatório consta das investigações da 14.ª fase da Lava Jato que correm na 1.ª instância na Justiça Federal no Paraná.

Essa prática utilizada pela Polícia Federal é corriqueira quando a investigação depara com nomes e dados pessoais (como telefones) de parlamentares que só podem ser julgados perante o Supremo Tribunal Federal. A partir do relatório, os investigadores transcrevem mensagens que citam várias siglas e levantam dados de contatos e agenda no aparelho do executivo que, de acordo com os próprios investigadores e conforme divulgado pelo Estado, indicam nomes de políticos.

Em alguns casos, há registros de reuniões do empreiteiro com o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), em outubro de 2014. O governador admitiu ter se encontrado com Odebrecht. Também há registro de reunião com o vice-presidente Michel Temer. No caso de Alckmin e Temer, os nomes não foram preservados porque, segundo a PF, apareciam citados na agenda em reuniões oficiais com o empreiteiro.

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