‘Chega a ser infantil a acusação da PF’, diz advogado sobre bilhete de Odebrecht

‘Chega a ser infantil a acusação da PF’, diz advogado sobre bilhete de Odebrecht

Augusto Botelho afirma que manuscrito de empreiteiro que pede 'destruir e-mail sondas' contém 'estratégia, teses' para habeas corpus; defensor diz que 'destruição nada mais é do que esclarecer o conteúdo do e-mail'

Redação

24 Junho 2015 | 18h00

Marcelo Odebrecht na sexta-feira, quando foi preso. Foto: Tiago Queiroz/Estadão

Marcelo Odebrecht na sexta-feira, 19, quando foi preso. Foto: Tiago Queiroz/Estadão

Atualizada às 19h58


Por Ricardo Brandt, enviado especial a Curitiba, Julia Affonso e Fausto Macedo

O advogado criminal Augusto de Arruda Botelho, que integra o núcleo de defesa da Odebrecht, afirmou nesta quarta-feira, 24, que o bilhete manuscrito do presidente da empreiteira, Marcelo Odebrecht – no qual ele pede ‘destruir e-mail sondas’ – contém “uma série de pontos a serem esclarecidos na sua estratégia, nas suas teses para a impetração de um habeas corpus”.

Foto: Reprodução

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Marcelo Odebrecht foi preso sexta-feira, 19, na Erga Omnes, nova etapa da Operação Lava Jato, por suspeita de cartel e corrupção na Petrobrás. A defesa vai ingressar com habeas corpus em favor do empreiteiro.

Na manhã de segunda-feira, 22, um policial federal de plantão na Custódia da PF de Curitiba (PR), base da Lava Jato, encontrou com o empreiteiro manuscrito endereçado aos advogados de defesa. O bilhete foi copiado pela PF. O original ficou com os advogados.

VEJA A ÍNTEGRA DA PETIÇÃO DA ODEBRECHT

Documento

Na noite de terça-feira, 23, a própria defesa de Marcelo Odebrecht entregou petição à Justiça Federal com seus argumentos sobre o bilhete.

Nesta quarta-feira, 24, o delegado Eduardo Mauat, da força-tarefa da Lava Jato, entregou sua comunicação sobre o bilhete ao juiz Sérgio Moro – que conduz as ações penais contra empresários supostamente envolvidos com esquema de propinas na estatal petrolífera.

“Primeiro é importante deixar claro que foi a defesa de Marcelo Odebrecht quem, na data de ontem (terça, 23), comunicou ao juiz Sérgio Moro os fatos que se passaram na carceragem da Polícia Federal de Curitiba”, declarou nesta tarde o advogado Augusto de Arruda Botelho.

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Segundo o criminalista, “durante uma conversa de Marcelo Odebrecht com seus advogados, Marcelo Odebrecht entregou um bilhete nas mãos de um agente da Polícia Federal e esse agente da Polícia Federal repassou o bilhete a seus advogados”.

“Nesse bilhete havia uma série de pontos a serem esclarecidos na sua estratégia, nas suas teses, para impetração de um habeas corpus”, acentuou Botelho. “Dentre esses pontos a serem utilizados no habeas corpus havia menção à destruição de um e-mail. Destruição nada mais é do que esclarecer o conteúdo do e-mail e aniquilar a interpretação equivocada que a Polícia Federal deu a esse e-mail.”

“Esse e-mail serviu como base para o pedido de prisão de Marcelo, então é natural que esse e-mail precisaria ser contestado através de recursos judiciais. Então, destruir e-mail, me parece bastante claro, nada mais é do que contestar a equivocada interpretação que a Polícia Federal deu a esse e-mail.”

Para Augusto Botelho, “chega a ser infantil a acusação da Polícia Federal de que esse bilhete, esse termo, constitui a prática de um crime”.

“Muito pelo contrário, é comunicação entre Marcelo e seus advogados, elencando mais uma vez pontos a serem utilizados em seu habeas corpus”, assinala o criminalista.

“Não faz sentido algum alguém mandar destruir um e-mail que é público. Esse e-mail faz parte da representação que a Polícia Federal fez para pedir a prisão de Marcelo Odebrecht. Não faz sentido algum pedir a destruição de algo que é absolutamente público.”

COM A PALAVRA, A ODEBRECHT

A Odebrecht manifesta sua indignação sobre o incidente processual que se tentou criar em torno de um bilhete do seu diretor-presidente, Marcelo Odebrecht, endereçado a seus advogados. Sobre o tema, esclarece:

” O bilhete foi entregue pelo executivo a um agente policial, para que fosse encaminhado a seus advogados, o que mostra a boa fé do ato. A autoridade policial assim o fez, entregando a mensagem aos advogados, mas julgou por bem copiá-la e representar ao juiz responsável pelo caso, com questionamentos acerca da expressão “destruir e-mails sondas RR”.

” A simples leitura do bilhete mostra que não há motivos para este questionamento. O bilhete foi redigido pelo executivo a partir do despacho judicial que expediu mandado de prisão para diretores da Odebrecht. Trata-se de orientação aos advogados para os diversos tópicos para os esclarecimentos que serão prestados no habeas corpus a ser impetrado. Tanto que o título do bilhete é “Pontos para o HC (de habeas corpus)”.

” Ao tratar do tópico sobre a troca de e-mails entre executivos da Odebrecht, razão alegada para a prisão dos executivos da empresa – medida manifestamente ilegal – o diretor-presidente utiliza a expressão “destruir e-mail sondas RR”, referindo-se a Roberto Ramos, autor de uma das mensagens, então na Braskem e que trabalhava na constituição da Odebrecht Óleo e Gás. Uma seta manuscrita liga a expressão “destruir e-mails sondas RR” aos argumentos que o diretor-presidente sugere para explicar as discussões contidas na sequência de mensagens.

” O diretor-presidente elenca fatos que esclarecerão que tratava-se de uma discussão sobre um negócio a ser firmado entre empresas privadas (entre elas a Sete Brasil), em torno da construção e operação de sondas de perfuração de petróleo. Nesta discussão, diferentemente do que o juiz encarregado do caso interpretou, o termo “sobre-preço” utilizado por Roberto Ramos, nada tem a ver com “superfaturamento” ou qualquer irregularidade. “Sobre-preço” representa apenas a remuneração contratual que a Odebrecht Óleo e Gás, como operadora de sondas, propôs à Sete Brasil, e que compreende o reembolso do custo de operação e manutenção (“cost”) das sondas, acrescido de uma remuneração fixa sobre o referido custo. Ou seja, representa a tradução do termo, usual no mercado, “cost plus fee”.

” Portanto, não há nenhuma sugestão, no bilhete de Marcelo Odebrecht, que sugira que se cometa qualquer ilegalidade. Além de não corresponder à conduta do executivo, nem faria sentido uma sugestão de se “destruir” (não no conteúdo, como era a intenção, mas literalmente, como interpretou a autoridade policial) e-mails que foram apreendidos em operação realizada em novembro de 2014, que foram amplamente periciados e tornados públicos. Destruir algo que já está em poder da PF e do juiz Sergio Moro não faz o menor sentido. Ou seja, a palavra destruir só pode ter outro significado.

A Odebrecht, finalmente, lamenta que se tenha criar um incidente processual sobre uma expressão tirada obviamente do contexto. Os advogados da empresa tentaram, por meio de petição e contatos pessoais, fazer ver a autoridade policial a falta de sentido em se criar suspeitas sobre o tema, mas infelizmente esta optou por dar publicidade e ares de escândalo em um bilhete com simples orientações do cliente para seus advogados – ferindo assim a proteção desta relação que a Lei garante a todos os cidadãos brasileiros.

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